Por Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz
Enquanto representante da sociedade civil da UE na COP29 – realizada em Bacu, capital do Azerbaijão –, o CESE defendeu uma ação climática urgente e tangível e a priorização da justiça social e ambiental nas negociações sobre o clima.
Peter Schmidt, presidente do Grupo Eventual para a COP, falou connosco sobre as mensagens-chave do CESE relativas ao tema principal da COP29 – o financiamento da ação climática.
Peter Schmidt: O aumento dos fenómenos climáticos extremos em todo o mundo constitui uma forte chamada de atenção para a importância de reforçar a ambição climática. Com este ano a caminho de ser o mais quente de que há registo, as catástrofes climáticas induzidas pelos seres humanos, como inundações, incêndios florestais e secas, estão a ocorrer com maior frequência e maior intensidade, agravando as desigualdades sociais. O custo da inação climática ultrapassa largamente o custo da ação.
Muito está em jogo na COP29. Chegar a acordo sobre soluções globais de financiamento da ação climática é crucial para os países em desenvolvimento, a fim de desbloquear os meios para a ação climática a nível mundial. Os representantes do CESE na COP29, em Bacu, apresentaram recomendações baseadas no parecer do Comité sobre o financiamento da ação climática, centrando-se na reforma da arquitetura do financiamento internacional para desbloquear e facilitar um financiamento da ação climática eficaz e acessível.
O CESE salientou a necessidade de estabelecer um novo objetivo quantificado coletivo para colmatar as lacunas do financiamento da ação climática, que deverá tornar este financiamento mais adequado à sua finalidade, mais favorável à biodiversidade, com maior impacto e orientado com precisão para os países e comunidades mais vulneráveis. Os fluxos de financiamento da ação climática devem nortear-se pelos princípios da transição justa, em consonância com o Acordo de Paris e centrando-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os compromissos a longo prazo dos intervenientes públicos e privados são fundamentais e as finanças públicas desempenharão um papel crucial na mobilização e redução dos riscos do investimento privado em iniciativas no domínio do clima.
O Comité considera que as iniciativas locais e os movimentos de base local devem ter acesso ao financiamento da ação climática, e preconiza igualmente uma abordagem abrangente para quebrar o ciclo de endividamento e de subinvestimento na adaptação. Defende uma distribuição equitativa dos fundos para combater as disparidades. Além disso, a participação da sociedade civil é crucial para criar uma abordagem inclusiva e democrática que garanta que os investimentos climáticos são eficazes e sustentáveis.
A delegada do CESE para a juventude na COP (2023-2025), Diandra Ní Bhuachalla, partilhou as suas expectativas em relação à COP29. Do ponto de vista dos jovens, quais são os problemas climáticos mais prementes que devem ser resolvidos em primeiro lugar?
Diandra Ní Bhuachalla: Depois da deceção com os resultados da COP28, procurei gerir, tanto quanto possível, as minhas expectativas relativamente à COP29. Ciente de que os resultados desta conferência anual seriam limitados devido ao país escolhido para assumir a presidência – mais um Estado fortemente dependente dos lucros dos combustíveis fósseis –, foi particularmente difícil manter a esperança.
No entanto, após ter consultado várias organizações de juventude de toda a Europa através das reuniões estruturadas do grupo de trabalho para a juventude, no âmbito do programa «delegado do CESE para a juventude na COP», decidi que o melhor seria centrar-me na justiça climática e na transição justa, no financiamento da ação climática e num novo objetivo quantificado coletivo, bem como no aumento da participação significativa dos jovens nos processos decisórios internacionais.
Agora, sabendo quantas negociações não avançaram na primeira semana devido à total falta de acordo e de cooperação – nomeadamente em matéria de género, financiamento da ação climática e transição justa –, dou-me conta de que as minhas expectativas foram, mais uma vez, demasiado elevadas e, em resultado, estou a reorientar os meus esforços de sensibilização para os eventos paralelos e as reuniões bilaterais. Neste momento, espero principalmente que a formulação existente seja mantida, em particular em matéria de direitos humanos, e que se consigam realizar alguns progressos para preparar o melhor possível a COP30, que é o evento em que todos parecem colocar as suas esperanças.
Devido à natureza interseccional das alterações climáticas e dos seus efeitos, é-me impossível classificar as questões por ordem de importância ou urgência. Os jovens estão preocupados com o seu futuro: com a sua segurança no emprego e a possibilidade de terem de se requalificar; com as suas habitações e as suas famílias e a segurança contra as tempestades, as inundações e a erosão; com a saúde e qualidade de vida dos seus futuros filhos e até da geração seguinte; e com a perspetiva de terem de levar a cabo negociações climáticas muito mais difíceis quando se tornarem decisores, uma vez que as medidas tomadas atualmente estão longe de ser suficientes e que o impacto desta inação se fará sentir durante décadas.
Precisamos já de justiça climática. Precisamos já de um financiamento realista da ação climática. Precisamos já de empregos justos e equitativos e da transição energética. Precisamos já de ambição e de ações concretas.
Precisamos já de todos vós.
A COP16 sobre a biodiversidade, que teve lugar em Cali, na Colômbia, em outubro, terminou de forma caótica e sem um acordo sobre o financiamento da conservação da natureza. Perguntámos a Arnaud Schwartz, representante do CESE na COP16, se podemos manter o otimismo apesar deste fracasso. Que medidas devem ser tomadas para realizar progressos na proteção da biodiversidade?
Arnaud Schwartz: 200 mil milhões de dólares por ano. Segundo as Nações Unidas, este é o montante que seria necessário (incluindo todos os tipos de financiamento – público, privado, nacional e internacional) para cumprir os nossos objetivos em matéria de biodiversidade. Do que se trata, concretamente? Trata-se, nada mais nada menos, de pôr termo à destruição do mundo dos organismos vivos, que atualmente desaparecem a um ritmo cada vez mais rápido, e de restaurar a natureza, dando-lhe a possibilidade de sobreviver num mundo «habitável», em vez de permitir que seja devastada pela ganância e pela insensatez.
Qual será o futuro após o fracasso da COP16?
Devemos fazer essa pergunta a nós próprios e àqueles que nos rodeiam, especialmente sabendo que, só em França, todos os anos, mais de um quarto deste montante está a ser utilizado para preparar uma guerra ou levá-la a cabo. Com efeito, em termos globais, a reunião de Cali foi uma oportunidade perdida devido à falta de vontade política e de solidariedade económica.
No entanto, nem tudo está perdido.
Há uma ténue luz ao fundo do túnel: após cerca de 30 anos a eludir a questão, esta COP reconheceu o papel de guardiões da biodiversidade dos povos indígenas e de origem africana, bem como das comunidades locais; foi também criado um novo fundo das Nações Unidas, conhecido como Fundo Cali. A longo prazo, este fundo será utilizado para angariar contribuições voluntárias de empresas privadas, metade das quais será destinada aos grupos de pessoas acima referidos. Uf!
A verdade é que...
Estamos todos juntos neste caminho. E, para prosseguir o nosso percurso comum, talvez faça sentido começar por relançar a nossa economia em prol do bem comum. Por isso, para não continuarmos a tirar o tapete debaixo dos nossos próprios pés, de que estamos à espera para rever as regras financeiras e comerciais internacionais?
Os delegados do CESE na COP29, Peter Schmidt e Diandra Ní Bhuachalla, centraram-se principalmente na questão do financiamento da ação climática, orientados pelo recente Parecer do CESE – Financiamento da ação climática: novo roteiro para concretizar as grandes ambições climáticas e os ODS. Um dos principais eventos liderados pelo CESE em Bacu esteve subordinado ao tema «Uma perspetiva global para promover uma transição justa no setor agroalimentar», e teve lugar em 18 de novembro. O evento explorou a construção de sistemas alimentares sustentáveis e hipocarbónicos que sejam justos para os agricultores, os trabalhadores da cadeia de abastecimento alimentar e as gerações futuras. Teve por objetivo melhorar a colaboração entre os decisores políticos e a sociedade civil, amplificando as vozes do Sul Global e promovendo soluções climáticas inclusivas para todos.
Na qualidade de membro da delegação da UE, Arnaud Schwartz participou em reuniões em que defendeu maiores sinergias entre os processos das Nações Unidas sobre a diversidade biológica (Convenção sobre a Diversidade Biológica) e as alterações climáticas (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), a eliminação progressiva dos subsídios prejudiciais para o ambiente como forma de libertar mais recursos financeiros, e um papel mais ativo da sociedade civil organizada na aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Pode encontrar mais informações sobre o contributo do CESE para a COP16 aqui.
Arnaud Schwartz é o relator do Parecer do CESE – Uma estratégia global para a biodiversidade na COP16: reunir todos os setores em torno de um objetivo comum.