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European Economic and Social Committee A bridge between Europe and organised civil society

OCTOBER 2023 | PT

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Editorial

Editorial

Juntos moldamos o futuro

Caras leitoras, Caros leitores,

Nesta edição, gostaria de partilhar convosco o profundo empenho do nosso Comité em impulsionar a mudança e mobilizar a sociedade civil para moldar o futuro da Europa.
Na qualidade de vice-presidente responsável pela Comunicação, testemunhei em primeira mão o poder transformador da nossa instituição, assente na nossa capacidade não só de identificar questões críticas mas também de inspirar a ação coletiva.

Este ano, o CESE tirou partido desse poder para se centrar em dois domínios prementes: a conservação da água e as próximas eleições europeias.

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Juntos moldamos o futuro

Caras leitoras, Caros leitores,

Nesta edição, gostaria de partilhar convosco o profundo empenho do nosso Comité em impulsionar a mudança e mobilizar a sociedade civil para moldar o futuro da Europa.

Na qualidade de vice-presidente responsável pela Comunicação, testemunhei em primeira mão o poder transformador da nossa instituição, assente na nossa capacidade não só de identificar questões críticas mas também de inspirar a ação coletiva.

Este ano, o CESE tirou partido desse poder para se centrar em dois domínios prementes: a conservação da água e as próximas eleições europeias.

A água, essencial para a vida no nosso planeta, ocupou um lugar central na agenda do nosso Comité em 2023. O CESE está na linha da frente, enquanto primeira instituição da UE a dar prioridade às questões relacionadas com a água, propondo uma estratégia global da UE para a água, centrada na preservação dos recursos hídricos limpos, na valorização adequada da água em benefício de todos, na resolução de potenciais conflitos decorrentes de questões relacionadas com a água e na promoção de uma gestão sustentável deste recurso.

A nossa iniciativa «Pacto Azul Europeu» tem atualmente o apoio do Parlamento Europeu, bem como das principais partes interessadas neste domínio. Em setembro, a presidente Ursula von der Leyen salientou, na sua carta de intenções sobre o estado da União, que a «resiliência hídrica» constitui uma das principais prioridades para 2024 e anunciou uma nova iniciativa no domínio da água no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Tal demonstra o reconhecimento crescente da importância da água e a necessidade de tomar medidas audaciosas para enfrentar os desafios que os nossos recursos hídricos enfrentam.

Em conjunto com as partes interessadas e a sociedade civil, estamos empenhados em assegurar que a água continua a ser abundante e acessível para as gerações vindouras. A nossa colaboração com Ewa Ewart e o seu impressionante documentário, «Until the Last Drop» [Até à última gota], decorre da nossa convicção de que a luta para salvar a água ultrapassa as fronteiras e exige uma ação coletiva, em que participem organizações de gestão da água mas também artistas e outras pessoas.

Olhando para o futuro, a nossa atenção centra-se nas eleições europeias de 2024. que não são apenas um exercício democrático, mas oferecem à sociedade civil uma oportunidade para influenciar as políticas e moldar o futuro do nosso continente. Neste sentido, a Direção da Comunicação do CESE já está a colaborar estreitamente com as outras instituições da UE e, em particular, com a Direção-Geral da Comunicação do Parlamento Europeu, com a qual mantemos contactos e trabalhamos regularmente.

Neste contexto, estamos a preparar-nos para o Seminário Conectar a UE, a realizar em Bratislava, em 23 e 24 de novembro, intitulado «Eleições europeias de 2024: porquê votar?», no qual serão exploradas estratégias para mobilizar as organizações da sociedade civil e assegurar a afluência em massa dos seus membros às urnas. Consideramos que a mobilização é uma responsabilidade cívica partilhada e estamos empenhados em participar ativamente neste processo para impulsionar uma mudança positiva e assegurar que as vozes da sociedade civil são ouvidas e valorizadas.

No âmbito da mobilização dos cidadãos europeus para votar nas eleições europeias de junho, o seminário constituirá uma plataforma sólida orientada para a colaboração com uma série de intervenientes da sociedade civil, convidando-os a mobilizar ativamente as suas redes, contactos e partes interessadas, num espírito de cultura do diálogo.

Convido-vos a acompanhar-nos nesta viagem e a ajudar-nos a fazer a diferença. Juntos, podemos criar um futuro mais sustentável e equitativo para todos.

Aurel Laurenţiu Plosceanu
Vice-presidente responsável pela Comunicação

Agenda

26 de outubro de 2023, Bruxelas

Apelo «Em prol de um Pacto Azul Europeu» – Conferência de alto nível

23 e 24 de novembro de 2023

Seminário Conectar a UE – Eleições europeias de 2024: porquê votar?

13 e 14 de dezembro de 2023, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

Direto ao assunto

Pierre Jean Coulon, relator do Parecer – Autoconsumo de energia individual e coletivo enquanto fator favorável à transição ecológica e energética e ao equilíbrio económico e social, é o convidado na rubrica «Direto ao assunto». Com este parecer de iniciativa, o Comité Económico e Social Europeu contribui para o debate estratégico sobre o investimento em infraestruturas energéticas para o autoconsumo individual e coletivo no contexto de uma transição ecológica e energética justa. A iniciativa consiste em colocar os cidadãos no centro da reflexão sobre o autoconsumo e a autoprodução de energia se se pretende que estes sejam uma alavanca da transição ecológica e energética, assim como do equilíbrio económico e social.

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Pierre Jean Coulon, relator do Parecer – Autoconsumo de energia individual e coletivo enquanto fator favorável à transição ecológica e energética e ao equilíbrio económico e social, é o convidado na rubrica «Direto ao assunto». Com este parecer de iniciativa, o Comité Económico e Social Europeu contribui para o debate estratégico sobre o investimento em infraestruturas energéticas para o autoconsumo individual e coletivo no contexto de uma transição ecológica e energética justa. A iniciativa consiste em colocar os cidadãos no centro da reflexão sobre o autoconsumo e a autoprodução de energia se se pretende que estes sejam uma alavanca da transição ecológica e energética, assim como do equilíbrio económico e social. (mp)

Pierre Jean Coulon: «O cidadão deve intervir no seu ambiente energético»

O autoconsumo, individual ou coletivo, é atualmente uma das poucas respostas, senão a única, a várias questões energéticas como a ecologização da produção de energia a partir de fontes renováveis, nomeadamente a energia eólica, solar e hidroelétrica, e o flagelo da pobreza energética que afeta mais de 80 milhões de europeus. Tanto o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas como a Agência Internacional de Energia defendem regularmente a implantação maciça de todas as tecnologias descarbonizadas disponíveis, incluindo as energias renováveis.

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O autoconsumo, individual ou coletivo, é atualmente uma das poucas respostas, senão a única, a várias questões energéticas como a ecologização da produção de energia a partir de fontes renováveis, nomeadamente energia eólica, solar e hidroelétrica, e o flagelo da pobreza energética que afeta mais de 80 milhões de europeus. Tanto o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas como a Agência Internacional de Energia defendem regularmente a implantação maciça de todas as tecnologias descarbonizadas disponíveis, incluindo as energias renováveis. Estas têm uma vertente intrinsecamente local, estando ligadas à sua localização geográfica e podendo ser instaladas perto dos locais de consumo. Por isso, o seu desenvolvimento conduz à revitalização do autoconsumo de eletricidade, ou seja, o consumo direto de energia produzida localmente.

Com efeito, nos últimos anos, a legislação europeia, mas sobretudo nacional, em particular em determinados países, tem apoiado o desenvolvimento do autoconsumo, quer individual, nomeadamente através de painéis fotovoltaicos instalados nos telhados dos edifícios, quer coletivo, como os parques fotovoltaicos ou os parques eólicos instalados por comunidades de energia, por órgãos de poder local ou regional, cooperativas, etc.

Além disso, no seu parecer, o CESE apela para que todos os cidadãos sejam colocados efetivamente no centro dessas realizações e que tanto os poderes públicos como os órgãos de poder local e regional incentivem os promotores de tais projetos.

A mutualização e o nivelamento dos preços como fator de solidariedade permitiriam dar respostas concretas à pobreza energética de muitos agregados familiares, causada principalmente pelos preços elevados. Neste contexto, cumpre incentivar as iniciativas sem fins lucrativos.

Para uma gestão mais eficiente desses processos, importa generalizar a instalação de contadores inteligentes em toda a União Europeia. Esta generalização não deve ser forçada nem imposta, devendo antes ser levada a cabo com pedagogia, permitindo assim que os consumidores assumam uma responsabilidade real pela melhor utilização possível dos seus dados.
Desta forma, o cidadão intervirá verdadeiramente no seu ambiente energético.

 

«Uma pergunta a...»

Uma pergunta a...

Na secção «Uma pergunta a...», solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre os temas a que dedicam o seu trabalho quotidiano no Comité. Desta vez, perguntámos a Maria Nikolopoulou, membro da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente e relatora do parecer sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por que motivo este tema deve estar no centro do trabalho da futura Comissão Europeia. O parecer exploratório sobre o tema «A UE e a Agenda 2030: reforçar a concretização dos ODS» foi solicitado pela Presidência espanhola do Conselho da UE.

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Na secção «Uma pergunta a...», solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre os temas a que dedicam o seu trabalho quotidiano no Comité. Desta vez, perguntámos a Maria Nikolopoulou, membro da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente e relatora do parecer sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por que motivo este tema deve estar no centro do trabalho da futura Comissão Europeia. O parecer exploratório sobre o tema «A UE e a Agenda 2030: reforçar a concretização dos ODS» foi solicitado pela Presidência espanhola do Conselho da UE.

Maria Nikolopoulou: Defendemos uma estratégia global para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

CESE Info: Por que motivo deve a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) figurar entre os principais temas e atividades da futura Comissão?

Este período é fundamental para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a cimeira que lhes foi dedicada em setembro, em Nova Iorque, visava assinalar o início de uma nova fase para acelerar a concretização dos ODS através de orientações políticas de alto nível.

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CESE Info: Por que motivo deve a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) figurar entre os principais temas e atividades da futura Comissão?

Este período é fundamental para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma vez que a cimeira que lhes foi dedicada em setembro, em Nova Iorque, visava assinalar o início de uma nova fase para acelerar a concretização dos ODS através de orientações políticas de alto nível.

A ausência de uma referência explícita à concretização dos ODS no discurso sobre o estado da União proferido pela presidente Ursula Von der Leyen em 13 de setembro mostra que estes objetivos não são a força motriz da mudança das políticas da UE. Existe uma certa «maquilhagem dos ODS». Em vez de os considerarmos um quadro geral que define as nossas ações em prol de uma mudança sistémica, limitamo-nos a tomar decisões fragmentadas e a indicar de que forma afetam a concretização de objetivos específicos.  

A próxima Comissão Europeia deve levar a sério o compromisso político com a concretização dos ODS. A consecução da Agenda 2030 exige mudanças estruturais, soluções inovadoras e colaboração entre os governos, a sociedade civil, as empresas e as organizações internacionais. Precisamos de um plano transformador a longo prazo que vá além de 2030. O CESE e diversas organizações da sociedade civil defendem, desde o início, a adoção uma estratégia global para a concretização dos ODS. Tal exige coragem e empenho políticos, não só para canalizar adequadamente os recursos financeiros e humanos disponíveis, como também para reestruturar o funcionamento da administração e superar a compartimentação.

O nosso território foi afetado por inundações, secas e incêndios florestais sem precedentes. Assistimos ao aumento das desigualdades sociais, que geram agitação social e descontentamento com os atuais responsáveis políticos. Observamos que os grandes agentes económicos estão a melhorar a sua posição no mercado ao passo que, para os pequenos, é cada vez mais difícil sobreviver.  A única solução fiável para todos é a concretização dos ODS, que exige uma ação coletiva, soluções inovadoras e um empenho renovado na construção de um mundo melhor para as gerações atuais e futuras. Não podemos permitir que o nosso futuro seja dominado pela incerteza!

Adivinhe quem é o nosso convidado

O convidado surpresa

Na rubrica «O convidado surpresa» do nosso boletim, apresentamos personalidades excecionais do mundo da cultura, da política, da ciência, do jornalismo e de outras esferas da vida pública, cujo empenho e dedicação podem inspirar outras pessoas a criar histórias e testemunhos inesquecíveis.

A nossa convidada na edição de outubro é Ewa Ewart, documentarista polaca, que impressiona as audiências pela sua coragem, exploração cinematográfica e responsabilidade jornalística.

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Na rubrica «O convidado surpresa» do nosso boletim, apresentamos personalidades excecionais do mundo da cultura, da política, da ciência, do jornalismo e de outras esferas da vida pública, cujo empenho e dedicação podem inspirar outras pessoas a criar histórias e testemunhos inesquecíveis.

A nossa convidada na edição de outubro é Ewa Ewart, documentarista polaca, que impressiona as audiências pela sua coragem, exploração cinematográfica e responsabilidade jornalística. Ewa Ewart vai até aos confins da Terra, onde os outros não vão, para contar a história de pessoas que lutam por uma vida melhor, seja na frente de guerra ou na luta diária por um ambiente limpo e uma vida digna. O seu mais recente filme, intitulado «Until the last drop» [Até à última gota], trata da ameaça da destruição dos recursos hídricos e do sacrifício das pessoas para quem a água é a vida.

Esta obra foi recentemente distinguida com o Grande Prémio nos Deauville Green Awards e também recebeu o prémio especial do Príncipe Rainier III no Festival de Monte Carlo. O filme será exibido no CESE no contexto de uma série de eventos dedicados ao Pacto Azul. (ehp)

Ewa Ewart: «Temos de unir esforços para proteger o nosso recurso mais precioso: a água doce, limpa e fonte de vida»

CESE Info: A Ewa é uma jornalista e cineasta premiada que aborda muitas vezes temas difíceis, como as populações em tempo de guerra. Desta vez, o tema do seu filme é a água. Qual a razão para isso?

Ewa Ewart: O filme «Until the Last Drop» [Até à última gota] narra a história de uma guerra diferente, a mais estúpida de todas. É a história da guerra que o ser humano declarou à água, fonte de vida, em nome do progresso. Mais globalmente, é uma guerra contra a natureza. Há muito tempo, o ser humano decidiu que a vida na terra se deve reger pelas suas regras e que o ambiente natural deve servi-lo e aos seus interesses. Tal convicção conduziu-nos ao estado deplorável em que se encontra atualmente o nosso planeta.

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CESE Info: A Ewa é uma jornalista e cineasta premiada que aborda muitas vezes temas difíceis, como as populações em tempo de guerra. Desta vez, o tema do seu filme é a água. Qual a razão para isso?

Ewa Ewart: O filme «Until the Last Drop» [Até à última gota] narra a história de uma guerra diferente, a mais estúpida de todas. É a história da guerra que o ser humano declarou à água, fonte de vida, em nome do progresso. Mais globalmente, é uma guerra contra a natureza. Há muito tempo, o ser humano decidiu que a vida na terra se deve reger pelas suas regras e que o ambiente natural deve servi-lo e aos seus interesses. Tal convicção conduziu-nos ao estado deplorável em que se encontra atualmente o nosso planeta.

Quais os problemas que enfrentou durante a realização do filme?
Os meus primeiros passos na realização de documentários foram dados na BBC, em Londres. Os anos 1990 foram uma década de ouro para os documentários. Havia dinheiro, e viajávamos por todo o mundo a fazer filmes sobre diversos temas fascinantes e pertinentes. Hoje em dia trabalho como independente e aproveito a liberdade que esse estatuto me dá. No entanto, angariar fundos para um projeto pode ser penoso e moroso. Diria até que, neste momento, é o meu maior desafio: conseguir os fundos necessários para realizar um filme. Comparativamente, tudo o resto é fácil! Assim que tenho o orçamento garantido, tudo o resto me parece uma experiência promissora e apaixonante. Fazer um documentário pode ser imprevisível e, por isso, tenho sempre um plano B. Acima de tudo, digo sempre a mim própria que vou fazer um grande filme! As condições meteorológicas eram a principal incógnita a enfrentar na realização de «Until the Last Drop». Quase todas as nossas filmagens eram no exterior, e viajámos por seis países com um calendário muito apertado. Assim, quaisquer más surpresas (meteorológicas) poderiam ter-nos custado dinheiro e perturbado seriamente o nosso plano de filmagem. Mas tivemos sorte.

Na sua opinião, qual é o papel que a indústria do cinema pode desempenhar na sensibilização e na promoção de ações no domínio da água?
Os documentários podem desempenhar um papel importantíssimo na educação e na sensibilização. Comecei a minha carreira jornalística nas notícias na televisão, mas apercebi-me de que a minha paixão era um formato noticioso mais longo. Adoro os documentários por diversas razões, mas uma delas é absolutamente fundamental: os documentários oferecem espaço suficiente para contar o que aconteceu e expor os motivos. Temos tempo e espaço para criar uma trama pormenorizada de acontecimentos complexos e assuntos importantes e para facilitar a sua compreensão pelo público em geral. Quando comecei a trabalhar em «Until the Last Drop», apercebi-me de que vários realizadores já tinham tratado os problemas relacionados com a água nos seus filmes. Por um lado, essa constatação foi tranquilizadora, mas por outro criou um desafio interessante para mim, nomeadamente, como apresentar uma ideia nova e ainda por explorar. Os filmes bem feitos sobre assuntos importantes têm o potencial não só de educar, mas também de incentivar as pessoas a agir. Já fizemos várias projeções do nosso filme, e há pessoas que nos interpelam no fim para saber o que podem fazer para ajudar, o que é muito gratificante.

O que a levou a concentrar-se no tema da água?
Em 2017, trabalhei num filme sobre a forma como a indústria petrolífera destrói a floresta tropical. Estávamos a filmar na zona equatorial da Amazónia quando um líder da comunidade local me levou até ao rio. Quando ele passou a sua luva branca de látex na superfície da água, a luva ficou preta. Uma camada espessa e oleosa cobria toda a luva. Essa experiência marcou-me profundamente e penso que fez germinar em mim a ideia de um documentário sobre a água.

Por que razão o tema da água não faz parte dos debates públicos?
Existe uma razão relativamente simples: a água ainda está bastante disponível e nós tomamo-la como adquirida. É verdade que a água cobre a maior parte da superfície do nosso planeta, mas os rios, que são a principal fonte de água doce e limpa, constituem menos de 1% de todos os seus recursos. As notícias sobre os milhões de pessoas que sofrem de escassez de água são principalmente difundidas a nível local. De alguma maneira, temos tendência para acreditar que os problemas de água afetam apenas países longínquos e não nos dizem respeito. Espero que o nosso filme constitua o choque que abrirá os olhos para o facto de tal convicção estar completamente errada. A outra razão é que os poderosos grupos de pressão por detrás da poluição da água e da exploração desenfreada dos recursos hídricos afetam as escolhas políticas, exercendo grande influência sobre as mesmas.

Felizmente, alguns sinais positivos parecem indicar que estamos a tomar consciência de que temos de mudar a forma como gerimos os recursos hídricos.  Em março deste ano, as Nações Unidas organizaram uma conferência sobre a água, a primeira numa geração. Foi um reconhecimento claro de que continuamos afastados, de forma alarmante, da via correta para gerir os problemas e os objetivos ligados à água, pondo em risco a nossa própria existência. Todos os anos, celebramos o Dia Mundial da Água para recordar a necessidade de nos organizarmos para resolver a crise da água e, dado que a água é um elemento unificador dos seres humanos, temos todos de agir. Esperemos que as iniciativas desse tipo continuem a multiplicar-se.

Na sua opinião, qual é o elemento mais importante a dar a conhecer às pessoas sobre a crise da água?
A crise da água existe, é uma realidade e continua a agravar-se. Devemos todos ter a consciência de que o tempo está a esgotar-se. Se não mudarmos radicalmente a nossa maneira de gerir a água, podemos despertar de forma brutal para a realidade. Esta é uma das mensagens do nosso filme. Espero que quem está em posição de controlar a crise antes que seja tarde de mais tenha em conta esta mensagem. Uma das pessoas que aparece no filme pergunta: «Será que o planeta vai esperar pelo nosso despertar?»

Que mensagem envia à União Europeia e aos Estados-Membros? E aos cidadãos (em particular a geração mais jovem)?
É uma pergunta tão ampla! Em primeiro lugar, gostaria que o maior número possível de pessoas na UE e nos Estados-Membros assistissem a «Until the Last Drop». E não é por uma questão de vaidade! Eu vejo o impacto que este filme tem cada vez que é projetado publicamente. Quero acreditar que incitará os decisores a ajudar os ativistas que lutam por rios limpos e saudáveis. É inadmissível que deixemos a Europa ter o sistema fluvial mais fragmentado do nosso planeta. É vergonhoso que Itália, que deu um contributo tão rico para a civilização europeia, apresente o rio mais poluído do nosso continente. O Sarno, outrora divino, é também o terceiro rio mais poluído do mundo. A nossa busca pelo progresso e o desenvolvimento tornou este rio num corpo sem vida com um odor fétido.

Existe esperança?
Existe esperança, e falamos disso no filme. Algumas pessoas tomam consciência de que já não temos muito tempo antes que seja tarde de mais para mudar a nossa gestão da água. Trata-se dos ativistas que fazem o melhor que podem para contrariar os danos que o ser humano já causou à água. A minha esperança está nestes ativistas, que conhecem em primeira mão a gravidade destes problemas. São eles que vivem com os rios – e cuja subsistência depende dos rios – e são eles também os primeiros a serem afetados pelas decisões dos responsáveis políticos. Os decisores deviam aprender com eles. Queremos tornar este documentário numa ferramenta de aprendizagem para educar sobre a água. Piotr Nieznański, coautor e apresentador do filme, criou um programa intitulado «CodeForBlue» [Código azul] destinado aos professores e aos jovens. A juventude de hoje será em breve quem decide como gerir os recursos hídricos. O sistema educativo atual não lhes apresenta toda a história sobre a crise da água. Queremos colmatar essa lacuna. Começámos a trabalhar no lançamento do programa na Polónia.

O que devemos fazer a partir de agora para salvar o planeta?
Temos todos de sair da nossa bolha individual e unir esforços para proteger e gerir sensatamente o nosso recurso comum mais precioso: a água doce, limpa e fonte de vida. Um responsável político da Assembleia Regional de Minganie, na província canadiana do Quebeque, que apoiou os esforços locais para proteger um rio e que aparece no filme, afirmou: «As pessoas querem enriquecer, achando que assim serão felizes. A economia das sociedades ocidentais assenta nessa forma de pensar. Se não mudarmos já a nossa visão do desenvolvimento, face às mudanças que testemunhamos na nossa região e no mundo, pereceremos todos.»

Ewa Ewart é uma jornalista e cineasta premiada, especializada em documentários pioneiros e marcantes. Nasceu e cresceu na Polónia, mas passou a maior parte da sua carreira na BBC TV, em Londres. Viajou e trabalhou em muitos países, produzindo e realizando programas de investigação e documentários de observação política e social. Os seus filmes revelaram novas informações sobre assuntos como a corrupção na Rússia de Boris Ieltsin, os campos de prisioneiros secretos da Coreia do Norte, a guerra civil na Colômbia e o programa secreto e ilegal de entregas extraordinárias da CIA para os suspeitos de terrorismo. Ewa Ewart narrou algumas das histórias mais memoráveis através dos seus documentários, como o que consagrou à tragédia de Beslan, realizado por ocasião do primeiro aniversário do ataque terrorista em que morreram mais de 170 crianças. Num segundo filme, destacou o trauma com que muitas crianças sobreviventes ainda se debatiam cinco anos depois do massacre.

 

Notícias do CESE

CESE celebra êxito da iniciativa de cidadania «Uma Europa sem peles»

Em 20 de setembro de 2023, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate sobre os resultados positivos da Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Uma Europa sem peles» («Fur Free Europe»). A iniciativa surge essencialmente como um apelo contundente em prol de um continente sem peles, preconizando a proibição total da exploração de animais para pele e da venda de produtos de peles com pelo nos mercados europeus.

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Em 20 de setembro de 2023, o CESE organizou um debate sobre os resultados positivos da Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Uma Europa sem peles» («Fur Free Europe»). A iniciativa surge essencialmente como um apelo contundente em prol de um continente sem peles, preconizando a proibição total da exploração de animais para pele e da venda de produtos de peles com pelo nos mercados europeus.

A Iniciativa de Cidadania Europeia «Uma Europa sem peles» recolheu o apoio impressionante de 1,5 milhões de cidadãos europeus, alcançando em menos de dez meses os limiares exigidos em 18 Estados-Membros. Estes números refletem os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa e do inquérito Eurobarómetro Especial mais recente, que aprovam, sem margem para dúvidas, a adoção de normas mais elevadas em matéria de bem-estar dos animais.

«O compromisso ora assumido pela Comissão Europeia de rever a legislação relativa ao bem-estar animal no mandato em curso é uma oportunidade crucial para passarmos a uma Europa sem peles», instou Elise Fleury, organizadora da iniciativa e líder de campanha do Eurogrupo para os Animais.

Tilly Metz, deputada ao Parlamento Europeu e presidente do Intergrupo «Bem-estar e proteção dos animais», secundou esse sentimento: «O êxito rápido da Iniciativa de Cidadania Europeia “Uma Europa sem peles” sublinha a preocupação profunda dos cidadãos com a exploração dos animais e deve corresponder a uma ação decisiva da UE. Neste caso, não basta apenas melhorar as normas de bem-estar dos animais. Chegou o momento de pôr termo a este negócio cruel e desnecessário.»

Em 12 de outubro, os organizadores da iniciativa «Uma Europa sem peles» apresentá-la-ão numa audição pública organizada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e pela Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu. O CESE participará ativamente nesse evento marcando o seu apoio à iniciativa. Em breve, elaborará um parecer para examinar especificamente as novas propostas sobre o bem-estar animal e as condições de transporte dos animais que a Comissão Europeia deverá apresentar no final de 2023.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, aplaudiu o êxito desta iniciativa e frisou: «Pretendo que o CESE volte a participar de forma ativa nas Iniciativas de Cidadania Europeia, confiando-lhes um palco democrático para influenciar a legislação da UE. Asseguro-vos que o Comité Económico e Social Europeu não só acompanhará atentamente como contribuirá ativamente para aprofundar essa matéria.»

QFP deve ter mais ambição e mais recursos financeiros

O CESE adotou o parecer sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 apresentada pela Comissão em junho deste ano. O Comité considera que a proposta carece da ambição necessária para responder adequadamente aos principais desafios que a Europa enfrenta. Cabe adotar soluções a curto prazo para colmatar as suas lacunas. O debate sobre o novo QFP deverá ter início em breve.

 

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O CESE adotou o parecer sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 apresentada pela Comissão em junho deste ano. O Comité considera que a proposta carece da ambição necessária para responder adequadamente aos principais desafios que a Europa enfrenta. Cabe adotar soluções a curto prazo para colmatar as suas lacunas. O debate sobre o novo QFP deverá ter início em breve.

A proposta da Comissão inclui 50 mil milhões de euros para o Mecanismo para a Ucrânia, 15 mil milhões de euros para a migração e a ação externa, uma plataforma de investimento com uma dotação de 160 mil milhões de euros, denominada STEP, e um mecanismo adicional para fazer face à subida das taxas de juro. O CESE criticou a proposta pela sua falta de ambição e por não se articular com a prospetiva estratégica. Apelou para uma maior participação da sociedade civil. Johannes Hahn, comissário do Orçamento e Administração, louvou a influência do CESE e salientou a necessidade de cooperação na UE.

Em relação ao Mecanismo para a Ucrânia, o CESE apoiou a utilização dos bens russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia e solicitou um «compromisso substancial e sustentado». Salientou ainda a importância do Estado de direito e da participação da sociedade civil. O CESE ficou dececionado com a dotação reduzida da STEP e com a ausência de uma proposta de Fundo Europeu de Soberania. Apelou para que o orçamento seja adaptável e se coadune com as ambições políticas. O CESE continua a preconizar um regime de financiamento mais ambicioso em prol da competitividade da UE. (tk)
 

 

Uma Europa justa começa nas suas fronteiras

Num parecer adotado na reunião plenária de setembro, o CESE analisou a Estratégia Europeia de Gestão Integrada das Fronteiras e defendeu a adoção de uma estratégia comum, uma melhor coordenação e a salvaguarda dos direitos fundamentais.

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Num parecer adotado na reunião plenária de setembro, o CESE analisou a Estratégia Europeia de Gestão Integrada das Fronteiras e defendeu a adoção de uma estratégia comum, uma melhor coordenação e a salvaguarda dos direitos fundamentais.

Garantir a eficácia da gestão europeia das fronteiras não é apenas uma questão de segurança. Trata-se também de assegurar que defendemos os valores em que a União Europeia se alicerça. O CESE está firmemente convicto de que é necessário um plano claro para melhorar o processo nas fronteiras externas da UE.

A Estratégia Europeia de Gestão Integrada das Fronteiras visa melhorar a coordenação entre, por um lado, as agências e os instrumentos da UE e, por outro, os dos Estados-Membros com responsabilidades no domínio da gestão das fronteiras. Importa, para tal, colocar a ênfase no intercâmbio de informações e no desenvolvimento de uma cultura fronteiriça comum que garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

O CESE manifesta grande preocupação com o facto de a estratégia não especificar os compromissos das instituições nacionais responsáveis pelas fronteiras, apesar do papel central que estas desempenham. Segundo Cristian Pîrvulescu, relator do parecer, e José Antonio Moreno Diaz, correlator, é importante que o quadro da gestão europeia integrada das fronteiras sirva para solicitar a cada Estado-Membro um plano para os direitos fundamentais no domínio da gestão das fronteiras, que complemente a atividade da Frontex.

O CESE também lamenta que a Estratégia Europeia de Gestão Integrada das Fronteiras não reconheça nem aborde devidamente a prática dos reenvios forçados e solicita à Comissão que elabore planos claros a este respeito e exija às instituições nacionais responsáveis pelas fronteiras que evitem estas práticas inaceitáveis. O respeito pelos direitos fundamentais é uma obrigação jurídica que incumbe a todas as instituições nacionais e da UE e deve ser tratada como tal. A política externa ou de cooperação da UE não deve, em caso algum, estar dependente da cooperação dos países de origem nos processos de regresso e readmissão. (gb)

 

Prémios europeus da produção biológica 2023: CESE galardoa PME da Irlanda, Alemanha e Áustria

Em 25 de setembro, o CESE anunciou os vencedores nas três categorias dos prémios europeus da produção biológica que lhe compete organizar: Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos, Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos e Melhor Restaurante Biológico.

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Em 25 de setembro, o CESE anunciou os vencedores nas três categorias dos prémios europeus da produção biológica que lhe compete organizar: Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos, Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos e Melhor Restaurante Biológico.

Pelo segundo ano consecutivo, o evento foi organizado em conjunto com a Comissão Europeia e com outros parceiros para premiar a excelência na cadeia de valor biológica europeia. Os vencedores em cada categoria participaram numa cerimónia especial, que teve lugar na Comissão Europeia com a participação de Janusz Wojciechowski, comissário da UE responsável pela Agricultura.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, declarou: «Há anos que o CESE defende uma política alimentar mais sustentável e inclusiva na UE. Orgulho-me de participar nesta grande iniciativa, que torna a alimentação de qualidade mais acessível ao consumidor no seu dia a dia e abrange todas as etapas da cadeia agroalimentar. Gostaria de felicitar os vencedores da edição deste ano dos prémios europeus da produção biológica e de lhes agradecer por partilharem os seus projetos inspiradores connosco.»

E os vencedores são:

Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos: The Merry Mill, Vicarstown, Irlanda

The Merry Mill é uma quinta biológica de gestão familiar que produz vários produtos alimentares biológicos sem glúten na Irlanda. A sua missão consiste em fornecer produtos de alta qualidade que não só nutram o corpo e alimentem a alma como também sejam sustentáveis, extremamente saborosos e, acima de tudo, não tenham impacto negativo no ambiente.

Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos: Gut Wulksfelde (Bioland), Tangstedt, Alemanha

A Gut Wulksfelde (Bioland) dispõe de uma loja de produtos agrícolas com 600 m² na qual vende a produção da sua quinta biológica que ocupa 450 hectares e produz mais de 50 variedades de produtos hortícolas. Também transforma carnes, produz ovos e gere uma padaria que fornece pão à loja.

Melhor Restaurante/Serviço de Restauração Biológico: restaurante Luftburg Kolarik im Prater GmbH, Viena, Áustria

Desde 2021 que o Luftburg Kolarik é o maior restaurante certificado 100% biológico do mundo, com lugar para 1 200 pessoas. O restaurante foi fundado em 1992, e a sustentabilidade ecológica e social está no cerne da sua filosofia. (ks)

EESC rapporteurs María del Carmen Barrera Chamorro and David Sventek

Política de coesão 2.0: rumo a uma Europa mais forte e mais inclusiva

A pedido da Presidência espanhola do Conselho da UE, o CESE apresenta a sua visão sobre o futuro da política de coesão, formulando recomendações para uma «política de coesão 2.0» mais adaptável e centrada na dimensão social, para fazer face a desafios em evolução como a pandemia, as alterações climáticas e a transformação digital.

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A pedido da Presidência espanhola do Conselho da UE, o CESE apresenta a sua visão sobre o futuro da política de coesão, formulando recomendações para uma «política de coesão 2.0» mais adaptável e centrada na dimensão social, para fazer face a desafios em evolução como a pandemia, as alterações climáticas e a transformação digital.

O compromisso firme com o princípio de não deixar ninguém para trás está no centro da política de coesão. «O princípio desta política deve manter-se, apesar das suas eventuais imperfeições», afirma a relatora do CESE, María del Carmen Barrera Chamorro. «Os parceiros da sociedade civil estão dispostos a alinhar os seus esforços com uma política de investimento da UE sólida, que mantenha este princípio no seu cerne. Num momento em que a Europa enfrenta um cenário em mutação, este princípio firme continua a servir de farol para um futuro mais equitativo.» O correlator, David Sventek, acrescenta: «Para alcançar os objetivos da coesão, é fundamental promover a interação entre as políticas transversais da UE e a política de coesão, a fim de alinhar todas as políticas com os objetivos fundamentais da UE e obter sinergias.»

O CESE apela para uma política de coesão da UE orientada e adaptável, salientando o impacto das desigualdades no crescimento e na competitividade. Apela para que se combatam as disparidades entre os Estados-Membros, as regiões e os municípios, prestando especial atenção às zonas mais afetadas pelas mesmas. É fundamental prestar um apoio adaptado aos diversos grupos e colaborar com os parceiros sociais. O CESE preconiza uma política de coesão modernizada e flexível que preserve a sustentabilidade das PME e apoie as tecnologias estratégicas nas grandes empresas. Para alcançar uma verdadeira convergência, há que reforçar a resiliência regional, dar resposta às necessidades de desenvolvimento e promover parcerias para uma Europa mais inclusiva e adaptável.

 

Revitalizar a governação económica da UE: a visão do CESE para o êxito

O CESE apresentou um conjunto de recomendações fundamentais em resposta ao pacote legislativo proposto pela Comissão Europeia em matéria de reforma do quadro de governação económica da União Europeia. Embora acolha com agrado a intenção de simplificar o quadro, o CESE defende alterações a alguns pontos críticos da proposta. Estas recomendações surgem num momento crucial e sublinham a necessidade de uma abordagem equilibrada, adaptável e sustentável da governação económica na UE.

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O CESE apresentou um conjunto de recomendações fundamentais em resposta ao pacote legislativo proposto pela Comissão Europeia em matéria de reforma do quadro de governação económica da União Europeia. Embora acolha com agrado a intenção de simplificar o quadro, o CESE defende alterações a alguns pontos críticos da proposta. Estas recomendações surgem num momento crucial e sublinham a necessidade de uma abordagem equilibrada, adaptável e sustentável da governação económica na UE.

Num contexto marcado por desafios à escala da UE, tais como a pandemia, a complexa situação geopolítica e os objetivos climáticos, o relator do CESE, Javier Doz Orrit, defende planos orçamentais e estruturais mais flexíveis, com a participação das instituições democráticas nacionais e da sociedade civil, e recomenda o estabelecimento de uma capacidade orçamental permanente da UE e o aprofundamento da governação económica. Embora acolha com agrado determinados aspetos do pacote legislativo, o CESE defende alterações substanciais à proposta.

O correlator, Luca Jahier, apela para negociações imediatas com vista a um quadro económico equilibrado e aplicável. As principais propostas passam por substituir as regras rígidas de redução do défice por uma abordagem mais adaptada, reapreciar o mecanismo de sanções automáticas e permitir que os governos nacionais tenham uma palavra a dizer nos planos orçamentais. O CESE propõe igualmente um tratamento diferente para os investimentos nos domínios da transição ecológica e da defesa, o alargamento da definição de investimento público e o estabelecimento de uma capacidade orçamental da UE até 2026. Por último, sublinha a importância de uma governação inclusiva, que assegure a participação dos parceiros sociais, da sociedade civil e dos parlamentos nacionais em todas as fases do processo.

 

Avaliação do CESE dá a conhecer progressos realizados pelos Estados-Membros na execução intercalar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O CESE adotou um relatório de avaliação sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE, um instrumento vital de 723,8 mil milhões de euros criado em fevereiro de 2021 para ajudar os Estados-Membros a recuperarem da pandemia de COVID-19. O relatório inclui recomendações importantes dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil da Alemanha, Itália, Letónia, Portugal e Roménia sobre a participação da sociedade civil na execução do MRR.

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O CESE adotou um relatório de avaliação sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE, um instrumento vital de 723,8 mil milhões de euros criado em fevereiro de 2021 para ajudar os Estados-Membros a recuperarem da pandemia de COVID-19. O relatório inclui recomendações importantes dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil da Alemanha, Itália, Letónia, Portugal e Roménia sobre a participação da sociedade civil na execução do MRR.

A avaliação do CESE identifica problemas relacionados com a eficácia do MRR, referindo atrasos e preocupações quanto à sua execução a longo prazo devido ao ritmo de absorção dos fundos, à duração limitada dos planos e à capacidade administrativa. A imposição de requisitos excessivos dificulta o acesso das PME aos fundos. Embora a sociedade civil considere pertinentes os objetivos do MRR, é necessária uma melhor articulação com as estratégias nacionais.

«A sociedade civil organizada lamenta a falta de transparência no processo de definição e execução do plano e defende um diálogo estruturado e transparente, a criação de canais de retorno de informação e uma participação proativa através de um comité de acompanhamento diligente», explica Elena Calistru, relatora do CESE.

O relatório recomenda que se melhore o acesso a informações atempadas e pormenorizadas sobre os planos nacionais de recuperação e resiliência, que se racionalize a execução dos projetos, que se aumente a flexibilidade na seleção de projetos e na atribuição de financiamento e que se instituam mecanismos de acompanhamento e avaliação mais eficazes e obrigatórios do impacto do MRR a longo prazo, associando ativamente a sociedade civil.

UE tem de garantir que a sociedade civil é protegida, e não atacada

O CESE criticou veementemente a UE por não assegurar um apoio e financiamento adequados às organizações da sociedade civil que trabalham no domínio dos direitos fundamentais, do Estado de direito e da democracia.

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O CESE criticou veementemente a UE por não assegurar um apoio e financiamento adequados às organizações da sociedade civil que trabalham no domínio dos direitos fundamentais, do Estado de direito e da democracia.

Num debate com a presidente da Sociedade Civil Europa, Gabriella Civico, realizado na reunião plenária em 21 de setembro, o CESE alertou para a situação dramática das organizações da sociedade civil na Europa, que estão cada vez mais sujeitas a uma série de pressões, desde restrições financeiras a campanhas de difamação e ataques concertados ao seu trabalho e credibilidade por parte de vários intervenientes.

Além disso, as organizações da sociedade civil que trabalham nas questões sociais e políticas mais difíceis, como as organizações de vigilância ou as que promovem a igualdade e a não discriminação, tendem a enfrentar os problemas de financiamento mais graves, o que tem vindo a comprometer seriamente a sua missão essencial de responsabilizar os detentores do poder e de preservar a democracia na Europa.

No seu Parecer – Apoio à sociedade civil e financiamento no domínio dos direitos fundamentais, do Estado de direito e da democracia, adotado na reunião plenária, o CESE insistiu na necessidade de resolver esta situação imediatamente.

Para tal, o CESE preconiza a criação de um instrumento financeiro especificamente dedicado às organizações da sociedade civil com atividade no domínio dos direitos humanos e da democracia na UE. Deve também ser criada uma plataforma para os defensores dos direitos humanos que trabalham nos Estados-Membros da UE, semelhante à plataforma de proteção «ProtectDefenders.eu».

Deve ser dada especial atenção às condições de trabalho inadequadas e aos baixos rendimentos das pessoas empregadas no setor da sociedade civil, que trabalham muitas vezes sob grande pressão, com enormes riscos para a sua saúde mental.

«Numa altura em que a democracia está em crise, a responsabilidade das instituições europeias é enorme. Boas intenções não bastam. Necessitamos de ações concretas que contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil europeia, incluindo nos países candidatos», afirmou o relator do parecer, Cristian Pîrvulescu.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, anunciou que, em consonância com a sua decisão recente de integrar «membros por um país candidato à adesão» nos seus trabalhos, o CESE acompanhará agora também a evolução da sociedade civil nos países «que aspiram aderir à UE». Para o efeito, tenciona alargar o mandato do seu Grupo para os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito – que, desde 2018, tem realizado várias missões aos Estados-Membros para verificar a situação das organizações da sociedade civil –, a fim de abranger também os países candidatos à adesão à UE.

«Não podemos deixar que os direitos fundamentais, o Estado de direito e a democracia parem na fronteira da UE», declarou Oliver Röpke. (ll)

 

Revisão das diretivas europeias sobre alimentos: proteger os consumidores e promover a transparência

O CESE destaca o papel central da promoção de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis no reforço da saúde humana, na preservação dos ecossistemas, no fortalecimento da sociedade e no apoio às comunidades rurais.

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O CESE destaca o papel central da promoção de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis no reforço da saúde humana, na preservação dos ecossistemas, no fortalecimento da sociedade e no apoio às comunidades rurais.

A consecução desses objetivos requer uma abordagem multidimensional que abranja, nomeadamente, o reforço da disponibilidade de produtos sustentáveis, a sensibilização das pessoas para escolhas alimentares mais saudáveis, a promoção da reformulação de produtos e o alargamento da rotulagem obrigatória sobre a origem para determinados alimentos. Tais mudanças devem estar alinhadas com as preocupações atuais da sociedade e as exigências dos consumidores, mantendo simultaneamente a competitividade e as boas condições de trabalho no setor agroalimentar.

«O parecer apoia a proposta da Comissão de rotulagem obrigatória sobre a origem para as misturas de mel, mas vai mais longe e solicita igualmente a identificação das percentagens de cada origem, com base no desenvolvimento de um método de análise fiável. Por outro lado, o “mel adulterado” é facilmente detetável, sendo esta a medida mais urgente para proteger os apicultores da UE, que pode e deve ser aplicada imediatamente», afirmou Kerli Ats, relatora de um parecer do CESE sobre este tema.

Os apicultores europeus e as partes interessadas na cadeia de abastecimento do mel enfrentam desafios de monta relativamente à transparência da origem das misturas de mel. Estes desafios afetam significativamente os seus rendimentos e a situação mais vasta do mercado europeu. Os esforços em curso para combater a fraude e a concorrência desleal continuam a ser insuficientes. O CESE acolhe com agrado a proposta de revisão da Diretiva Mel, que introduz a rotulagem obrigatória sobre a origem, mas tem reservas quanto à falta de ambição da proposta no que diz respeito à aplicação de medidas adicionais para combater a fraude eficazmente.

O CESE solicita vivamente a adoção de medidas mais ambiciosas para salvaguardar os produtores de mel europeus, aplicar normas de comercialização rigorosas, realizar sistematicamente testes e controlos de rastreabilidade ao mel importado para a UE e exigir a rotulagem sobre o país de origem nas misturas de mel. Essa rotulagem deve especificar as percentagens respetivas de cada origem do mel, apresentadas por ordem decrescente.

Será essencial responder aos desafios relacionados com a quantificação das percentagens respetivas de cada origem do mel nas misturas de mel. O CESE realça a necessidade de um método de análise acessível e disponível rapidamente, a fim de assegurar a integridade da rotulagem obrigatória sobre a origem, protegendo os consumidores contra fraudes.

Cabe igualmente centrar esforços no desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade que atribua um código de identificação único a todo o mel comercializado, quer produzido na UE quer importado. Tal sistema permitiria rastrear o mel até ao apicultor responsável pela sua colheita. No entanto, é imperativo assegurar que estas medidas não sobrecarregam indevidamente as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, com custos excessivos. (ks)

 

UE precisa de um multilateralismo mais eficaz para fazer face aos riscos de segurança marítima, afirma o CESE

O CESE apela para mais ações conjuntas no âmbito da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia, que visa preservar a soberania, a segurança e a competitividade da UE. O Comité apoia a cooperação UE-OTAN no domínio da segurança marítima e assinala a importância de um empenho resoluto com os parceiros internacionais para combater coletivamente a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.

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O CESE apela para mais ações conjuntas no âmbito da Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia, que visa preservar a soberania, a segurança e a competitividade da UE. O Comité apoia a cooperação UE-OTAN no domínio da segurança marítima e assinala a importância de uma ação sólida com os parceiros internacionais para combater coletivamente a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.

Na sua reunião plenária de setembro, o CESE adotou um parecer sobre a comunicação conjunta da Comissão relativa à Estratégia de Segurança Marítima da União Europeia e respetivo plano de ação, destacando a importância do multilateralismo enquanto política central da ação externa da UE no domínio da segurança marítima.

O CESE considera que cabe reforçar a cooperação UE-OTAN com vista a uma coordenação mais eficaz em diferentes domínios de interesse comum, incluindo as infraestruturas críticas.

Anastasis Yiapanis, membro do CESE e relator do parecer, afirmou: «A Estratégia de Segurança Marítima está em consonância com a Bússola Estratégica da UE. O setor marítimo deve ter prioridade e ser visto de forma abrangente, em particular no contexto das ameaças híbridas crescentes.»

Além disso, o CESE insta a UE a intensificar a cooperação com os parceiros internacionais para responderem coletivamente às preocupações comuns, nomeadamente a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos.

Mateusz Szymański, membro do CESE e correlator do parecer, declarou: «A segurança das tripulações deve ser uma prioridade da UE.»

Infelizmente, a proposta de Estratégia de Segurança Marítima da UE não faz qualquer referência ao papel da sociedade civil. O CESE destaca a necessidade de colaboração contínua e debates construtivos com a sociedade civil da UE, a fim de garantir o apoio dos cidadãos à proposta da Comissão e às ações previstas no futuro. (at)

 

Edição atualizada da brochura «Descubra o que o CESE pode fazer por si»

Acabámos de publicar uma edição atualizada de uma das brochuras mais populares sobre o CESE. Como é sabido, o CESE não é como os outros órgãos da UE. É um fórum único de consulta, diálogo e consenso entre representantes dos diferentes setores da sociedade civil organizada.
 

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Acabámos de publicar uma edição atualizada de uma das brochuras mais populares sobre o CESE. Como é sabido, o CESE não é como os outros órgãos da UE. É um fórum único de consulta, diálogo e consenso entre representantes dos diferentes setores da sociedade civil organizada.
As organizações a que pertencem os membros do CESE servem de intermediários entre os decisores políticos e os cidadãos, oferecendo uma via para as pessoas contribuírem para a mudança ou apoiarem causas em que acreditam.
Em 12 páginas, pode ficar a conhecer o Comité, o seu papel e a sua visão, os seus membros e a forma como trabalham, bem como algumas das suas histórias de sucesso. Pode também obter mais informações sobre a nova Presidência do CESE, que entrou em funções este ano.
A brochura está disponível nas 24 línguas oficiais da UE.
Descarregue a sua cópia aqui:
https://www.eesc.europa.eu/pt/our-work/publications-other-work/publications/discover-what-eesc-can-do-you-2023-edition  (cw)

Notícias dos grupos

Empresas pedem ação célere para restabelecer competitividade

por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE

Ainda ecoando o discurso recente sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os empregadores congratulam-se por ver a competitividade novamente na ordem do dia, após anos de negligência.

 

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por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores

Ainda ecoando o discurso recente sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os empregadores congratulam-se por ver a competitividade novamente na ordem do dia, após anos de negligência.

Com efeito, o pedido para que Mario Draghi elabore um relatório sobre o futuro da competitividade europeia é visto com bons olhos, se contribuir para facilitar os negócios na Europa e recuperar a capacidade competitiva. Há anos que a quota da Europa na economia mundial tem vindo a decair, prevendo-se que seja inferior a 10% até 2050.

A título de exemplo, a Europa tem alguns dos retalhistas mais produtivos do mundo, mas não dispõe de uma plataforma digital de venda a retalho que corresponda à dimensão dos principais retalhistas em linha dos EUA e da China. A Europa também tem potencialidades no setor do software, mas não está a tirar partido da sua posição para criar uma empresa de craveira mundial para a venda de software a empresas.

A realidade é que, em comparação com os seus concorrentes, as empresas da UE estão sobrecarregadas com obstáculos administrativos significativos, que entravam a sua capacidade de investir e de concretizar efetivamente as transições ecológica e digital.

Muitas das novas iniciativas mencionadas por Ursula von der Leyen estão relacionadas com o cerne do nosso trabalho, como a realização de um controlo da competitividade, os procedimentos de licenciamento acelerados para a energia eólica, os diálogos setoriais para apoiar os modelos empresariais rumo à transição, a cimeira dos parceiros sociais em Val Duchesse, sendo também de destacar o relatório de Mario Draghi sobre a competitividade, que deve integrar também uma análise do mercado único, um aspeto que esteve totalmente ausente no discurso de Ursula von der Leyen.

Não obstante, uma vez que esta legislatura passará a estar em modo de campanha para as eleições europeias a partir do início de 2024, permitam-me ser um pouco pessimista, apesar do tom positivo deste discurso histórico. O tempo urge. Para recuperar a competitividade, necessitamos de vontade política já. É urgente colmatar o fosso entre a retórica e a realidade. O tempo não está a nosso favor.

No final de novembro, terá lugar em Valência uma reunião extraordinária do Grupo dos Empregadores precisamente para debater os desafios e as oportunidades que se avizinham.

 

 

Repouso dos condutores de autocarro: as razões além do óbvio

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Comissão Europeia está a rever as regras relativas à duração mínima das pausas e aos períodos de repouso no setor do transporte ocasional de passageiros.

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Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Comissão Europeia está a rever as regras relativas à duração mínima das pausas e aos períodos de repouso no setor do transporte ocasional de passageiros.

Quando procuramos chegar ao nosso destino sem incidentes, pensamos muitas vezes que o autocarro, com o seu condutor bem repousado, é uma boa ideia. No entanto, nem sempre é esse o caso. Apesar do termo «ocasional», o trabalho não é frequentemente sazonal nem ocasional, mas sim contínuo. A alteração proposta permitirá que os condutores de transporte doméstico de passageiros trabalhem 12 dias consecutivos sem qualquer período de repouso, como acontece nos transportes internacionais, outro setor que sofre de escassez crónica de pessoal.

Esta abordagem flexível relativamente aos períodos de repouso, destinada supostamente a suprir a falta de condutores, não só põe em risco a segurança rodoviária (uma vez que a maior parte dos condutores do setor tem 50 anos ou mais de idade, o aumento da pressão é um grande risco), como muito provavelmente agravará o próprio problema que se pretende resolver. Ao piorar as condições de trabalho, a atratividade do emprego diminuirá certamente, pois os condutores nestes empregos desempenham amiúde outras tarefas relacionadas com a gestão dos grupos.

Seria talvez mais adequado melhorar as condições de trabalho e apoiar as pessoas que pretendem ingressar no setor, através das licenças e autorizações, e proporcionar infraestruturas seguras, incluindo instalações de repouso, a fim de atrair mais condutores.

 

Conferência sobre a soberania alimentar da UE destaca papel fundamental da agricultura, das pescas e dos consumidores e preconiza políticas alimentares inclusivas e sustentáveis e uma visão a longo prazo

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Preços justos para os agricultores e consumidores e uma informação fiável e transparente: eis os ingredientes incontornáveis para que o setor primário e os consumidores desempenhem o seu papel fundamental na garantia da autonomia estratégica europeia em matéria de produção alimentar. Essa soberania deve estar em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato do Pacto Ecológico Europeu, que exige a adaptação das atuais políticas alimentares.

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Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Preços justos para os agricultores e consumidores e uma informação fiável e transparente: eis os ingredientes incontornáveis para que o setor primário e os consumidores desempenhem o seu papel fundamental na garantia da autonomia estratégica europeia em matéria de produção alimentar. Essa soberania deve estar em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato do Pacto Ecológico Europeu, que exige a adaptação das atuais políticas alimentares.

Estas são as principais conclusões da conferência sobre o tema «Soberania alimentar da UE: o papel da agricultura, das pescas e dos consumidores», organizada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE em colaboração com o ministro dos Assuntos Rurais e o ministro do Mar do Governo Regional da Galiza, em 26 de setembro de 2023, na Cidade da Cultura da Galiza, em Santiago de Compostela.

O presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, Séamus Boland, afirmou que todos os europeus, incluindo os produtores, os distribuidores e os consumidores, beneficiam de uma cadeia alimentar justa, saudável, resiliente e sustentável. Porém, as recentes crises mundiais demonstraram a necessidade de assegurar a soberania alimentar europeia com normas de segurança globais muito exigentes. Além disso, sublinhou a importância da colaboração: «O futuro do setor alimentar dependerá da capacidade das várias partes, dos vários setores e das várias políticas de trabalharem em conjunto no intuito de enfrentar e resolver eficazmente os inúmeros desafios que se perfilam. Devemos pugnar por políticas alimentares inclusivas e desenvolver uma visão a longo prazo para o setor das pescas da UE.» Na sua opinião, a soberania alimentar da Europa será determinada pelas decisões dos cidadãos, das comunidades e da sociedade civil organizada.

O ministro dos Assuntos Rurais, José González Vázquez, defendeu que [...]

Continue a ler para conhecer as propostas específicas dos participantes na conferência e saber mais sobre a exposição fotográfica «Mariscadoras» do artista galego Adrián Baúlde, organizada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil em colaboração com a Cidade da Cultura da Galiza no contexto da conferência. A exposição, que presta homenagem às mariscadoras e ao seu papel no sistema alimentar local, complementou e enriqueceu os trabalhos do Comité sobre sistemas alimentares europeus resilientes e sustentáveis.

Soon in the EESC/Cultural events

Conectar a UE 2023: falemos de eleições

O evento emblemático de comunicação do CESE, que reúne profissionais da comunicação de organizações da sociedade civil, terá lugar em Bratislava, em 23 e 24 de novembro. No período que antecede 2024 – um ano que, segundo algumas vozes, se assemelha a um «Campeonato do Mundo de Eleições», tendo em conta o número de eleições que terão lugar em todo o mundo –, o evento Conectar a UE centrar-se-á na eleição do novo Parlamento Europeu.

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O evento emblemático de comunicação do CESE, que reúne profissionais da comunicação de organizações da sociedade civil, terá lugar em Bratislava, em 23 e 24 de novembro. No período que antecede 2024 – um ano que, segundo algumas vozes, se assemelha a um «Campeonato do Mundo de Eleições», tendo em conta o número de eleições que terão lugar em todo o mundo –, o evento Conectar a UE centrar-se-á na eleição do novo Parlamento Europeu.

Em particular, o seminário intitulado «Eleições europeias de 2024: porquê votar?» pretende dar um impulso às organizações da sociedade civil para ajudar a promover a importância das eleições europeias e alcançar uma elevada afluência às urnas num contexto de retrocesso democrático em vários Estados-Membros, e de perda de confiança nas instituições democráticas em todos os países.
O seminário abordará especificamente três temas, que muito provavelmente dominarão os debates nos próximos meses:

  • A desinformação e o seu impacto nas eleições europeias de 2024: as notícias falsas e as falsas narrativas serão certamente prolíficas nas campanhas eleitorais para lugares no Parlamento Europeu. Agora que a inteligência artificial se está a tornar a nova fronteira da desinformação, será ainda mais difícil reprimi-la? As novas regras da UE em matéria de desinformação podem contribuir para impedir que os exércitos de troles das redes sociais difundam mentiras? Podem contribuir para travar a ingerência estrangeira nas eleições? O que fazer para combater o dilúvio de desinformação que se vislumbra no futuro?
  • A mobilização da sociedade civil em torno das eleições: o que funciona e o que não funciona – Com a democracia a ocupar o segundo plano em toda a Europa, a sociedade civil está pronta a transmitir a importância das eleições europeias aos cidadãos europeus e a convencê-los a votar em grande número? No novo panorama da comunicação, em que os meios de comunicação tradicionais parecem perder a sua posição dianteira, a batalha pelos corações e pelas mentes dos eleitores será ganha nas redes sociais ou, pelo contrário, presencialmente, em manifestações públicas? O que fazer e não fazer na comunicação com os potenciais eleitores? Analisaremos as eleições recentes para descobrir.
  • As eleições e os jovens – Como convencer os jovens de que o seu voto é importante? Como garantir a sua participação em massa nas eleições? Com sondagens recentes que mostram que mais de metade dos europeus com menos de 25 anos se sentem abandonados pela política em geral e pela UE, como mudar a sua perceção?

O seminário realiza-se no âmbito da série «Conectar a UE», que todos os anos proporciona uma plataforma em que os profissionais da imprensa e da comunicação oriundos de organizações da sociedade civil podem estabelecer contactos entre si e debater questões atuais de interesse comum que afetam a Europa. Reúne membros do CESE e outros representantes da UE, organizações parceiras dos Estados-Membros, jornalistas e investigadores para debater as questões da atualidade.
O programa completo e a lista de oradores estará disponível em breve no sítio Web do CESE. Para mais informações, envie uma mensagem de correio eletrónico para pressofficers@eesc.europa.eu.

 

Editores

Ewa Haczyk-Plumley (editor-in-chief)
Daniela Marangoni (dm)
Laura Lui (ll)

Colaboraram nesta edição

Christian Weger (cw)
Daniela Marangoni (dm)
Daniela Vincenti (dv)
Ewa Haczyk-Plumley (ehp)
Giorgia Battiato (gb)
Jasmin Kloetzing (jk)
Katerina Serifi (ks)
Katharina Radler (kr)
Laura Lui (ll)
Marco Pezzani (mp)
Margarita Gavanas (mg)
Margarida Reis (mr)
Millie Tsoumani (mt)
Pablo Ribera Paya (prp)
Thomas Kersten (tk)

Coordination

Agata Berdys (ab)
Giorgia Battiato (gb)

Technical support
Bernhard Knoblach (bk)
Joris Vanderlinden (jv)

Endereço

Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, Rue Belliard, 99, B-1040
Bruxelas, Bélgica
Tel. +32 2 546 94 76
Correio eletrónico: eescinfo@eesc.europa.eu

O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE. Está disponível em 23 línguas.
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra
no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio da hiperligação à redação).
 

October 2023
10/2023

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