A próxima Comissão deverá ser a «Comissão do Alargamento». A questão de se proceder ou não ao alargamento não se coloca, mas sim qual a forma mais adequada para o concretizar, concluiu o Fórum de Alto Nível sobre o Alargamento, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE). O fórum contou com a presença do presidente do CESE, Oliver Röpke, do comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e de ministros dos Estados-Membros da UE e dos países candidatos ao alargamento.

O CESE organizou, juntamente com a Comissão Europeia, um Fórum de Alto Nível sobre o Alargamento, realizado em paralelo com a reunião plenária de outubro. Mais de 140 representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão convergiram pela primeira vez. O ponto principal assinalado pelos participantes foi claro: a sociedade civil e os parceiros sociais, muitas vezes ignorados no processo de adesão, devem ter um papel central no processo de alargamento da UE.

Oliver Röpke salientou: «Não se trata apenas de expandir a UE, mas sim de preparar os futuros Estados-Membros para participarem ativamente na configuração da UE, assegurando que possuem todas as ferramentas para enfrentar os desafios futuros. Através da colaboração com a sociedade civil, as federações patronais e os sindicatos, estamos a criar as bases necessárias para uma Europa mais inclusiva e mais forte.»

O debate salientou a necessidade de manter o ímpeto recente em torno do alargamento, uma vez que a Comissão 2024-2029 desempenhará um papel crucial na finalização do processo de alargamento.

Outra mensagem essencial do debate foi a importância de uma integração gradual, previsível e baseada no mérito, em que os progressos são reconhecidos e recompensados com perspetivas reais de adesão.

Nicolas Schmit salientou o papel fundamental desempenhado pela sociedade civil, afirmando: «O bom funcionamento do diálogo social bipartido e tripartido e a participação dos parceiros sociais são elementos cruciais no contexto da adesão à UE, uma vez que fazem parte da nossa economia social de mercado.»

Rolf Schmachtenberg, secretário de Estado alemão, declarou: «Os aspetos laborais e sociais são fundamentais para o êxito da adesão à UE. Quem quer melhorar a vida de todos os cidadãos, criar oportunidades e combater as desigualdades sociais necessita de políticas de emprego eficazes, de boas condições de trabalho e de sistemas de segurança social funcionais, com parceiros sociais fortes.»

Durante o debate, Naida Nišić, ministra do Trabalho, Emprego e Diálogo Social do Montenegro, sublinhou a importância do fórum de alto nível como plataforma de diálogo que permite ao Montenegro avaliar os progressos realizados.

Niki Kerameus, ministra do Trabalho e Segurança Social da Grécia, salientou: «Foi um grande privilégio participar neste importante debate sobre o alargamento da UE e o papel fundamental que os parceiros sociais desempenham na definição do futuro do panorama europeu dos direitos laborais e sociais.»

Olta Manjani, vice-ministra da Economia, Cultura e Inovação da Albânia, declarou: «A Albânia está a aumentar ativamente a sua presença nas instituições, comités e grupos de trabalho da UE, e a criação do comité consultivo misto com o Comité Económico e Social Europeu é mais um passo nesse sentido.»

O CESE tem defendido sistematicamente o alargamento da UE. Em 2024, lançou um projeto-piloto, a Iniciativa «membros por um país candidato à adesão», que permite à sociedade civil dos países candidatos contribuir para os trabalhos do CESE. A iniciativa demonstra de que forma a participação ativa da sociedade civil dos países candidatos reforça o processo de alargamento.  (mt)