Por Alain Coheur

A saúde é um pilar fundamental da resiliência e da prosperidade da UE. Longe de ser um tema secundário, é uma prioridade essencial para todos os cidadãos europeus, uma vez que todos utilizamos os nossos sistemas de saúde. A saúde foi o tema central durante a COVID-19. Não obstante, cabe assinalar que a presidente Ursula von der Leyen não aproveitou a sua posição e essa oportunidade única para tornar a saúde um elemento essencial dos demais domínios de intervenção e promover a integração transversal das políticas de saúde.

Temos de acabar com a compartimentação setorial e desenvolver um modelo europeu mais coerente, coeso e inclusivo, apoiando uma transição justa para todos, sem deixar ninguém para trás. Temos de unir todas as partes interessadas, reforçar o diálogo social e envolver a sociedade civil, desde a conceção das políticas até à sua execução e avaliação.

O Comité apela à criação de uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde: uma iniciativa unificadora, alicerçada na solidariedade europeia, para reforçar os nossos sistemas de saúde, combater as desigualdades no domínio da saúde e proteger contra crises futuras. Eis alguns dos aspetos que estarão no cerne desta iniciativa abrangente:

• Uma garantia europeia da saúde e da prestação de cuidados: a promessa de garantir a todos os cidadãos europeus um acesso equitativo e universal a cuidados de saúde de qualidade.
• A Abordagem «Uma Só Saúde»: a saúde humana e a saúde animal, vegetal e ambiental são indissociáveis. As alterações climáticas, as pandemias e a perda de biodiversidade são ameaças que nos obrigam a adotar uma abordagem holística.
• Modernizar os nossos sistemas de saúde através da adoção de ferramentas digitais e da inteligência artificial, garantir a cibersegurança e o reforço das competências digitais dos cidadãos e dos profissionais de saúde são as ações no cerne deste processo.
• Investimentos sociais e de saúde estratégicos. Investir na saúde tem um impacto positivo no bem-estar dos cidadãos e na competitividade da Europa.
• Garantir o acesso aos medicamentos e criar uma indústria da UE inovadora e competitiva, cujo desenvolvimento deve priorizar a saúde e o interesse público e reduzir a nossa dependência das cadeias de abastecimento mundiais. A produção em solo europeu é essencial para garantir a nossa soberania em matéria de saúde.
• Assegurar um número suficiente de profissionais de saúde bem formados e bem remunerados, através da criação de condições de trabalho atrativas, do investimento na formação, da criação de carreiras enriquecedoras e da prestação de apoio constante aos profissionais de saúde.
• Reforçar as políticas de saúde e segurança no trabalho, em especial através da medicina do trabalho, de programas de rastreio no local de trabalho e da proteção dos trabalhadores contra agentes cancerígenos e mutagénicos.
• A luta contra o flagelo das doenças não transmissíveis e o desafio das doenças raras deve ser uma prioridade; trata-se de uma luta contra as desigualdades no domínio da saúde decorrentes de múltiplas causas.