Por Krzysztof Balon, relator do Parecer do CESE – Promover a solidariedade intergeracional europeia – rumo a uma abordagem horizontal da UE.

O Tratado da União Europeia estabelece que «[a] União [...] promove [...] a solidariedade entre as gerações».

No entanto, a discriminação baseada na idade, as atitudes negativas em relação a determinados grupos etários e as tendências demográficas associadas a múltiplas crises estão a dividir as sociedades europeias e a criar obstáculos à verdadeira integração e participação. Estas questões não afetam apenas as gerações mais velhas e terão também impacto nas atuais gerações mais jovens.

Ao mesmo tempo, o diálogo intergeracional e as influências positivas no desenvolvimento económico responderiam de forma sustentável às necessidades das diferentes gerações, reforçando a democracia e a coesão social. O diálogo intergeracional funcionaria como uma forma de diálogo civil.

Necessitamos, portanto, de uma nova abordagem estratégica para a solidariedade intergeracional – aqui e agora.

Assim, o CESE insta a Comissão Europeia a publicar um Livro Verde sobre a solidariedade intergeracional, que deve incluir as propostas mencionadas no Parecer do CESE – Promover a solidariedade intergeracional europeia, designadamente as relacionadas com o mundo do trabalho, os regimes de pensões e os serviços de saúde e de prestação de cuidados. Os Estados-Membros, por sua vez, são exortados a proceder ao intercâmbio de boas práticas nestes domínios. Para apoiar estes esforços, a solidariedade intergeracional deve ser definida como um dos objetivos dos regulamentos relativos ao Fundo Social Europeu para 2027-2034.

As organizações da sociedade civil e os parceiros sociais desempenham um papel fundamental no planeamento e na execução de políticas específicas. O CESE deve criar um Fórum de Solidariedade Intergeracional enquanto plataforma para o intercâmbio de informações e experiências e para o desenvolvimento de novas ideias em estreita cooperação com as organizações da sociedade civil e outras partes interessadas pertinentes. Com a participação da Comissão Europeia, o fórum poderá também acompanhar a aplicação e o desenvolvimento da abordagem de solidariedade intergeracional em toda a UE.