A participação da sociedade civil organizada está longe de ser satisfatória na maioria dos países da UE, advertiu o CESE na conferência anual do seu Grupo do Semestre Europeu, realizada à distância em 31 de maio.

A conferência, intitulada «Construção de uma Europa resiliente – A sociedade civil e os planos nacionais de recuperação e resiliência», contou com a intervenção de oradores provenientes de instituições da UE, conselhos económicos e sociais nacionais, grupos de reflexão e organizações da sociedade civil da UE, versando sobre três temas: a participação da sociedade civil organizada nos planos nacionais de recuperação e resiliência, a transição justa para uma economia europeia ecológica, digital e sustentável e a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A presidente do Comité, Christa Schweng, abriu o debate, chamando a atenção para o desafio de transformar esta crise num conjunto de novas possibilidades. Será um desafio, em particular, explorar eficazmente o potencial do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: «A maior parte dos Estados-Membros não consultou suficientemente a sociedade civil organizada, ou fê-lo demasiado tarde», observou Christa Schweng. «Assim, há agora uma série de planos nacionais de recuperação e resiliência que divergem substancialmente no que respeita à qualidade e à metodologia. Com efeito, questionamo-nos se os planos respondem verdadeiramente às necessidades no terreno.»

Tiziano Treu, presidente do conselho económico e social de Itália (CNEL), afirmou que a função da Conferência sobre o Futuro da Europa é definir uma nova forma de governação europeia, que tem de ser mais simples e mais eficaz, e deve prever regras adequadas para assegurar a participação da sociedade civil organizada.

Luca Jahier, presidente do Grupo do Semestre Europeu, declarou: «Um “pilar dos cidadãos” mais forte, que englobe a sociedade civil organizada e os órgãos de poder local e regional, numa aliança com os parlamentos nacionais, será crucial para garantir que os processos de reforma e os investimentos são devidamente acompanhados e viabilizam a necessária participação dos intervenientes legítimos.» (na)