European Economic
and Social Committee
CESE insta UE a assumir liderança com bioeconomia coerente e sustentável
O CESE insta a UE a assumir uma posição de liderança através da adoção de um modelo de bioeconomia sustentável, coerente com o Pacto Ecológico Europeu e os objetivos climáticos.
No seu Parecer – Harmonizar a economia circular e a bioeconomia, o CESE expõe a forma como uma bioeconomia robusta pode multiplicar os benefícios económicos e ecológicos, reforçar a resiliência e apoiar uma transição justa na Europa. O investimento estratégico na cooperação intersetorial e na mobilização das comunidades pode tornar a bioeconomia da UE uma referência para o crescimento sustentável em todo o mundo.
A bioeconomia, para ser sustentável, deve estar em consonância com quadros da UE como o Pacto Ecológico, a economia circular e os objetivos em matéria de biodiversidade. Desta forma, garante-se que as atividades da bioeconomia contribuem para os objetivos em matéria de clima e biodiversidade e respeitam os limites do planeta.
«É essencial adotar uma estratégia abrangente e ambiciosa para a bioeconomia. Enquadrada pelos princípios da economia circular e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a bioeconomia pode funcionar como uma vantagem competitiva para a UE, criando empregos sustentáveis e bem remunerados e assegurando um crescimento que respeita os limites ecológicos», afirmou Cillian Lohan, relator do parecer.
A bioeconomia pode explorar os princípios da economia circular, reduzindo os resíduos e melhorando a eficiência através da utilização em cascata dos recursos e da recirculação dos materiais biológicos. Proporciona benefícios sociais, em especial nas zonas rurais, através da criação de postos de trabalho e de oportunidades de desenvolvimento de competências. É fundamental apoiar as comunidades rurais e a participação dos jovens neste domínio.
A educação para a bioeconomia pode contribuir para a formação de uma mão de obra qualificada, bem como para sensibilizar para as questões da sustentabilidade. Contribui também para uma melhor saúde pública ao reduzir os custos dos cuidados de saúde. Para concretizar este modelo, é fundamental promover o progresso tecnológico e a utilização sustentável dos solos, através nomeadamente da agricultura e da silvicultura regenerativas, que potenciam o armazenamento de carbono e a biodiversidade.
A agricultura urbana e as plataformas alimentares circulares podem reduzir o desperdício alimentar e reforçar os sistemas alimentares locais. A UE deve assegurar normas elevadas no setor empresarial e da inovação, incentivando a rápida adoção de tecnologias de base biológica. O financiamento deve privilegiar os inovadores e apoiar as pequenas e médias empresas.
Para integrar a bioeconomia nas políticas da UE, é necessária uma definição clara de bioeconomia. A atualização da Estratégia para a Bioeconomia, que deverá estar concluída até 2025, tem de estar em consonância com o Pacto Ecológico e o Acordo de Paris, de modo a proporcionar um roteiro para uma bioeconomia sustentável e resiliente. (ks)