Por ocasião do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) 2022, organizado pelo CESE em 2 de junho, os oradores e ativistas frisaram que um maior impacto dessa iniciativa contribuiria para a sua popularidade.

O CESE celebrou os dez anos da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) com a organização de um evento para fazer o balanço das respetivas realizações e desafios numa perspetiva de futuro. Os oradores e ativistas descreveram um quadro heterogéneo, com alguns êxitos formidáveis, a par de lacunas e deficiências, donde sobressaem o impacto, a acessibilidade e a visibilidade.

«Celebramos o décimo aniversário deste instrumento participativo, ainda único no panorama transnacional», afirmou a presidente do CESE, Christa Schweng, por ocasião da abertura do evento. «Ao longo destes dez anos, que é muito tempo, pudemos, sem dúvida, adquirir alguma experiência. Mas também é um período muito curto: ainda temos de aprender e fazer melhoramentos para assegurar que a ICE assume o lugar que merece no processo institucional da UE.»

A presidente anunciou a decisão do CESE de se pronunciar sobre as iniciativas importantes e bem-sucedidas antes de a Comissão Europeia apresentar a sua resposta, começando pela iniciativa «Salvar as abelhas!». Consagrará igualmente especial atenção aos jovens e acompanhará a forma como os Estados-Membros integram a possibilidade de reduzir a idade mínima para subscrever uma ICE para 16 anos, uma opção que, até à data, apenas se tornou realidade num Estado-Membro, que se vem juntar a três outros onde a idade mínima para exercer o direito de voto já é de 16 ou 17 anos.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Dubravka Šuica declarou: «A ICE é um exemplo da capacidade das instituições de se adaptarem, mudarem e melhorarem o nosso envolvimento com os cidadãos. Devemos focar-nos em continuar a desenvolver um ecossistema de inovação democrática e de envolvimento e participação cívica na democracia».

O deputado ao Parlamento Europeu, Helmut Scholz, indicou que se essa instituição obtivesse o direito de iniciativa legislativa através de uma alteração dos Tratados na sequência da Conferência sobre o Futuro da Europa, poderia assumir a responsabilidade de assegurar que as ICE bem-sucedidas teriam o seguimento devido. 

Uma das sessões de trabalho centrou-se no êxito das ICE recentes. Os seus promotores concordaram que, na ausência de recursos financeiros significativos para as campanhas, cujo custo ronda na sua opinião os 300 000 euros, era fundamental apoiar as ONG na tarefa de recolher o milhão de assinaturas exigido. Salientaram que as pessoas confiam nessas organizações e, porque confiam nelas, estão mais dispostas a assinar e a fornecer as informações pessoais exigidas pelos Estados-Membros. 

Noutra sessão examinou-se a popularidade da ICE entre os jovens, que ocupam um lugar de topo entre os promotores, embora não entre os mais bem-sucedidos. Os oradores debateram a forma como as instituições poderiam incentivar mais jovens a utilizar instrumentos como a ICE. Os jovens ativistas salientaram que é necessário educar as pessoas para a política desde tenra idade, em toda a UE, para evitar que esses instrumentos sejam acessíveis apenas às poucas pessoas mais bem informadas e formadas. Mais informações sobre o evento. (dm/rl)