O CESE insta a União Europeia a reforçar o investimento em conectividade segura e em infraestruturas e cadeias de abastecimento resilientes para garantir a competitividade no setor da IA de finalidade geral, em rápida evolução. Estas medidas são consideradas essenciais para tirar o máximo proveito da IA generativa indo ao encontro dos valores e necessidades da Europa e respeitando os direitos fundamentais.

No seu Parecer Exploratório – Inteligência artificial: caminho a seguir, centrado nos aspetos fundamentais da inteligência artificial (IA) de finalidade geral, o CESE salienta a necessidade de atualizar constantemente o Regulamento da Inteligência Artificial da UE devido ao dinamismo e complexidade deste setor. Embora os modelos de IA de finalidade geral sejam, em grande medida, técnicos, e a sua aplicação ocorra predominantemente no contexto das relações entre empresas (B2B), o seu impacto indireto nos trabalhadores e nos consumidores não pode ser descurado.

«Consideramos fundamental que todas as tecnologias de IA utilizadas na Europa respeitem os valores europeus, o que inclui evidentemente o Estado de direito e os direitos humanos, mas também fatores como a transparência, a credibilidade e a fiabilidade. Para beneficiarem os cidadãos, todos os sistemas de IA têm de cumprir estas condições», afirmou Sandra Parthie, relatora do parecer solicitado pela Comissão Europeia e pela Presidência húngara do Conselho da UE.

Embora apoie o Regulamento da Inteligência Artificial, o CESE salienta que o mesmo deve ser objeto de um acompanhamento rigoroso e sofrer adaptações caso se demonstre que compromete a capacidade de inovação das empresas da UE do setor da IA. Tal pode acontecer se subsistirem dúvidas quanto à forma como o regulamento deve ser aplicado ou se a sua aplicação se revelar demasiado complexa, afastando os investidores e inovadores do mercado europeu.

O CESE apelou para que a UE utilizasse os instrumentos da política de concorrência para contrariar a posição dominante das grandes empresas digitais de países terceiros no mercado europeu e combater os comportamentos abusivos e a violação das normas europeias.

A UE e os seus Estados-Membros têm de investir na inovação, a fim de criar as redes sólidas necessárias para conceber produtos de IA, melhorá-los e colher mais benefícios desta tecnologia para as pessoas e para a economia. Se a UE não apostar no desenvolvimento e na utilização da IA de finalidade geral, as empresas europeias correm o risco de se tornar menos competitivas, o que resultará na diminuição das vendas, na perda de postos de trabalho, na estagnação económica e, em última análise, na pobreza.

«Temos empresas e investigadores do mais alto nível e instalações de investigação de craveira mundial mesmo ao virar da esquina. Temos de investir muito mais na sua promoção. Temos de atrair talentos e oferecer condições de trabalho competitivas. Temos de apostar no desenvolvimento da IA produzida na Europa», concluiu Sandra Parthie. (ll)