Por Jarosław Pietras

Jarosław Pietras, antigo negociador principal adjunto da adesão da Polónia à União Europeia (UE), reflete sobre o impacto do alargamento de há 20 anos e os benefícios económicos e outros que trouxe não só para a Polónia e outros países que aderiram à UE, mas também para a UE no seu conjunto. A decisão de acolher novos membros da União Europeia em 2004 comprovou o empenho da UE na unidade, na diversidade e na solidariedade. Atualmente, há ainda ensinamentos valiosos a retirar desse alargamento para todas as negociações futuras de pré-adesão. 

Passados vinte anos, é patente que a adesão à UE da maior parte dos países da Europa Central, juntamente com Malta e Chipre, não só representou um «grande alargamento», como constituiu um marco histórico para toda a União Europeia. O impacto foi profundo, em especial no panorama económico dessas nações.

O alargamento aumentou significativamente o nível de vida dos países da Europa Central. Globalmente, esses oito países – República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – registaram um aumento assinalável do seu PIB per capita em paridade de poder de compra (PPC), ultrapassando o nível que poderiam ter alcançado se não tivessem aderido à UE. As estatísticas referem-se sempre às médias quando se avalia os benefícios concretos decorrentes da integração. É de salientar que, embora os benefícios não tenham sido repartidos uniformemente entre os Estados-Membros, com alguns a registarem melhorias mais significativas do que outros, todos os países demonstraram melhorias significativas. Por exemplo, a Lituânia e a Polónia tomaram a dianteira, colhendo os benefícios mais substanciais da adesão à UE, enquanto a Estónia e a Eslovénia realizaram menos progressos em virtude dos desafios que enfrentaram, especialmente devido às consequências da crise financeira de 2008.

A adesão à União Europeia abriu as portas a uma nova era de prosperidade económica para a Polónia e os seus vizinhos da Europa Central. A Polónia, em particular, destaca-se como uma história de sucesso do desenvolvimento após a adesão, na medida em que o país registou um crescimento económico sem precedentes, tendo o seu PIB duplicado entre 2004 e 2022. Do mesmo modo, outros Estados-Membros da região também registaram um crescimento substancial do seu PIB per capita, embora a níveis diferentes. A Eslováquia e a Lituânia, por exemplo, demonstraram progressos louváveis, reduzindo ainda mais o fosso de desenvolvimento em relação à Europa Ocidental. Os dados estatísticos deste período apresentam uma imagem de resiliência e dinamismo, tendo estes países tirado partido da adesão à UE para impulsionar a expansão económica e reforçar a sua competitividade a nível mundial. Este resultado notável mostra que a integração na UE pode transformar as economias de todos os novos Estados-Membros. E tal aconteceu apesar do impacto da crise financeira, durante a qual os novos Estados-Membros da UE alcançaram taxas de crescimento mais elevadas do que previsto.

O período que se seguiu ao alargamento da UE de 2004 não foi isento de desafios. Por exemplo, a crise financeira mundial de 2008 abalou toda a economia europeia, testando a resiliência dos Estados-Membros, antigos e recentes. Apesar dos efeitos negativos da crise, os novos membros da UE demonstraram uma resiliência notável, superando as projeções iniciais de crescimento. A sua capacidade para enfrentar a tormenta e manter taxas de crescimento positivas destacou a solidez das suas economias e os benefícios da integração europeia. Embora a crise tenha criado desafios significativos, permitiu igualmente a estes países aproveitar plenamente a estreita ligação com a economia europeia e testar o seu empenho nos valores e na solidariedade europeus em tempos de adversidade.

Ao longo do processo de negociação, a sociedade civil polaca tornou-se uma força poderosa de mudança e progresso. As organizações da sociedade civil, os movimentos de base popular e os grupos de defesa desempenharam um papel fundamental na promoção da integração na UE e na defesa dos valores democráticos na Polónia. Os seus esforços incansáveis para aumentar a sensibilização, mobilizar apoio e responsabilizar os dirigentes foram fundamentais para moldar a opinião pública e impulsionar mudanças positivas. Ao dialogar ativamente com os cidadãos, ao promover o diálogo e a transparência, a sociedade civil polaca ajudou a assegurar que o processo de negociação continuasse a ser inclusivo, democrático e adaptado às necessidades da população. O seu contributo não só facilitou a adesão da Polónia à UE, como também reforçou os alicerces da democracia e da sociedade civil no país.

A decisão de acolher novos membros da União Europeia em 2004 comprovou o empenho da UE na unidade, na diversidade e na solidariedade. Ao acolher a maior parte dos países da Europa Central, juntamente com Malta e Chipre, a UE aumentou o seu potencial económico, riqueza cultural e influência geopolítica. A adesão destes países trouxe novas perspetivas, talentos e oportunidades à União, enriquecendo a sua diversidade e reforçando a sua presença a nível mundial. De um ponto de vista geopolítico, o alargamento consolidou a influência e a estabilidade da UE ao integrar os países da Europa Central e Oriental no seu quadro de cooperação e colaboração. De um ponto de vista institucional, diversificou as perspetivas da UE e aprofundou a sua integração, lançando as bases para uma União mais unida e resiliente.

A reflexão sobre as experiências do alargamento da UE de 2004 permite retirar ensinamentos valiosos, especialmente no que diz respeito ao processo de negociação e aos preparativos de pré-adesão. Se me lançasse hoje numa aventura semelhante, defenderia uma maior ênfase nas condições de pré-adesão e nos mecanismos de apoio em todas as negociações futuras, em especial nos domínios da governação e do Estado de direito. É essencial assegurar que os países candidatos cumprem os critérios e normas necessários antes da adesão à UE, a fim de salvaguardar a integridade da União e defender os seus valores. Além disso, a prestação de apoio e assistência adequados aos países candidatos durante o processo de negociação é essencial para uma integração bem-sucedida e a estabilidade a longo prazo na UE.

No centro do processo de negociação para o alargamento da UE de 2004 esteve o compromisso comum de promover a estabilidade, a democracia e a prosperidade em toda a Europa. As negociações orientaram-se pelo desejo de reforçar os laços de cooperação e solidariedade entre as nações europeias, uma vez que tanto os países candidatos como os países já membros da UE reconheceram os benefícios mútuos do alargamento. Embora as negociações tenham sido complexas e difíceis, acabaram por ser impulsionadas por uma visão comum de uma Europa unida e próspera, em que todas as nações poderiam desenvolver-se em conjunto no quadro da União Europeia.

À medida que, em 2024, os países candidatos percorrem o caminho para a adesão à UE, há várias considerações fundamentais a ter em conta. Em primeiro lugar, para garantir uma integração bem-sucedida e a estabilidade a longo prazo na União, é essencial dar prioridade às reformas alinhadas com as normas e os valores da UE. Tal inclui o reforço das instituições democráticas, a promoção do Estado de direito e a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Além disso, o diálogo proativo com os atuais Estados-Membros da UE, a fim de criar um clima de confiança e apoio, é fundamental para uma integração harmoniosa na União. Ao demonstrarem um compromisso genuíno com os valores e a cooperação europeus, os países candidatos podem abrir caminho ao seu próprio futuro melhor na União Europeia.

Jarosław Pietras é, atualmente, investigador convidado no Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens, em Bruxelas, e professor convidado no Colégio da Europa, em Bruges.

Fez parte da equipa que negociou a adesão da Polónia à UE desde 1998, ano em que as negociações tiveram início, até 2004, quando a Polónia aderiu à UE. Entre 1990 e 2006, exerceu, na sua Polónia natal, as funções de secretário de Estado no Ministério das Finanças, secretário de Estado para a Europa e chefe de gabinete do Comité para a Integração Europeia. De 2008 a 2020, foi diretor-geral no Conselho da União Europeia, abrangendo uma vasta gama de domínios de intervenção, nomeadamente as alterações climáticas, o ambiente, os transportes, as telecomunicações, a energia, a educação, a cultura, o audiovisual, a juventude e o desporto. Com um doutoramento em Economia da Universidade de Varsóvia, é autor de uma série de publicações sobre a UE, a sustentabilidade e assuntos comerciais. Foi também académico da Fundação Fulbright e membro da direção do grupo de reflexão Bruegel (2008-2011).