Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Comissão Europeia está a rever as regras relativas à duração mínima das pausas e aos períodos de repouso no setor do transporte ocasional de passageiros.

Quando procuramos chegar ao nosso destino sem incidentes, pensamos muitas vezes que o autocarro, com o seu condutor bem repousado, é uma boa ideia. No entanto, nem sempre é esse o caso. Apesar do termo «ocasional», o trabalho não é frequentemente sazonal nem ocasional, mas sim contínuo. A alteração proposta permitirá que os condutores de transporte doméstico de passageiros trabalhem 12 dias consecutivos sem qualquer período de repouso, como acontece nos transportes internacionais, outro setor que sofre de escassez crónica de pessoal.

Esta abordagem flexível relativamente aos períodos de repouso, destinada supostamente a suprir a falta de condutores, não só põe em risco a segurança rodoviária (uma vez que a maior parte dos condutores do setor tem 50 anos ou mais de idade, o aumento da pressão é um grande risco), como muito provavelmente agravará o próprio problema que se pretende resolver. Ao piorar as condições de trabalho, a atratividade do emprego diminuirá certamente, pois os condutores nestes empregos desempenham amiúde outras tarefas relacionadas com a gestão dos grupos.

Seria talvez mais adequado melhorar as condições de trabalho e apoiar as pessoas que pretendem ingressar no setor, através das licenças e autorizações, e proporcionar infraestruturas seguras, incluindo instalações de repouso, a fim de atrair mais condutores.