Os jovens devem receber o mesmo salário e as mesmas prestações de segurança social que os demais trabalhadores, incluindo o mesmo salário mínimo, o que ainda não acontece em todos os Estados-Membros.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende que a UE e os Estados-Membros devem pôr termo às práticas discriminatórias enfrentadas pela juventude, como os baixos salários mínimos para os jovens e os estágios não remunerados. Os jovens devem também ser mais diretamente associados à elaboração de políticas, em especial as políticas que os afetam.

Foram estas as reivindicações avançadas pelo CESE em dois pareceres adotados na reunião plenária de 15 de junho, que coincidiu com a adoção pelo Parlamento Europeu de um relatório sobre estágios de qualidade, no qual o Parlamento insta a Comissão Europeia a apresentar uma proposta de diretiva que torne ilegal o emprego de estagiários e aprendizes por longos períodos sem remuneração.

«Demasiados jovens têm de se sujeitar a salários mínimos mais baixos ou de aceitar estágios não remunerados, o que lhes dá uma visão negativa do mercado de trabalho. Não podemos fechar os olhos a esta realidade patente atualmente nos Estados-Membros», afirmou Michael McLoughlin, relator do Parecer – Igualdade de tratamento dos jovens no mercado de trabalho.

«Os jovens têm o direito de ser ouvidos e de agirem», declarou Nicoletta Merlo, relatora do Parecer – Cooperação no domínio da juventude, elaborado a pedido da próxima Presidência espanhola do Conselho da UE, que pretende dar um novo ímpeto à agenda da UE para a juventude.

«Cumpre encorajar a sua participação ao longo de todo o processo de conceção, execução e seguimento das políticas públicas, que devem frisar a importância do papel das organizações de juventude e ter em conta os novos meios informais que os jovens utilizam para se reunir, cooperar e dialogar», afirmou Nicoletta Merlo.

O CESE solicita que os jovens beneficiem das mesmas condições de trabalho e das mesmas prestações de emprego, de segurança social e de assistência social que os demais trabalhadores. Ao abrigo do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual, devem ter direito ao mesmo salário mínimo que os outros trabalhadores. Atualmente, tal não acontece em alguns países que criaram salários mínimos mais baixos específicos para os jovens, não obstante o facto de um em cada quatro jovens trabalhadores auferirem o salário mínimo, contra um em cada dez para os demais trabalhadores.

O novo presidente do CESE, Oliver Röpke, destacou o reforço do diálogo com os jovens e a sua participação na elaboração de políticas enquanto aspeto essencial do seu mandato.

Num debate com organizações de juventude realizado na reunião plenária, Oliver Röpke afirmou: «Estamos empenhados num modelo mais inclusivo que coloque os jovens no centro do processo de participação. Assumi como minha prioridade política abrir as portas do CESE aos jovens e não tenciono ficar-me pelas fronteiras da UE. Também pretendo chegar às organizações de juventude dos países candidatos.»
O debate contou com a participação de representantes do Fórum Europeu da Juventude, da Geração Clima Europa e da ReDI School of Digital Integration. (ll)