Num debate com Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão, durante a sua reunião plenária de setembro, o CESE instou a Comissão a ser ambiciosa na aplicação da nova Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados. O CESE colocou a tónica nos profissionais da saúde e na sua formação, bem como nas suas competências e condições de trabalho, e sublinhou que a criação de confiança é um pressuposto essencial para o êxito do Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Na reunião plenária de 22 de setembro, o CESE organizou um debate sobre as iniciativas políticas da UE no domínio da saúde com o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas.
Na ocasião, a presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou que «o CESE apoia todas as iniciativas da UE para criar uma União Europeia da Saúde e para aumentar a resiliência e a preparação para eventuais ameaças futuras».

«Estamos determinados a mostrar que a saúde não representa apenas um domínio político entre outros, mas configura um aspeto essencial da nossa identidade, do modelo de sociedade aberta que defendemos e do modo de vida europeu», declarou, por seu lado, Margaritis Schinas.

O CESE, que foi a primeira instituição da UE a advogar a criação da União Europeia da Saúde, adotou pareceres sobre duas das iniciativas no domínio da saúde apresentadas recentemente pela Comissão, que visam garantir o acesso de todos os europeus a cuidados de saúde de qualidade e a preços acessíveis.

No Parecer – Espaço Europeu de Dados de Saúde, o CESE elogiou esta iniciativa como uma excelente oportunidade para capacitar as pessoas para acederem aos seus dados pessoais de saúde e controlarem estes dados. O CESE manifestou o seu apoio a uma campanha de comunicação pública em grande escala que ajude as pessoas a compreenderem os benefícios do processo de partilha dos dados pessoais de saúde e as inspire a terem confiança no sistema.

«A confiança é fundamental. Os cidadãos devem sentir-se tranquilos com a utilização dos seus dados quer para efeitos de melhoria dos serviços públicos quer, eventualmente, para lutar contra doenças e ajudar os investigadores a desenvolverem soluções inovadoras», afirmou o relator do parecer, Gonçalo Lobo Xavier.

O CESE adotou também o Parecer – Estratégia para o Pessoal de Saúde e a Prestação de Cuidados, em que apelou para uma estratégia de prestação de cuidados ambiciosa e centrada nas pessoas, que melhore os serviços de saúde e os cuidados de longa duração em toda a UE e assegure padrões de qualidade iguais entre todos os Estados-Membros e as regiões de cada país. Propôs o lançamento de uma garantia europeia para a prestação de cuidados, a fim de assegurar que todas as pessoas que vivem na UE têm acesso a cuidados a preços comportáveis.

«O sistema de prestação de cuidados constitui um teste decisivo para o modo de vida Europeu, que deve ser socialmente justo e inclusivo», afirmou a relatora do parecer, Zoe Tzotze-Lanara.

Danko Relić, correlator do parecer, sublinhou a necessidade de dispor de pessoal de saúde motivado, com formação e competências adequadas. «Os profissionais de saúde devem ter boas condições de trabalho, uma remuneração adequada, horários de trabalho dignos, um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada, bem como garantias de saúde e segurança no trabalho», sublinhou Danko Relić. (ll)