O Comité apoia a criação de um futuro mercado da eletricidade assente numa parceria público-privada e numa combinação de regulamentação e liberalização.

No cerne deste modelo encontra-se um «serviço para a eletricidade» a estabelecer pelos governos, que adquire eletricidade aos produtores e a vende aos fornecedores de clientes domésticos, às PME, às comunidades de cidadãos para a energia e aos grandes consumidores e, sempre que adequado e possível, a outros países.

Este serviço celebraria contratos a longo prazo com os produtores de eletricidade, com base em concursos. Esses contratos seriam de vários tipos, como contratos de aquisição de energia, contratos por diferenças ou contratos a preço por percentagem.

Esta é a principal reforma que importa efetuar no atual mercado de eletricidade da UE, como se afirma no parecer do CESE elaborado por Jan Dirx e Christophe Quarrez, adotado na reunião plenária de 14 de junho de 2023.

«Há muito que o Comité defende uma reforma do mercado de eletricidade da UE», afirmou Jan Dirx. «Estamos convictos de que o caminho a seguir consiste num modelo híbrido desenvolvido de acordo com o princípio de “liberalizar sempre que possível e regular sempre que necessário”».

«A eletricidade é um componente essencial do nosso sistema económico e social e não deve ser tratada como as outras mercadorias. A eletricidade é um elemento central da prestação de serviços públicos», sublinhou Christophe Quarrez. «Na nossa proposta, o governo é responsável por alcançar os objetivos de sustentabilidade, comportabilidade dos preços e segurança do aprovisionamento.» (mp)