O CESE solicitou a adoção de uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde propondo a criação de uma União Europeia da Saúde e instando a Comissão Europeia a apresentar um plano de ação para as doenças raras com metas claramente alcançáveis.

No debate sobre uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, realizado na reunião plenária de outubro, o CESE instou a UE a adotar uma iniciativa ambiciosa visando estabelecer na UE uma estrutura transversal no domínio da saúde. Também se discutiu a possibilidade de criar um plano de ação europeu para as doenças raras.

No discurso de abertura do debate, o presidente do CESE, Oliver Röpke, declarou: «É fundamental que todas as pessoas que vivem na UE tenham um acesso fácil a cuidados de saúde de qualidade e acessíveis do ponto de vista financeiro. Temos de investir em sistemas de saúde inovadores e sustentáveis e tomar medidas firmes para combater as desigualdades no domínio da saúde, tanto na UE como a nível mundial. As doenças raras tornam ainda mais notórias as desigualdades e vulnerabilidades que persistem. Precisamos, por isso, de uma ação europeia abrangente em matéria de doenças raras.»

Alain Coheur, relator do parecer sobre a iniciativa emblemática europeia para a saúde, afirmou: «Hoje, temos a intenção de adotar um roteiro para os futuros comissários europeus que promova a saúde para todos e proteja as pessoas contra crises futuras.» Ágnes Cser, relatora do parecer sobre as doenças raras acrescentou: «Temos de elaborar um plano de ação. No entanto, não nos devemos centrar apenas no plano de ação para doenças raras, mas na saúde em geral – a saúde é fundamental para a competitividade. A nossa União da Saúde não pode continuar a ser uma expressão vazia de sentido.»

O parecer sobre a iniciativa emblemática europeia para a saúde define os pilares estratégicos para reforçar a solidariedade e a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde. Destes, destaca-se a criação de uma garantia europeia da saúde e da prestação de cuidados que defina objetivos plurianuais em matéria de saúde a nível da UE. Essa garantia poderia evoluir para um texto jurídico vinculativo, como uma diretiva.

Outro pilar seria a aplicação da Abordagem «Uma Só Saúde», que articula as políticas de saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O parecer sobre a luta contra as doenças raras exorta a Comissão a publicar uma comunicação que contenha um plano de ação europeu abrangente para as doenças raras, com objetivos SMART (específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo) alcançáveis até 2030. (lm)