European Economic
and Social Committee
A casa da sociedade civil organizada da UE é mais importante do que nunca
Caras leitoras, caros leitores,
Maio é, tradicionalmente, o mês em que analisamos a evolução da integração europeia e, ao mesmo tempo, pensamos no futuro.
No domingo, 9 de maio, como todos os anos, celebrámos a Europa com um dia especial cheio de atividades. Pelo segundo ano consecutivo, organizámos uma versão totalmente virtual do Dia de Portas Abertas da nossa instituição, apresentando o contributo inestimável do CESE para o processo de decisão da UE e explicando as razões para, especialmente nestes tempos difíceis, as organizações da sociedade civil desempenharem um papel fundamental e único na UE.
O Dia da Europa marca a data da Declaração Schuman, quando tudo começou para a União Europeia de hoje, há 71 anos, e é, acima de tudo, uma celebração da paz e da unidade na Europa. É uma oportunidade para nos imbuirmos de um sentimento de união e de que fazemos parte de algo mais importante, mas também a ocasião para todos nós de refletir sobre o que se conseguiu construir graças à solidariedade e o que esperamos alcançar no futuro. Não nos podemos esquecer de que os maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade requerem que trabalhemos em conjunto.
O Dia da Europa é também o momento para refletir sobre os heróis de hoje, desde o pessoal médico, os professores, os assistentes sociais, o pessoal de limpeza a todos os intervenientes na luta contra as consequências dramáticas da pandemia. Mas também associações, organizações e ONG que trabalham todos os dias na linha da frente para melhorar a vida das pessoas. Em suma, referimo-nos a toda a sociedade civil organizada.
Quando falamos de organizações da sociedade civil, falamos de nós, o CESE, a casa da sociedade civil organizada da UE, o órgão da UE que dá voz a todas essas organizações e que lhes permite ter impacto direto na legislação da UE.
Damos especial valor ao seu contributo e, por isso, no Comité, todos os anos destacamos a excelência das iniciativas da sociedade civil através do Prémio para a Sociedade Civil. A edição de 2021 centrar-se-á na ação climática e recompensará os projetos eficazes, inovadores e criativos que promovem uma transição justa para uma economia hipocarbónica e resistente às alterações climáticas. Convido todos os interessados a consultar as condições de candidatura e a apresentar a sua candidatura sem hesitações. O prazo termina em 30 de junho de 2021.
Em 9 de maio, também pensámos no futuro, contribuindo para o lançamento histórico da Conferência sobre o Futuro da Europa, que reunirá todas as ideias e visões para o nosso continente. Trata-se de um evento extremamente importante, porque permitirá às pessoas exprimir os seus pontos de vista e definir o nosso destino europeu comum, através de uma série de diálogos com os cidadãos.
De momento, as instituições democráticas da União enfrentam um desafio duplo: procurar resolver a crise económica e sanitária, por um lado, e manter o apoio dos cidadãos, por outro. Neste contexto, as afirmações de que a UE não ouve os seus cidadãos salientaram a necessidade de reforçar o diálogo e de oferecer à sociedade civil europeia um espaço público mais amplo para poder dar a sua opinião.
O papel da nossa instituição nunca foi tão fundamental: todos sabemos que dar voz à sociedade civil é um elemento essencial para ultrapassar os tempos difíceis que a Europa enfrenta atualmente. A Conferência sobre o Futuro da Europa é, assim, uma oportunidade vital para que a sociedade civil se mobilize e garanta que a sua voz é ouvida, intensificando a sua participação. E é esse precisamente o ponto essencial nesta questão: a democracia participativa. Os dois aspetos andam a par: não há democracia sem participação e não há participação sem organizações da sociedade civil ativas.
O Comité tem uma responsabilidade e um papel fundamental no estabelecimento e no fomento da base das nossas democracias: um diálogo social tão amplo e participativo quanto possível. Através da nossa estrutura, dos conhecimentos práticos e competências dos nossos membros e do nosso papel enquanto ponte entre as instituições da UE e o nível local, estamos prontos para apresentar as soluções mais adequadas para os desafios atuais da sociedade.
Agora mais do que nunca, as organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial na Europa, da sua participação na recuperação ao seu trabalho fundamental de resolução dos nossos desafios quotidianos.
Agora mais do que nunca, o CESE faz a diferença.
Cillian Lohan
Vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação