Devido à COVID-19, o desemprego dos jovens aumentou exponencialmente em muitos Estados-Membros, contribuindo para a subida do número de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET). Num parecer de iniciativa recente, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) defende que os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) constituem uma oportunidade única para inverter esta tendência e garantir um trabalho digno a todos os jovens europeus.

«Os planos nacionais de recuperação constituem uma oportunidade única, que tem de ser aproveitada mediante uma governação inclusiva e um diálogo aberto e transparente», afirmou a relatora do parecer, Nicoletta Merlo.

Lamentando a «ausência de uma consulta significativa dos parceiros sociais, das organizações de jovens ou da sociedade civil organizada» durante a elaboração dos PRR, a relatora declarou que o CESE apelou à participação destas partes interessadas nas etapas de execução e monitorização dos planos.

«Desta forma, será possível salvaguardar o diálogo social a nível nacional, que é essencial para garantir que os fundos públicos são bem utilizados e lograr uma recuperação inclusiva. Queremos que os Estados-Membros criem empregos de qualidade e serviços inclusivos para os jovens, em particular para os que têm incapacidades ou, por qualquer motivo, são mais vulneráveis», salientou Nicoletta Merlo.

Os planos deverão dar particular atenção à melhoria das competências dos jovens, sempre que necessário, e privilegiar a celebração de contratos sem termo e a criação de condições de trabalho dignas que reduzam o risco de grande parte dos jovens trabalhadores encontrar apenas empregos precários, uma situação frequente nos nossos dias.

De acordo com dados recentes do Eurostat, uma em cada seis pessoas com menos de 30 anos perdeu o emprego devido às consequências económicas da COVID-19. É especialmente preocupante o aumento do número dos jovens NEET, cuja situação se agravou devido ao abandono escolar, à falta de orientação adequada, à falta de oportunidades de emprego e à perda de postos de trabalho.

Uma das formas de combater o abandono escolar precoce é promover estágios de qualidade, que contribuem igualmente para facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho. É por esta razão que o CESE apela à proibição dos estágios não remunerados e defende uma remuneração digna para todos os estagiários. (ll)