Em outubro, o CESE adotou um parecer em que propõe uma reformulação fundamental do funcionamento das finanças da UE e exorta a uma maior transparência e a uma participação acrescida dos cidadãos da UE, de modo a reforçar a democracia e a confiança do público. 

Para o efeito, o CESE recomenda o estabelecimento de um quadro comum para a transparência orçamental, que associe os cidadãos aos processos orçamentais, e a criação de ferramentas digitais para simplificar as informações sobre o orçamento.

«Imagine que pode acompanhar a par e passo cada euro do financiamento da UE – de Bruxelas até à sua comunidade local, passando pelos governos nacionais», disse a relatora do parecer, Elena Calistru.

Na opinião do CESE, um quadro comum para a transparência orçamental estabelecerá normas claras e coerentes para todos os programas financiados pela UE e assegurará a coerência na comunicação de informações e a acessibilidade das informações orçamentais nos Estados-Membros. A tónica deverá ser colocada na promoção de boas práticas em vez da introdução de novas regulamentações.

A orçamentação participativa permitirá aos cidadãos ter uma palavra a dizer sobre as decisões relativas às despesas públicas, em especial a nível local, incorporando simultaneamente elementos participativos nos processos orçamentais a nível da UE.

O CESE solicitou a criação de uma plataforma digital homogénea de fácil utilização que apresente dados orçamentais em tempo real, visualizações claras e informações sobre a forma como os fundos da UE estão a produzir resultados. Desta forma, o público poderá compreender melhor as informações financeiras e envolver-se mais neste domínio.

O CESE salientou igualmente a importância de sensibilizar a opinião pública, assegurar uma supervisão mais forte e alinhar as práticas financeiras pelos objetivos da UE, como a coesão e a sustentabilidade, a fim de promover a cooperação e a responsabilização.

«As finanças da UE não são apenas números. São o reflexo da confiança e da democracia e fazem com que a Europa produza resultados para os seus cidadãos», concluiu Elena Calistru. (tk)