Na sua plenária de outubro, o CESE adotou a Resolução – Traçar o processo democrático da UE: uma resolução para o próximo mandato legislativo elaborada pelos membros Christa Schweng, Cinzia Del Rio e Ioannis Vardakastanis.

Dada a atual situação de crises múltiplas, o CESE solicita ao Parlamento Europeu recém-eleito e à nova Comissão que tirem partido da diversidade de representação no CESE para reforçar a União Europeia.

O novo mandato legislativo deve ter por objetivo reforçar a posição da UE no plano internacional, resolver os problemas da sua arquitetura institucional, proporcionar uma âncora sólida para os valores comuns da Europa e orientar a economia para um futuro sustentável assente num modelo social avançado e inclusivo, o que é vital para o progresso, a unidade e a competitividade.

Na resolução, o CESE insta as instituições da UE a estabelecerem um conceito de segurança com seis vertentes, assente numa União que:

• proteja os seus cidadãos contra ameaças externas;
• proteja as pessoas contra os riscos internos, principalmente os relacionados com a saúde, as alterações demográficas e a pobreza, e que proporcione o acesso universal à proteção social e ao bem-estar em toda a Europa;
• garanta uma economia social de mercado competitiva assente em ecossistemas que assegurem a produtividade, a inovação, o emprego de qualidade e o pleno emprego;
• crie uma economia resiliente para todos;
• assegure o diálogo e a participação dos parceiros sociais, da sociedade civil organizada e dos cidadãos, a fim de fazer face aos desafios e transformações profundas de hoje e do futuro próximo;
• proteja contra as ameaças atuais e futuras associadas às alterações climáticas, à poluição e à perda de biodiversidade.

Esta resolução é o resultado da primeira Semana da Sociedade Civil, organizada pelo CESE em março de 2024 para recolher os pontos de vista dos cidadãos europeus de todas as idades, dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil. (mp)