O CESE delineou uma rota para transformar os setores da agricultura, das pescas e dos alimentos na UE, assegurando a resiliência e a sustentabilidade em tempos de crise. 

Num parecer adotado em outubro, o CESE apela para a criação de um sistema alimentar competitivo, resistente a crises e consentâneo com os objetivos ambientais e sociais da UE. Salienta a importância de garantir a segurança alimentar, um rendimento justo para os produtores, a resiliência ambiental e o apoio à próxima geração de produtores de alimentos.

«É essencial assegurar rendimentos estáveis e sustentáveis para os produtores, bem como promover uma política alimentar baseada no conhecimento que impulsione a inovação», afirmou Arnold Puech d’Alissac, presidente da Organização Mundial dos Agricultores e um dos três relatores do parecer.

Para o efeito, o CESE propõe reforçar a posição negocial do setor agrícola no âmbito das negociações de preços e aumentar o financiamento da agricultura e das pescas da UE. Além disso, apela para que os futuros acordos comerciais integrem as normas do Pacto Ecológico e da Estratégia do Prado ao Prato, assegurando uma concorrência leal e a elevada qualidade dos alimentos.

«É fundamental garantir rendimentos justos para os produtores primários», declarou Piroska Kállay, também relatora do parecer.

Com este objetivo em mente, o CESE defende uma aplicação mais rigorosa das práticas comerciais justas e a proibição das vendas a preços inferiores ao custo de produção, a fim de reequilibrar a cadeia de abastecimento alimentar. De extrema importância são também as políticas que fomentam a renovação geracional, centradas nos jovens e nas mulheres, integrando a educação, a formação e o apoio às cooperativas.

Para apoiar a sustentabilidade, o CESE recomenda que se recompensem os esforços do sequestro de carbono, como a gestão sustentável dos solos e a prevenção da fuga de carbono. «Estas medidas ajudariam a alinhar a produção alimentar pelas metas climáticas da UE e pelos compromissos ambientais a nível mundial», asseverou Joe Healy, igualmente relator.

Outra proposta consiste num sistema de seguro público que proteja os produtores de catástrofes relacionadas com o clima, assegurando a continuidade do abastecimento alimentar.

O CESE solicita a adoção de políticas destinadas a restaurar a saúde dos solos e da água, melhorar a eficiência hídrica e reduzir o consumo de água, bem como a redução da burocracia e uma maior transparência através da digitalização para a recolha de dados sobre os preços e os custos.

Por último, o CESE recomenda a criação de um conselho europeu de política alimentar para reforçar o diálogo sobre questões relacionadas com a alimentação e alinhar a política alimentar por objetivos sociais e ambientais mais vastos. Estas propostas representam um roteiro para tornar os sistemas alimentares da UE mais resilientes, sustentáveis e equitativos perante os desafios mundiais. (ks)