European Economic
and Social Committee
Pietro De Lotto: UE precisa de um Pacto Azul para fazer face aos desafios no domínio da água
A água é um direito humano fundamental para todos os aspetos da vida. Na Europa, o acesso à água é considerado como um dado adquirido há demasiado tempo.
No entanto, o mundo está perante uma crise da água e o nosso continente não é exceção. Segundo relatórios recentes, a União Europeia não está no bom caminho para concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a água. Cerca de 30% da população da UE é afetada por alguma forma de stresse hídrico. No último verão, a Europa conheceu as piores secas dos últimos 500 anos. Atualmente, a falta de acesso a água e a serviços de saneamento de qualidade a preços acessíveis – pobreza hídrica – afeta diariamente milhões de cidadãos da UE.
O CESE está plenamente convicto de que a atual abordagem fragmentada da UE no domínio das políticas da água não permite tratar adequadamente os desafios que enfrentamos. Chegou o momento de mudar a escala, como aconteceu com as políticas climáticas há alguns anos. Por essa razão, o CESE selecionou a água como domínio a abordar este ano no seu pacote transversal de pareceres, apelando para a criação de um Pacto Azul Europeu, ou seja, uma estratégia abrangente para fazer face a todos os desafios futuros no domínio da água. A água é vital e não pode continuar a ser tratada como um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu, pois merece o seu próprio pacto.
As secções do CESE elaboram presentemente um conjunto de pareceres de iniciativa que abrangem os aspetos económicos, sociais, ambientais e geopolíticos dos desafios no domínio da água. Examinamos os seus impactos na agricultura, na indústria, nas infraestruturas e no consumo sustentável, destacamos a necessidade de a UE adotar uma abordagem prospetiva no domínio da água e de se dotar de dados fiáveis nessa matéria e apelamos para um financiamento adequado.
Acreditamos que é necessário integrar melhor a água em todas as políticas da UE, incluindo na política industrial europeia. A UE tem também a oportunidade de se posicionar como pioneira nesse domínio. Para apoiar a transformação da nossa sociedade, a Europa deve tornar-se o líder mundial em tecnologias eficientes em termos hídricos. Essas tecnologias são um elemento importante da solução para toda a sociedade, tornando a agricultura e o consumo público e privado mais sustentável e eficiente em termos hídricos e contribuindo para a nossa competitividade e para a criação de emprego no futuro.
O nosso objetivo é que a Comissão Europeia adote a água como uma das suas prioridades políticas no próximo mandato. Em 26 de outubro, o CESE adotará o seu apelo em prol de um Pacto Azul Europeu e apresentará propostas concretas e coerentes para uma nova estratégia europeia para a água.
Contudo, não vamos conseguir concretizar esse objetivo sozinhos. O CESE trabalha em estreita colaboração com as principais partes interessadas e instituições na defesa de uma política da água ambiciosa para a Europa. Acompanharemos a aceitação das nossas propostas e velaremos pela adoção de ações de seguimento nos próximos meses e anos sobre este tema, que afeta diretamente a vida de cada cidadão. Convido-vos a juntarem-se a nós e a nos apoiarem no nosso apelo em prol de um Pacto Azul Europeu.
Pietro De Lotto, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais