Em 20 de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) da União Africana apresentaram uma declaração conjunta na Cimeira do Futuro das Nações Unidas, em Nova Iorque, em que salientaram o papel crucial da sociedade civil na resposta aos desafios mundiais e na promoção do desenvolvimento sustentável.

A declaração, elaborada no âmbito do Memorando de Entendimento entre o CESE e o ECOSOCC, apresenta uma visão comum para um mundo mais justo, mais inclusivo e equitativo. A parceria entre o CESE e o ECOSOCC visa inspirar novas alianças e iniciativas.

O presidente Oliver Röpke afirmou: «Esta declaração representa muito mais do que simples palavras; trata-se de um compromisso forte com os nossos valores comuns da democracia, inclusividade e sustentabilidade. Face aos desafios mundiais prementes, precisamos de um multilateralismo mais sólido, em que a participação da sociedade civil seja verdadeiramente central.»

A declaração conjunta salienta a necessidade de:

• acelerar os progressos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizando a elaboração de uma estratégia abrangente para esse fim;
• promover uma transição justa para a neutralidade climática, salientando a importância de assegurar o trabalho digno e erradicar a pobreza na transição para economias com impacto neutro no clima;
• realizar uma reforma global do sistema financeiro mundial, a fim de apoiar melhor o desenvolvimento sustentável, em particular nos países vulneráveis;
• adotar políticas sensíveis às questões de género, que promovam iniciativas inclusivas do ponto de vista do género nos programas de ação climática e de desenvolvimento;
• atribuir à sociedade civil um papel central na reforma da governação mundial, nomeadamente na reforma dos órgãos de decisão das Nações Unidas;
• associar os jovens e promover a inovação digital como motores fundamentais da futura governação mundial.

A parceria entre o CESE e o ECOSOCC foi formalizada com a assinatura de um memorando de entendimento em 17 de julho de 2024, em Acra (Gana), que reforça a cooperação em questões fundamentais como o desenvolvimento sustentável, a ação climática e a participação da sociedade civil. Estabelece ações nesse sentido, incluindo reuniões regulares, contributos conjuntos para as cimeiras entre a União Europeia e a União Africana e a criação de um mecanismo permanente de participação da sociedade civil.

A colaboração reflete o empenho de ambas as instituições na promoção dos ODS das Nações Unidas e de uma governação inclusiva. Colocando a tónica no reforço do papel da sociedade civil na Parceria África-UE, o memorando de entendimento sublinha a necessidade de soluções conjuntas para os desafios mundiais, como as alterações climáticas e a resiliência democrática.

O CESE e o ECOSOCC pretendem capacitar a sociedade civil em toda a África. (at)