Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião verdadeiramente especial, e um momento essencial, para a tão aguardada construção de uma genuína esfera pública europeia,. O envolvimento dos cidadãos e a participação da sociedade civil, dos sindicatos e das organizações empresariais são fundamentais para o êxito da Conferência. Os assuntos em debater, que vão da democracia europeia à justiça social, passando pelo emprego, pelo ambiente, pela migração e pelas alterações climáticas, são desafios fundamentais que o nosso continente e os nossos países já enfrentam e continuarão a enfrentar nos próximos anos.

Naturalmente, uma agenda tão ambiciosa cria expectativas. No entanto, a esperança é uma espada de dois gumes. Com efeito, se não lograrmos transformar estes grandes temas em verdadeiros debates e em propostas práticas, se esses debates não conseguirem envolver os cidadãos para além da «bolha» de Bruxelas e estabelecer um diálogo com os cidadãos e os trabalhadores em toda a Europa, a esperança pode rapidamente transformar-se em desilusão. Tal situação poderia agravar o clima de descontentamento que se manifesta na escalada do extremismo e do populismo. O debate político é um processo longo, sobretudo quando os cidadãos comuns são chamados a debater questões muito complexas. Mais uma vez, embora se trate de uma oportunidade, o curto período fixado para toda a Conferência e as escassas informações sobre o seu conteúdo disponíveis até à data, que se limitam a delinear os contornos da reunião plenária inaugural, alertam-nos para o perigo de a Conferência terminar com meras ideias e declarações gerais.

Uma parte fundamental da Conferência é constituída por painéis de cidadãos, tirados à sorte entre os Estados-Membros para formarem uma amostra representativa dos cidadãos da Europa. O primeiro painel decorrerá já em setembro, mas ainda não há informações sobre o teor preciso dos debates, uma vez que ainda não foram publicados os resultados do primeiro relatório intercalar, elaborado por um contratante externo a partir dos contributos recolhidos em linha. Esta circunstância permitirá certamente levar ideias do exterior para o debate político, mas também encerra o risco de pôr a debate demasiadas questões díspares ou de negligenciar certas questões fundamentais, em função da participação em linha nos meses anteriores, bem como dos critérios do contratante externo. Dado que o fim da Conferência está previsto para março e que apenas três reuniões estão agendadas por painel, existe, mais uma vez, um risco muito concreto de dispersão. Outra questão fundamental, que respeita em particular aos representantes do processo político, prende-se com os grupos de trabalho e das sessões plenárias da Conferência, em que participarão os membros do CESE. Os trabalhos começam em breve e a única informação disponível refere-se às designações dos grupos.

A fim de desenvolver todo o seu potencial e alargar o seu alcance para além da «bolha» de Bruxelas, a Conferência tem de elaborar posições e propostas tangíveis, permitindo um verdadeiro processo de debate, assim como a estreita colaboração entre as vertentes representativa e participativa da democracia. Enquanto sindicalistas, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para tal e para assegurar que os cidadãos e os trabalhadores estão em primeiro lugar, mas tal implica tornar o fluxo de informação transparente, o que pode exigir mais tempo. (ppr)