Por Miguel Ángel Cabra de Luna, membro do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Um novo parecer do CESE apresenta várias propostas estratégicas para responder de modo mais eficaz a um desafio crescente: o aumento exponencial de pessoas idosas na Europa.

De acordo com dados e estimativas recentes, na Europa o número de pessoas acima dos 65 anos deverá aumentar em 44,7% entre 2019 e 2050. A pandemia de COVID-19 pôs em evidência o desafio estratégico que o envelhecimento da população representa para a UE e a necessidade de reformar e melhorar os cuidados de longa duração prestados às pessoas idosas. Assim, agora que a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da emergência criada pela COVID-19 e que a UE encetou conversações sobre uma nova estratégia para o envelhecimento, é o momento oportuno para refletir sobre os efeitos da pandemia sobre a população mais idosa.

No Parecer – Rumo a um novo modelo de prestação de cuidados às pessoas idosas: aprender com a pandemia de COVID-19, adotado em janeiro de 2022 e do qual fui relator, o CESE já salientara que é urgente mudar o paradigma e a forma como investimos na prestação de cuidados às pessoas idosas, tendo formulado várias recomendações. Agora, este assunto é aprofundado num novo parecer, que será submetido a votação na reunião plenária do CESE de julho.

No parecer, o CESE realça a necessidade de adotar uma nova estratégia europeia para as pessoas idosas, com vista a proteger os seus direitos e assegurar que participam plenamente na sociedade e na economia. Propõe igualmente a criação de uma agência europeia para as pessoas idosas, a instituição de um Ano Europeu das Pessoas Idosas, a adoção de uma convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas idosas e a atualização ou elaboração de legislação sobre o apoio às pessoas idosas e a proteção da sua autonomia. O CESE aponta ainda a necessidade de reforçar o financiamento e proporcionar um acesso universal à prestação de cuidados, de desenvolver tecnologias inovadoras que promovam a autonomia e a prestação de cuidados, incluindo formação nesta área, e de adotar medidas que garantam formação adequada aos cuidadores.

É importante ter em conta, nas políticas europeias, as pessoas idosas e assegurar cuidados de longa duração acessíveis e de qualidade às mesmas e aos seus familiares, a fim de garantir a sua autonomia, bem-estar e dignidade. É igualmente importante que a abordagem do envelhecimento e das pessoas idosas não seja encarada como um fardo ou um encargo para a sociedade, mas sim como parte dos benefícios sociais e económicos que se obtêm ao assegurar uma maior inclusão ativa das pessoas idosas.

O CESE continuará a contribuir com ideias e propostas para esta questão, que, na opinião dos seus membros, deve ser considerada como prioritária, tendo em vista as eleições europeias em 2024. Está em jogo a credibilidade do modelo social europeu, em particular numa Europa que envelhece mais rapidamente do que qualquer outra região do planeta.