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European Economic and Social Committee A bridge between Europe and organised civil society

SEPTEMBER 2021 | PT

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Editorial

Todos podemos fazer a diferença

Caras leitoras, caros leitores,

Tenho a sensação de que o novo ano começa agora em setembro e não em janeiro. Setembro marca o fim das férias de verão e o regresso às rotinas de trabalho, a reuniões, a viagens ou à escola. Este ano, sinto isso mais ainda do que habitualmente. As taxas de vacinação dão-nos a esperança de poder voltar a viajar nas nossas regiões e no nosso continente. As novas normas culturais de comportamento e as práticas de higiene adotadas oferecem-nos a possibilidade de um recomeço.

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Caras leitoras, caros leitores,

Tenho a sensação de que o novo ano começa agora em setembro e não em janeiro. Setembro marca o fim das férias de verão e o regresso às rotinas de trabalho, a reuniões, a viagens ou à escola. Este ano, sinto isso mais ainda do que habitualmente. As taxas de vacinação dão-nos a esperança de poder voltar a viajar nas nossas regiões e no nosso continente. As novas normas culturais de comportamento e as práticas de higiene adotadas oferecem-nos a possibilidade de um recomeço.

Aproxima-se a comemoração do primeiro aniversário deste novo mandato do CESE, já no próximo mês. E, no entanto, muitos membros visitarão pela primeira vez em setembro e outubro as instalações do CESE em Bruxelas.

Há um sentimento de expectativa e de possibilidade. A sociedade civil deve fazer ouvir a sua voz e ser ouvida de forma clara. É aqui que o CESE pode continuar a fazer a diferença.

Devido à pandemia, os últimos 18 meses foram difíceis. Enfrentámos um verão difícil com situações devastadoras em muitas partes da Europa, que resultam diretamente das alterações climáticas. As inundações trágicas provocaram a perda de vidas (210 mortes, sobretudo na Alemanha) e enormes perturbações na vida das pessoas. Também a Bélgica, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suíça sofreram danos e perdas de vidas devido às inundações.

A Itália e, em particular, a Grécia foram atingidas por incêndios florestais que refletem as condições de seca nesses países. Na Grécia, atingiu-se a temperatura extraordinária de 47,1 ºC. As imagens de áreas da Europa inundadas ou em chamas mostram-nos que temos urgentemente de unir esforços para resolver os desafios com que nos deparamos. Da Alemanha, da Polónia, da Roménia e de outros países, serviços de bombeiros prestaram rapidamente assistência à Grécia, manifestando uma solidariedade inequívoca.

Temos uma agenda carregada para os próximos meses. Os nossos membros reunirão a voz de todos na Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo lema «O futuro está nas suas mãos!» nos lembra que uma participação ativa é essencial para criar o futuro de que precisamos.

Nesse sentido, aguardo com expectativa o nosso evento «Conectar a UE», que terá lugar em novembro, em Lisboa. Trata-se de uma iniciativa do CESE para promover a nossa rede ativa de intervenientes da sociedade civil em toda a Europa. O evento reunirá 120 participantes, incluindo responsáveis de comunicação de redes da sociedade civil, membros da COCOM, jornalistas e representantes de outras instituições. Aproveito a oportunidade para relembrar que, este ano, o nosso Prémio para a Sociedade Civil recompensará trabalhos no domínio da ação climática.

Todos podemos fazer a diferença. Aproveitemos as oportunidades que se nos oferecem para nos empenharmos, assegurando que somos não só ativos mas também eficazes.

Cillian Lohan

Vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação

Agenda

20 de setembro de 2021, Bruxelas

Voluntários – Cidadãos que constroem o futuro da Europa

22 e 23 de setembro de 2021, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

30 de setembro – 1 de outubro de 2021, Macedónia do Norte

8.º Fórum da Sociedade Civil dos Balcãs Ocidentais

1 de outubro de 2021, Bruxelas

A defender os consumidores europeus há 30 anos

Uma pergunta a...

Na nossa secção «Uma pergunta a...» solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre uma questão de atualidade que nos pareça particularmente pertinente.

Para a edição de setembro, solicitámos a Alain Coheur, presidente da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT), que partilhasse connosco algumas reflexões sobre os desafios colocados pela estratégia industrial.

 

 

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Na nossa secção «Uma pergunta a...» solicitamos aos membros do CESE que se pronunciem sobre uma questão de atualidade que nos pareça particularmente pertinente.

Para a edição de setembro, solicitámos a Alain Coheur, presidente da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT), que partilhasse connosco algumas reflexões sobre os desafios colocados pela estratégia industrial.

Uma pergunta a Alain Coheur, presidente da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT):

«Em maio de 2021, a Comissão Europeia apresentou a Comunicação – Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020: construir um mercado único mais forte para a recuperação da Europa, que coloca a tónica no funcionamento do mercado interno no contexto da pandemia. Quais são as ações mais importantes que o CESE tenciona realizar no quadro dessa estratégia, que inclui os ensinamentos retirados da crise sanitária e tem em conta o seu impacto na economia e na indústria? O que espera da sociedade civil quanto à aplicação dos princípios da estratégia industrial?»

A estratégia industrial ecológica como pedra angular do Pacto Ecológico Europeu

A nova estratégia industrial, intitulada «Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020» [COM(2021) 350 final], publicada em 5 de maio último, é certamente um dos principais desafios que a UE tem de enfrentar. Os Estados-Membros apenas conseguirão superar a crise agindo de forma coordenada, sem deixar ninguém para trás, e restabelecendo a capacidade das empresas para gerar valor acrescentado, investir num futuro sustentável e preservar ou criar empregos de qualidade.

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A nova estratégia industrial, intitulada «Atualização da Nova Estratégia Industrial de 2020» [COM(2021) 350 final], publicada em 5 de maio último, é certamente um dos principais desafios que a UE tem de enfrentar. Os Estados-Membros apenas conseguirão superar a crise agindo de forma coordenada, sem deixar ninguém para trás, e restabelecendo a capacidade das empresas para gerar valor acrescentado, investir num futuro sustentável e preservar ou criar empregos de qualidade.

Ao nível do CESE, por iniciativa da Secção INT e com o apoio de todos os presidentes de secção, preparámos em conjunto, no âmbito das competências de cada secção, uma série de webinários dedicados ao tema da estratégia industrial.

Em 13 de julho, a CCMI organizou um primeiro webinário intitulado «O papel das matérias-primas críticas para criar uma base industrial sólida». Em 15 de setembro, terá lugar o próximo webinário, desta vez organizado pela Secção INT, sobre o tema «A estratégia industrial da UE – Quais os indicadores para aferir os progressos?». Os seguintes webinários serão organizados do seguinte modo: 

• 18 de outubro de 2021 – Webinário da Secção ECO: «Canalizar os recursos financeiros para investimento segundo critérios ambientais, sociais e de governação»

• 26 de novembro de 2021 – Webinário da Secção SOC: «Uma transição justa para os trabalhadores das indústrias europeias: combater as desigualdades e a discriminação e aumentar as oportunidades de requalificação e de melhoria das competências»

• 10 de dezembro de 2021 – Webinário da Secção NAT: «Estratégia do Prado ao Prato: alinhamento da indústria alimentar pelos objetivos de neutralidade climática do Pacto Ecológico Europeu e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas»

• Janeiro de 2022 – Webinário da Secção TEN: «Fontes de energia limpas para a transição para uma economia neutra em carbono»

• Fevereiro de 2022 – Webinário da Secção REX: «Cadeias de abastecimento sustentáveis e a questão da relocalização»

Esta série de eventos terminará em março de 2022 com uma conferência de alto nível, intitulada «Um futuro sustentável para a indústria europeia». Essa conferência, que será organizada em conjunto com a Comissão Europeia, contará com a presença da vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager, e do comissário Thierry Breton, e com representantes da próxima Presidência francesa.

São muitos os desafios colocados por esta nova estratégia, mas gostaria aqui de salientar os mais importantes:

É essencial transitar para uma economia neutra em carbono e de inverter a atual curva da perda de biodiversidade. Sem a estratégia industrial ecológica como pedra angular do Pacto Ecológico Europeu, a UE nunca conseguirá alcançar uma economia neutra em carbono no espaço de uma geração.

A estratégia industrial deve assegurar o equilíbrio certo entre o apoio às empresas europeias, o respeito pelo nosso objetivo de neutralidade climática até 2050 e o incentivo às pessoas para passarem a consumir bens e serviços sustentáveis.

A economia circular é fundamental para desenvolver o futuro modelo económico da Europa. Deve explorar alternativas viáveis e económicas aos combustíveis fósseis e valorizar as soluções de energias limpas descentralizadas e colaborativas.

A política industrial deve ser acompanhada por uma política comercial e externa sólida, capaz por sua vez de desenvolver estratégias para assegurar o acesso às matérias-primas. Além disso, importa conferir atenção particular ao setor da saúde no seu conjunto.

A indústria europeia terá de ser digitalizada para não desaparecer. O investimento nos setores das TIC, como a economia dos dados, a Internet das coisas, a computação em nuvem, a inteligência artificial e as tecnologias de fabrico revolucionárias, deve chegar a todas as regiões e todos os Estados-Membros.

As PME serão provavelmente as mais afetadas por esta crise. É preciso ajudá-las a evoluir, a desenvolver novos modelos económicos e a atrair uma mão de obra qualificada, por exemplo através da introdução da opção de aquisição de ações para os trabalhadores.

Alain Coheur

Presidente da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT)

New publications

O convidado surpresa

Todos os meses, convidamos os nossos leitores a descobrir uma personalidade cujo trabalho e empenho são uma fonte de inspiração para os outros.

Para a edição de setembro, convidámos Sébastien Maillard, diretor do Instituto Jacques Delors, em Paris, que partilha connosco a sua visão do que é «sentir-se europeu», um conceito particularmente importante neste período de debate sobre o futuro da Europa, que culminará na Presidência francesa no primeiro semestre de 2022.

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Todos os meses, convidamos os nossos leitores a descobrir uma personalidade cujo trabalho e empenho são uma fonte de inspiração para os outros.

Para a edição de setembro, convidámos Sébastien Maillard, diretor do Instituto Jacques Delors, em Paris, que partilha connosco a sua visão do que é «sentir-se europeu», um conceito particularmente importante neste período de debate sobre o futuro da Europa, que culminará na Presidência francesa no primeiro semestre de 2022.

Sébastien Maillard é diretor do Instituto Jacques Delors, em Paris. Este grupo de reflexão conta com uma equipa de 20 colaboradores e analisa as questões europeias, formulando ideias concretas para promover a integração europeia em vários setores-chave, em colaboração com os seus parceiros em Berlim e Bruxelas. É através do trabalho realizado pela sua Académie Notre Europe que o Instituto Jacques Delors sensibiliza os jovens entre os 18 e os 30 anos para as questões europeias.

Sébastien Maillard juntou-se ao grupo de reflexão fundado por Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, após uma primeira carreira jornalística no La Croix. Correspondente em Bruxelas (2007-2010) e Roma (2013-2016), codirigiu o serviço internacional do quotidiano e cobriu a campanha de Emmanuel Macron em 2017. Especialista em assuntos europeus, que lecionou nas universidades SciencesPo, de Paris, e Boston College, colaborou igualmente com a publicação digital The WorldPost, o jornal The German Times e outros jornais e revistas. Membro de várias organizações europeias (Movimento Europeu, Casa Robert Schuman, Casa da Europa), é autor do livro «Qu’avons-nous fait de l’Europe ?» [O que fizemos com a Europa?], publicado em 2013 com prefácio de Jacques Delors, e de um livro de entrevistas com Enrico Letta, «Faire l’Europe dans un monde de brutes» [Construir a Europa num mundo feroz], publicado em 2017 e, posteriormente, em formato de bolso em 2019, e traduzido em várias línguas. (ehp)

Sébastien Maillard: Disse «pertença»?

Esta é a última das três máximas anunciadas pela Presidência francesa do Conselho da UE, mas a que mais chama a atenção: a pertença. De que falamos? Trata-se daquilo que o faz sentir europeu, a consciência de fazer parte deste continente, de lhe pertencer. É algo que não se obtém por decreto, nem se compra. As zonas de França que mais recebem subvenções «de Bruxelas» não são as mais europeístas. Por outro lado, este sentimento, individual e coletivo, deve ser despertado, alimentado e amadurecido.

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Esta é a última das três máximas anunciadas pela Presidência francesa do Conselho da UE, mas a que mais chama a atenção: a pertença. De que falamos? Trata-se daquilo que o faz sentir europeu, a consciência de fazer parte deste continente, de lhe pertencer. É algo que não se obtém por decreto, nem se compra. As zonas de França que mais recebem subvenções «de Bruxelas» não são as mais europeístas. Por outro lado, este sentimento, individual e coletivo, deve ser despertado, alimentado e amadurecido.

De que forma? A pertença europeia pode ser entendida de três maneiras. A mais evidente, mas frequentemente esquecida, é a pertença no sentido – atrevemo-nos a dizer – civilizacional. Talvez o tenha sentido este verão, se conseguiu viajar. Nas ruas de Roma, Praga, Lisboa ou Atenas, nas praças principais, nas catedrais, junto aos cafés e à ópera: esse ar familiar que ultrapassa a diversidade dos estilos e das línguas. Esses vestígios de uma memória coletiva que vai além do seu enquadramento nacional e que se une à nossa. Sem nivelar, fundir ou uniformizar nada. Sem retirar seja o que for ao vínculo nacional e/ou regional, que possui o seu próprio desenvolvimento. Ser europeu é simplesmente não se sentir exilado quando se viaja por estas cidades – pelo menos, não tanto como noutros continentes. Tal requer um ensino escolar que integre a dimensão europeia.

Mas a pertença é também uma questão de cidadania: reconhecer-se como um verdadeiro cidadão europeu, e não apenas durante as eleições europeias. Trata-se da nossa capacidade para aceitar a legitimidade democrática de uma diretiva europeia aprovada e não a encarar como uma «imposição de Bruxelas», para utilizar o euro como a nossa moeda e não como uma moeda de outro país. De modo mais geral, é reconhecer que se pertence à União Europeia e não apenas ao seu Estado-Membro. Na prática, tal forma de pertença assenta, antes de mais, na forma como utilizamos os meios de comunicação social para nos informarmos sobre os assuntos europeus. Os comissários, os deputados europeus e os membros do CESE têm um lugar na nossa esfera política ou estão ausentes dela?

Por último, a terceira forma de pertencer à Europa é sentir o próprio destino ligado ao dos seus vizinhos, aderir a uma mesma visão de futuro, partilhar os mesmos ideais. A expressão «construir a Europa» adquire aqui todo o seu sentido. Se construímos a Europa, ano após ano, é porque temos uma grande ambição: na origem, estabelecer a paz e criar a unidade; hoje em dia, afirmarmo-nos perante o resto do mundo, combater o aquecimento global e preservar a democracia face ao autoritarismo. Em suma, não nos sentimos europeus apenas por contemplarmos vestígios do passado ou por respeitarmos as mesmas normas, mas também por subscrevermos os mesmos valores e interesses geopolíticos.

Com demasiada frequência, estas três abordagens de pertença mantêm-se isoladas entre si. A primeira centra-se no passado, a segunda no presente e a terceira no futuro. A primeira interpela os historiadores e os artistas, a segunda os economistas e os juristas e a terceira os filósofos e os estrategas. O desafio de uma pertença bem-sucedida consiste em reunir estas três abordagens, e não colocá-las em oposição. Ou, pelo contrário, descobrir a sua interligação. Não estaríamos a «construir a Europa» se ela não existisse já como civilização e não tivesse a UE como via para se manifestar no mundo. Interligar estas três dimensões e conferir-lhes coerência é o desafio de uma pertença europeia plena. Tal requererá bem mais do que uma Presidência rotativa.

Sébastien Maillard

Diretor do Instituto Jacques Delors, Paris

Herman van Rompuy: Le vieux poète parle doucement

Nous avons le plaisir de poursuivre la publication de la série de haïkus, sous le titre commun "Le vieux poète parle doucement", que nous a offerts leur auteur, Herman van Rompuy, ancien président du Conseil européen.

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Nous avons le plaisir de poursuivre la publication de la série de haïkus, sous le titre commun "Le vieux poète parle doucement", que nous a offerts leur auteur, Herman van Rompuy, ancien président du Conseil européen.

 

Chant et chuchotements

Entendre les oreilles ouvertes

Le monde est loin

***

Lire lentement au bord de mer

Les vagues meurent tout près

De longs soupirs

***

Les arbres et la mer

Donnent vie au vent

Souffle et rage

Herman van Rompuy: The old poet speaks gently

We are delighted to host yet another selection of haikus by Herman van Rompuy, former President of the European Council. 
These haikus were originally written in French.

 

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We are delighted to host yet another selection of haikus by Herman van Rompuy, former President of the European Council. 
These haikus were originally written in French.

 

Singing and whispering

Hearing with open ears

The world is far away

               ***

Reading slowly by the sea

The waves are dying nearby

Long sighs

             ***

The trees and the sea

Give life to the wind

Blowing and raging

Notícias do CESE

Inteligência artificial: apesar de 18% dos investigadores de topo a nível mundial serem europeus, só 10% trabalham na Europa

Jayant Narayan, do Fórum Económico Mundial, destacou estes dados no debate sobre inteligência artificial (IA) realizado na reunião plenária de julho do Comité Económico e Social Europeu, afirmando que, para ser competitiva, a Europa tem de investir em medidas a médio e longo prazo a fim de criar um ecossistema em que a IA se possa desenvolver.

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Jayant Narayan, do Fórum Económico Mundial, destacou estes dados no debate sobre inteligência artificial (IA) realizado na reunião plenária de julho do Comité Económico e Social Europeu, afirmando que, para ser competitiva, a Europa tem de investir em medidas a médio e longo prazo a fim de criar um ecossistema em que a IA se possa desenvolver.

A última reunião plenária do CESE antes do interregno de verão incluiu um debate sobre o tema «Inteligência artificial e valores reais: o Nosso Futuro Digital», com a participação de Jayant Narayan, responsável da Aliança de Ação Global para a IA, do Fórum Económico Mundial.

Centrando-se nos desafios com que se deparam as PME que pretendem aplicar a IA, Jayant Narayan salientou que, embora comecem a surgir novas soluções como a IA sem código, que permite às empresas e aos particulares trabalharem em soluções de IA sem terem de recrutar cientistas de dados com uma formação completa, tal não resolve todos os problemas. Importa igualmente colocar a tónica em medidas a médio e longo prazo para dotar as PME dos meios que lhes permitam desenvolver a nível local a capacidade interna necessária para a utilização da IA. É aqui que entram em jogo aspetos essenciais como as competências, que, no caso da IA e da ciência de dados, não se podem desenvolver de um dia para o outro. O financiamento e o apoio da inovação desempenham um papel fundamental neste processo.

Quando questionado sobre a razão do atraso da Europa em relação aos EUA e à China, Jayant Narayan afirmou que, embora tal se deva a diversos motivos, o apoio e financiamento públicos desempenharam um papel importante, desde o surgimento do Silicon Valley à aprovação bipartidária da recente lei relativa à inovação e à concorrência, que prevê despesas de 250 mil milhões de dólares em tecnologia e inovação.

«Além disso, esse financiamento cria o tipo de mercado em que a maior parte dos principais investigadores e cientistas de dados acabarão por trabalhar. E não se trata de uma solução a curto prazo, mas de uma perspetiva de médio a longo prazo que visa criar um ecossistema que não se limite a gerar valor local, mas também assuma uma posição de liderança». Citou estudos recentes que mostram que 18% dos cientistas de topo a nível mundial no domínio da IA são europeus, mas só 10% trabalham na Europa.

Jayant Narayan também abordou a questão da relação entre a IA e a sociedade civil e de saber se o desenvolvimento da IA é realmente benéfico para todos ou se serve apenas os interesses de determinados grupos.

Referindo estudos que indicam que entre 30% e 40% dos rendimentos recentes da Amazon resultam de recomendações aos consumidores geradas pela IA, Jayant Narayan salientou que a IA está, de facto, muito disseminada, e que, por isso mesmo, é fundamental garantir a solidez, a explicabilidade, a confiança e a transparência. Apesar de se verificarem progressos em matéria de explicabilidade e de segurança, estes recorrem a soluções de ponta, que não são necessariamente acessíveis a todos.

Observou que, embora não faltem princípios sobre a matéria, a maior preocupação consiste em saber se estes estão realmente a ser postos em prática e se os interesses da sociedade civil estão a ser salvaguardados. De acordo com as suas previsões, os progressos na aplicação resultarão de uma combinação entre a regulamentação do setor público e os quadros criados pela indústria. Na sua opinião, a situação evoluirá através do diálogo entre a indústria e os reguladores, chegando eventualmente a um ponto em que a indústria comece mesmo a tomar medidas a título voluntário.

 

Cillian Lohan, Frans Timmermans, Stefan Rahmstorf and Youth representatives

Frans Timmermans reúne-se com dirigentes juvenis europeus no CESE

O parecer do CESE sobre uma participação estruturada dos jovens no processo decisório da UE no domínio do clima e da sustentabilidade propõe a criação de uma mesa-redonda da juventude para o clima e a sustentabilidade, sob a égide do CESE, em colaboração com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e as organizações de juventude.

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O parecer do CESE sobre uma participação estruturada dos jovens no processo decisório da UE no domínio do clima e da sustentabilidade propõe a criação de uma mesa-redonda da juventude para o clima e a sustentabilidade, sob a égide do CESE, em colaboração com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e as organizações de juventude.

A Comissão saudou a iniciativa enquanto instrumento útil para reforçar o papel consultivo do CESE e proporcionar aos jovens uma oportunidade de partilharem os seus pontos de vista sobre o Pacto Ecológico Europeu. A primeira reunião, com a participação de 11 representantes da juventude, teve lugar em 13 de julho de 2021 e contou com a presença do vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans.

«Graças a vós, cresceu o sentimento de urgência entre os cidadãos. Todos temos de trabalhar arduamente, não para benefício próprio, mas para o das gerações futuras. Alguns de vós pensarão que não estamos a fazer o suficiente, mas garanto que estou a esforçar-me ao máximo, e espero que possamos encontrar uma base comum para lutarmos por esta boa causa», salientou Frans Timmermans.

Na reunião, os representantes da juventude apresentaram a Frans Timmermans um documento, sob a iniciativa da Geração Clima Europa e do Fórum Europeu da Juventude, com propostas específicas relativas ao sistema económico da UE, em particular sobre a gestão dos recursos naturais e os indicadores de progresso.

Cillian Lohan, vice-presidente do CESE, concluiu: «Trata-se de uma oportunidade que só surge uma vez em cada geração para corrigirmos as desigualdades sistémicas e abandonarmos as práticas insustentáveis. No entanto, os jovens necessitam de apoio. O ecossistema do ativismo deve ser encorajado e fomentado e deve ocupar um lugar legítimo na arena política da UE. Os espaços de diálogo só têm valor se, a seguir, passarmos à ação. Vamos a isso!» (mr)

Economia, ambiente e bem-estar devem ser indissociáveis na UE pós-COVID-19

A prosperidade económica, a proteção do ambiente e o bem-estar das pessoas podem e devem andar a par. Esta foi a principal mensagem da presidente do CESE, Christa Schweng, no debate sobre o tema «Uma economia pós-COVID-19 que beneficie todos – Rumo a uma economia do bem-estar?», realizado na reunião plenária do CESE de 7 de julho de 2021.

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A prosperidade económica, a proteção do ambiente e o bem-estar das pessoas podem e devem andar a par. Esta foi a principal mensagem da presidente do CESE, Christa Schweng, no debate sobre o tema «Uma economia pós-COVID-19 que beneficie todos – Rumo a uma economia do bem-estar?», realizado na reunião plenária do CESE de 7 de julho de 2021.

Christa Schweng afirmou que, no futuro, será claramente necessário acompanhar e avaliar aspetos mais vastos do que os refletidos no PIB: «Aspetos como a nossa saúde, o nosso ambiente, a nossa educação, a nossa capacidade de inovar e as nossas comunidades são realmente importantes.»

Referindo-se à necessidade de «associar a ideia de prosperidade à possibilidade de progresso social a nível mundial», com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, Christa Schweng acrescentou: «Chegou o momento de a UE trabalhar em prol de uma estratégia abrangente: o CESE está disposto a apoiar a reflexão sobre os alicerces de uma economia pós-COVID-19 que beneficie todos e inclua novos indicadores de desempenho económico e progresso social capazes de dar uma imagem global do bem-estar das pessoas.»

Peter Schmidt, presidente da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT) e relator do Parecer do CESE – A economia sustentável de que necessitamos, assinalou que uma economia do bem-estar se baseia no serviço às pessoas e que a UE deve aproveitar a oportunidade proporcionada pela pandemia para refletir sobre os seus pontos fracos e apresentar propostas. (mp)

 

Financiamento adequado do #NextGenerationEU trará benefícios à Europa

Para a recuperação da União Europeia é crucial uma estratégia de financiamento que funcione bem para mobilizar fundos nos mercados internacionais de capitais. No parecer elaborado por Judith Vorbach e adotado na reunião plenária de julho, o Comité salienta que a boa execução do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) exige um financiamento adequado e sustentado, a par de uma boa gestão dos riscos e custos de empréstimo baixos.

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Para a recuperação da União Europeia é crucial uma estratégia de financiamento que funcione bem para mobilizar fundos nos mercados internacionais de capitais. No parecer elaborado por Judith Vorbach e adotado na reunião plenária de julho, o Comité salienta que a boa execução do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) exige um financiamento adequado e sustentado, a par de uma boa gestão dos riscos e custos de empréstimo baixos.

Na sua intervenção durante o debate, Judith Vorbach declarou: «Os empréstimos ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia têm de estar sujeitos ao controlo democrático e assentar na legitimidade e na transparência. Uma estratégia de financiamento eficaz, com um financiamento estável e sustentado e uma boa gestão dos riscos, além de uma elevada capacidade de endividamento e custos de empréstimo baixos, é do interesse público, em especial, do interesse da sociedade civil, que, em última instância, suporta os riscos do mercado.»

Para o CESE, a decisão da Comissão Europeia de reforçar as respetivas competências e pessoal para gerir o financiamento do Instrumento de Recuperação da União Europeia são boas notícias. Dado o forte interesse público num financiamento robusto, é importante que a Comissão assuma a gestão direta da estratégia em vez de a confiar a terceiros. O CESE apela para um equilíbrio entre os géneros quando da nomeação do pessoal incumbido dessa função.

O Comité apela igualmente para a criação de um conselho consultivo, em que estejam representados a Comissão, o Parlamento Europeu, o Conselho, os parceiros sociais e a sociedade civil organizada. (mp)

 

Erradicar a pobreza das crianças europeias requer uma abordagem transversal a toda a sociedade

As últimas iniciativas da Comissão em matéria de direitos da criança instam os decisores políticos europeus e nacionais a trabalharem em prol do bem comum de todas as crianças que crescem na UE. As duas iniciativas são ambiciosas e ousadas na sua abordagem para garantir que todas as crianças tenham uma vida livre de discriminação, pelo que merecem toda a aprovação do CESE.

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As últimas iniciativas da Comissão em matéria de direitos da criança instam os decisores políticos europeus e nacionais a trabalharem em prol do bem comum de todas as crianças que crescem na UE. As duas iniciativas são ambiciosas e ousadas na sua abordagem para garantir que todas as crianças tenham uma vida livre de discriminação, pelo que merecem toda a aprovação do CESE.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deu o seu apoio à Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e à proposta de recomendação do Conselho que cria uma Garantia Europeia para a Infância, juridicamente vinculativa. O CESE está convicto de que a aplicação destas iniciativas apoiará os esforços a nível da UE e dos Estados-Membros no sentido de promover o bem-estar das crianças e reduzir a pobreza infantil.

No seu Parecer – Garantia Europeia para a Infância, adotado na reunião plenária em julho, o CESE frisou que a luta contra a pobreza infantil, a discriminação, a privação e a exclusão social exige uma abordagem europeia coordenada que envolva toda a sociedade, assegurando que os direitos das crianças são transversais às diferentes políticas, as quais devem produzir efeitos capacitadores e duradouros na saúde e no bem-estar das crianças.

«É inaceitável que uma em cada quatro crianças na UE cresça em risco de pobreza. Precisamos de políticas e quadros jurídicos sólidos para romper o ciclo de transmissão de desvantagens, muitas vezes intergeracional, e inverter esta tendência. Temos de ter um objetivo ambicioso que vise retirar todas as crianças da pobreza até 2030 e não apenas cinco milhões de crianças, que é atualmente o objetivo definido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais», declarou a relatora do parecer, Kinga Joó.

«As crianças requerem a atenção de todos os estratos da sociedade. A consolidação dos seus direitos deve ser uma prioridade para a UE. Para o efeito, precisamos de uma estratégia inclusiva, transversal e interseccional, de uma verdadeira política assente na equidade, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão de todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias», afirmou a correlatora Maria del Carmen Barrera Chamorro.

Segundo os dados do Eurostat, em 2019, 18 milhões de crianças, ou seja, 22,2%, viviam em risco de pobreza e exclusão social na UE. De acordo com o CESE, a pobreza digital e energética é igualmente prejudicial para as crianças e, portanto, deveria também ser abordada no âmbito da Garantia para a Infância. Cerca de 5,4% das crianças em idade escolar na Europa vivem em agregados familiares que não dispõem de computador nem de ligação à Internet. A percentagem de europeus que vivem em agregados familiares em situação de pobreza energética ronda os 25%, o que também afeta a qualidade de vida e a saúde das crianças.

O CESE recomenda que todos os Estados-Membros apliquem pelo menos 5% das dotações do FSE+ para retirar as crianças da pobreza. De acordo com o novo regulamento, apenas os Estados-Membros em que a pobreza infantil é superior à média da UE (23,4%) têm de afetar pelo menos 5% dos seus recursos financeiros ao abrigo do FSE+ à luta contra a pobreza infantil. Até à data, apenas 11 países o fizeram. (ll)

Itinerância: CESE apela à criação de zona tarifária única na UE

«As pessoas devem beneficiar da tarifa local quando utilizam os seus telemóveis em qualquer lugar da UE», afirmou o Comité Económico e Social Europeu num parecer recentemente adotado sobre uma proposta de revisão das regras da UE aplicáveis à itinerância.

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«As pessoas devem beneficiar da tarifa local quando utilizam os seus telemóveis em qualquer lugar da UE», afirmou o Comité Económico e Social Europeu num parecer recentemente adotado sobre uma proposta de revisão das regras da UE aplicáveis à itinerância.

Uma zona tarifária única, que permita a aplicação de tarifas locais às chamadas e ao consumo de dados para todas as pessoas que possuam uma assinatura telefónica na Europa, com a mesma velocidade e igual acesso à infraestrutura, independentemente do país de chamada ou receção: no entender do CESE, é este o objetivo que a UE deve prosseguir na regulamentação dos serviços de itinerância.

Embora acolha favoravelmente a proposta da Comissão Europeia de revisão do Regulamento Itinerância e as respetivas metas como um passo positivo na direção certa, o CESE considera que cumpre fixar um objetivo mais ambicioso.

«A ideia subjacente à proposta da Comissão é que os serviços de itinerância devem ser prestados nas mesmas condições aplicáveis no mercado doméstico. Trata-se de uma boa proposta», afirmou Christophe Lefèvre, relator do parecer do CESE adotado na reunião plenária de julho. «No entanto, consideramos que devemos ir além das condições e garantir que as pessoas na Europa não têm de pagar mais pelas suas comunicações móveis quando se deslocam ao estrangeiro», acrescentou o relator.

O CESE salienta igualmente que não basta estipular que o operador nacional não deve oferecer, deliberadamente, um serviço de itinerância de qualidade inferior se existir uma qualidade ou velocidade semelhante na rede de outro Estado-Membro. Isto significa, por exemplo, que, se um consumidor tiver conectividade 4G no seu país, não deverá ter de utilizar 3G em itinerância se a rede 4G estiver disponível no país para onde se desloca.

Parte do problema é a falta de qualidade das infraestruturas locais, razão pela qual a UE deve também estar disposta a investir em infraestruturas, com vista a colmatar as lacunas existentes e garantir que não existem «zonas brancas», ou seja, as regiões com uma cobertura de Internet de banda larga insuficiente, muitas das quais se sabe estarem localizadas em zonas rurais, desencorajando potenciais residentes e empresas de se estabelecerem nessas zonas.

Além disso, o CESE insiste na necessidade de obrigar o operador a enviar alertas de consumo múltiplos aos consumidores, a fim de os proteger de faturas de valor inesperado. Na aproximação do limite da assinatura, o operador deve voltar a alertar o consumidor sempre que o volume que define o primeiro alerta volte a ser atingido, especialmente durante a mesma chamada ou a mesma sessão de utilização de dados.

Por último, o CESE chama a atenção para a importância fundamental do conceito de «utilização responsável». Embora todos os contratos de comunicações móveis mencionem a utilização responsável em relação à itinerância, o CESE lamenta que o regulamento não a defina. Durante a pandemia de COVID-19, as pessoas passaram a depender em enorme medida das atividades em linha e a utilização responsável assumiu um novo significado. «O que significa “utilização responsável” para um estudante Erasmus que frequenta uma universidade no estrangeiro, segue as aulas no Teams, no Zoom ou noutra plataforma e utiliza, assim, muitos dados, atingindo rapidamente o seu limite máximo mensal?», argumenta o CESE. Para essas pessoas, a utilização só poderá ser «responsável» se tiverem o mesmo limite máximo de consumo no país que visitam que no respetivo país de origem. (dm)

 

CESE apoia política comercial aberta, sustentável e assertiva para a UE

A nova estratégia de política comercial lançada pela Comissão propõe princípios de ação que ajudarão a UE a cumprir os seus objetivos em matéria de política interna e externa. Em paralelo, a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC) será essencial para a obtenção de resultados para as gerações futuras.

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A nova estratégia de política comercial lançada pela Comissão propõe princípios de ação que ajudarão a UE a cumprir os seus objetivos em matéria de política interna e externa. Em paralelo, a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC) será essencial para a obtenção de resultados para as gerações futuras.

«Precisamos de uma abordagem clara e de assumir uma postura aberta e assertiva para reforçar o empenho das partes interessadas na política comercial, uma vez que a visão do comércio internacional está a mudar», declarou Timo Vuori, relator do parecer do CESE sobre a revisão da política comercial.

É altura de a Europa deixar de ser ingénua e adotar uma postura mais assertiva na defesa unilateral dos valores da UE e dos compromissos comerciais. Sempre que a OMC não possa intervir ou lograr um resultado satisfatório, a UE deve poder contar com uma vasta gama de acordos de comércio livre que reflitam os princípios europeus e as normas internacionais partilhadas com as principais economias e as economias emergentes no comércio internacional.

Como afirmou Christophe Quarez, correlator do parecer, «todo o trabalho a realizar deve inscrever-se no contexto do multilateralismo e da reforma da OMC».

O CESE concorda que a prioridade principal é modernizar a OMC. Por conseguinte, a UE deve impulsionar reformas ambiciosas da OMC, eliminando tabus sobre os aspetos sociais e climáticos do comércio.

Uma política comercial com resultados concretos para as pessoas

O CESE acolhe favoravelmente a agenda comercial, que dá resposta a algumas das preocupações das partes interessadas. No entanto, não examina devidamente as formas de melhorar a participação da sociedade civil na política comercial.

O CESE sublinha a necessidade da cooperação contínua com a sociedade civil a nível nacional e da UE, a fim de assegurar que a política comercial traz valor acrescentado à vida quotidiana.

A sociedade civil tem de passar a ser um parceiro ativo da política comercial, desde a conceção até à monitorização dos instrumentos e acordos de comércio.

O CESE apoia com firmeza a assunção pela UE de um papel ativo na definição das regras mundiais para um comércio mais sustentável e equitativo capaz de gerar prosperidade e segurança não só para os parceiros comerciais como também para cada país e seus habitantes. (at)

CESE realiza primeira reunião com o Conselho Económico e Social da Argentina

A primeira reunião entre o Conselho Económico e Social (CES) da Argentina e o CESE, organizada pela Secção REX, foi conduzida por Christa Schweng, presidente do CESE, e Gustavo Beliz, presidente do CES argentino.

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A primeira reunião entre o Conselho Económico e Social (CES) da Argentina e o CESE, organizada pela Secção REX, foi conduzida por Christa Schweng, presidente do CESE, e Gustavo Beliz, presidente do CES argentino.

Na sua alocução de abertura, o presidente do CES da Argentina, Gustavo Beliz, resumiu os primeiros 100 dias do CES recém-criado, declarando o seguinte:

«O CES reúne perspetivas muito distintas, nomeadamente de natureza ideológica, bem como experiências de vida muito diferentes e origens sociais muito heterogéneas, e é nessa diversidade que reside a nossa riqueza. Os nossos primeiros 100 dias caracterizaram-se por um grande respeito e por uma grande vontade de trabalhar, e é nesse espírito que queremos continuar a traçar o nosso caminho, com o CESE ao nosso lado, pelo que acolhemos com entusiasmo esta oportunidade.»

Christa Schweng, presidente do CESE, felicitou a Argentina por ter criado um organismo através do qual as organizações da sociedade civil podem formular as suas opiniões e propostas políticas. «Muito nos apraz saber que a Argentina criou um Conselho Económico e Social, que abordará questões fundamentais como a inclusão social, o ambiente e as alterações climáticas, o trabalho, a democracia inovadora e a segurança alimentar. A Argentina é um país com o qual partilhamos diversos valores e interesses, nomeadamente a importância da participação da sociedade civil.»

A reunião contou com a participação de mais de 90 membros das duas organizações, em representação de vários setores, que realizaram um debate aceso sobre um vasto leque de temas e estratégias. Dos temas debatidos, destacam-se as prioridades da recuperação pós-COVID-19, o Pacto Ecológico da UE, a educação e os empregos do futuro e o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho.

Ambas as partes destacaram a importância dos conselhos económicos e sociais na criação de consensos, encontrando soluções e abordagens para desafios sociais, firmemente respaldadas pelos alicerces da democracia participativa. (at)

Dimensão externa da migração deve estar ancorada na política externa da UE

É essencial estabelecer parcerias para atração de talentos com os países de origem e de trânsito, a fim de abordar a questão da migração. A Europa tem de mudar a tónica da dimensão externa da política da migração e integrá-la numa agenda geopolítica e geoeconómica mais ampla, que terá o seu justo lugar entre outras políticas.

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É essencial estabelecer parcerias para atração de talentos com os países de origem e de trânsito, a fim de abordar a questão da migração. A Europa tem de mudar a tónica da dimensão externa da política da migração e integrá-la numa agenda geopolítica e geoeconómica mais ampla, que terá o seu justo lugar entre outras políticas.

«Hoje debatemos a forma como a geopolítica influencia a migração. A próxima grande vaga de migração para a Europa provirá de África», sublinhou o presidente da Secção REX, Dimitris Dimitriadis, na reunião realizada em julho de 2021.

Estima-se que, em janeiro de 2020, 23 dos 447 milhões de habitantes da UE provinham de países terceiros, o que representa 5% da população europeia.

Embora o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo continue a defender as parcerias para atração de talentos com os países de origem, de trânsito e de destino, aparentemente existem obstáculos à sua aplicação efetiva.

Jean-Louis De Brouwer, diretor do programa de Assuntos Europeus do Instituto Egmont, observou que, provavelmente, há falta de confiança e de solidariedade em relação ao novo pacto.

Estrella Galán, em representação da Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado, salientou igualmente que os problemas da migração e do asilo recaem sobre os países de entrada e devem ser tratados de forma mais proporcionada, assente na solidariedade e na responsabilidade partilhada.

Política de desenvolvimento em África pode acabar com migração ilegal

Um contributo positivo para o desenvolvimento em África, que é vulnerável às alterações climáticas, pode resultar em estabilidade social, política e económica.

Segundo a deputada europeia Pierrette Herzberger-Fofana, primeira vice-presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, «as políticas de desenvolvimento estão indissociavelmente ligadas à migração».

Chiyoge B. Sifa, representante da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) África, sublinhou igualmente a importância da parceria ACI-UE, que desempenha um papel importante, desencorajando os jovens de se lançarem nas rotas do Mediterrâneo. (at)

Empregadores, sindicatos e ONG são uníssonos: urge prepararmo-nos para as alterações climáticas

A nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas é um passo decisivo para atingir o objetivo de neutralidade climática e resiliência às alterações climáticas até 2050. A sociedade civil europeia apoia firmemente o compromisso da Comissão de intensificar os esforços em matéria de resistência às alterações climáticas, reforço da resiliência, prevenção e preparação.

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A nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas é um passo decisivo para atingir o objetivo de neutralidade climática e resiliência às alterações climáticas até 2050. A sociedade civil europeia apoia firmemente o compromisso da Comissão de intensificar os esforços em matéria de resistência às alterações climáticas, reforço da resiliência, prevenção e preparação.

No seu Parecer sobre a nova estratégia, adotado na reunião plenária de julho, o CESE salientou que a adaptação, centrada na equidade, é fundamental para proteger a vida e os meios de subsistências dos cidadãos europeus, sobretudo das pessoas mais vulneráveis, para que ninguém seja deixado para trás.

Por conseguinte, o CESE apela para que se dê igual ênfase ao financiamento da atenuação e da adaptação, entendendo ser necessário um conjunto de orientações, instrumentos de acompanhamento, parâmetros e indicadores específicos em matéria de adaptação. Tais medidas contribuirão para assegurar transparência e avaliar os progressos da adaptação às alterações climáticas, desenvolvendo simultaneamente as capacidades a nível local, regional e nacional.

A bioeconomia e a transição para uma economia circular são essenciais e concretizam as abordagens de adaptação à medida que a Europa vai recuperando.

«A UE tem de demonstrar maior empenho em incentivar e destacar a importância da inovação, do investimento e do comércio para promover o desenvolvimento sustentável. A adaptação às alterações climáticas e os respetivos custos devem também ser parte integrante da política industrial da UE», afirma Dimitris Dimitriadis, relator do CESE para o parecer.

Para que a União possa emergir como líder na definição de normas internacionais no domínio do financiamento sustentável, a Comissão deverá manter a fasquia elevada e seguir princípios científicos e tecnologicamente neutros, inclusivamente na taxonomia da UE. (mr)

 

É tempo de tornar o transporte multimodal de mercadorias uma realidade!

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O transporte de mercadorias através da combinação de vias navegáveis e terrestres será mais fácil na Europa logo que resolvidos os problemas que afetam a intermodalidade. No parecer elaborado por Stefan Back e adotado na reunião plenária de julho, o Comité observa que a falta de interoperabilidade e a insuficiência de infraestruturas têm um impacto importante no desenvolvimento do transporte integrado de mercadorias, não deixando muitas vezes aos operadores outra opção que não seja a utilização do transporte rodoviário. Por sua vez, esta situação tem repercussões negativas no ambiente.

Comentando a adoção do parecer, Stefan Back salientou que a UE, de um ponto de vista regulamentar, precisava de uma abordagem pragmática e eficiente em termos de recursos: «Temos de abordar diretamente as questões pendentes e resolvê-las rapidamente. Os transportes e a logística multimodais devem ser eficientes e sustentáveis, não mais dispendiosos, mais lentos e menos fiáveis do que, nomeadamente, o transporte unimodal rodoviário. Para se encontrar uma solução viável a longo prazo não basta a adoção um novo quadro regulamentar específico ou a injeção de novos recursos financeiros.»

Atualmente, o transporte multimodal de mercadorias carece de eficiência e sustentabilidade. A combinação dos diferentes modos de transporte por vias navegáveis e terrestres é muito oneroso devido aos custos resultantes do transbordo e das transações, para além de ter desvantagens como os longos prazos de entrega, a complexidade, o maior risco e a menor fiabilidade. Por todas estas razões, o transporte multimodal não é hoje muito atrativo. A fim de desempenhar na íntegra o seu papel no sistema de transportes, o transporte multimodal deve tornar-se intrinsecamente competitivo e lograr fluxos eficientes e contínuos aos mesmos custos que o transporte unimodal. (mp)

 

CESE apela para aplicação rápida das sinergias europeias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolhe com agrado a proposta de plano de ação da UE sobre as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço. O plano de ação pode reforçar a autonomia estratégica e a soberania tecnológica da Europa, melhorar a segurança dos cidadãos e estimular a competitividade, o crescimento económico e o emprego. Por conseguinte, o CESE apela para uma aplicação rápida, vigorosa e ambiciosa das 11 ações previstas no plano.

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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolhe com agrado a proposta de plano de ação da UE sobre as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço. O plano de ação pode reforçar a autonomia estratégica e a soberania tecnológica da Europa, melhorar a segurança dos cidadãos e estimular a competitividade, o crescimento económico e o emprego. Por conseguinte, o CESE apela para uma aplicação rápida, vigorosa e ambiciosa das 11 ações previstas no plano.

O CESE adotou o Parecer – Plano de ação sobre as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço, em que exprime o seu ponto de vista sobre o plano de ação da Comissão Europeia destinado a melhorar as sinergias entre os instrumentos financiados pela UE e, assim, facilitar simultaneamente a fertilização cruzada entre as indústrias civis, da defesa e do espaço.

Uma das inovações mais importantes e duradouras da indústria automóvel teve origem na indústria da defesa, aqui na Europa. Após desenvolver assentos ejetáveis destinados a aviões de caça para uma empresa aeronáutica europeia, o engenheiro mecânico sueco Nils Ivar Bohlin projetou um novo cinto de segurança para um fabricante europeu de automóveis. Inspirado no arnês utilizado pelos pilotos de caças, o cinto de segurança de três pontos tornou-se a referência mundial na indústria automóvel e salvou mais de um milhão de vidas desde a sua introdução.

O CESE considera que o plano de ação constitui um pilar da estratégia industrial da UE e que o exemplo acima demonstra de que modo o plano pode assegurar a fertilização cruzada entre as indústrias civis, da defesa e do espaço e centrar-se na melhoria da ligação crucial entre o espaço, a defesa e a segurança.

«A adoção de novas tecnologias digitais e outras tecnologias emergentes no domínio da defesa e da segurança deve figurar entre as prioridades fundamentais», afirmou o relator do parecer, Manuel García Salgado. «A fim de facilitar tal adoção, cabe garantir que as iniciativas civis pertinentes têm em conta, desde o início, os requisitos em matéria de defesa e segurança, o que contribuirá igualmente para otimizar o alcance e a eficiência dos instrumentos específicos de financiamento no domínio da defesa e da segurança.»

A diversidade é essencial para a inovação, incluindo nas indústrias da defesa e do espaço. Por conseguinte, o CESE solicita uma maior inclusão das mulheres e dos jovens, através de políticas de contratação, retenção e promoção do pessoal.

«Atualmente, a Europa é líder mundial no domínio da tecnologia, mas essa liderança encontra-se cada vez mais ameaçada devido ao investimento maciço dos EUA e da China em novas tecnologias digitais e noutras tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, a Internet das coisas, a cadeia de blocos, etc.», afirmou o correlator, Jan Pie. «Tal põe em causa a competitividade da Europa, mas também a sua autonomia em setores estratégicos como a segurança ou a defesa.»

«Este tema é um exemplo claro da forma como se pode procurar alcançar uma soberania tecnológica saudável e não agressiva», declarou Pietro de Lotto, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE. (ks)

 

Notícias dos grupos

Grupo dos Empregadores do CESE apela para elaboração de «Regulamento Digitalização Rural»

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Na sua reunião extraordinária de julho, o Grupo dos Empregadores exortou o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, a propor um «Regulamento Digitalização Rural».

Este ato legislativo facilitaria o desenvolvimento das tecnologias digitais na agricultura e nas zonas rurais, melhorando assim a eficácia da política agrícola comum (PAC) e apoiando o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia do Prado ao Prato.

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Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Na sua reunião extraordinária de julho, o Grupo dos Empregadores exortou o comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, a propor um «Regulamento Digitalização Rural».

Este ato legislativo facilitaria o desenvolvimento das tecnologias digitais na agricultura e nas zonas rurais, melhorando assim a eficácia da política agrícola comum (PAC) e apoiando o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia do Prado ao Prato.

«A crise da COVID-19 mostrou que é fundamental colmatar o fosso digital entre as zonas urbanas e rurais se pretendemos que a digitalização se torne uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento sustentável em todo o continente. A implantação da fibra ótica e da tecnologia 5G é essencial tanto nas cidades como nas zonas rurais», afirmou Arnold Puech d'Alissac, vice-presidente do Grupo dos Empregadores. «Mas a PAC não pode financiar todas as necessidades do mundo rural, incluindo no domínio digital. São necessárias outras fontes de financiamento, para não esgotar os recursos da PAC», acrescentou. «Os planos nacionais de recuperação e resiliência podem ajudar a colmatar o fosso, mas precisamos de um plano mais estruturado», reiterou.

O comissário afirmou que a digitalização é uma prioridade da Comissão, que se reflete tanto na grande ambição de uma era digital como, mais recentemente, na proposta de orientações para a década digital.

«A digitalização na agricultura e nas zonas rurais pode ser considerada um instrumento, não só para reforçar a competitividade do setor e das comunidades rurais, mas também para contribuir para vários objetivos políticos relacionados com a sustentabilidade. Tal inclui, evidentemente, a sustentabilidade ambiental e socioeconómica», afirmou o comissário, assinalando que as tecnologias digitais podem transformar a agricultura ajudando os agricultores a trabalhar de forma mais precisa, eficiente e sustentável, por exemplo, no que diz respeito à utilização dos nutrientes e através de medidas orientadas para o bem-estar dos animais.

A Europa rural tem um papel fundamental a desempenhar neste novo apelo para a coesão social e a sustentabilidade após a pandemia, em consonância com as estratégias propostas pela Comissão Europeia (alterações climáticas, Pacto Ecológico Europeu, Estratégia do Prado ao Prato, biodiversidade), bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. O setor agroalimentar é o motor da economia europeia. Este setor conta com 294 000 empresas na UE, que geram um volume de negócios de 1,192 mil milhões de euros e empregam 4,72 milhões de pessoas, o que faz dele o maior setor da indústria transformadora da UE. O setor agroalimentar também beneficia de um excedente de 36 mil milhões de euros no comércio externo.

«No CESE, temos defendido o grande potencial para a inovação, desde que sejam previstos recursos suficientes para o investimento em infraestruturas e na digitalização. Os agricultores europeus estão dispostos a empenhar-se nas transições, mas não as poderão realizar sem incentivos adequados, sem condições de concorrência equitativas em relação aos produtos importados e sem apoio à resiliência», afirmou Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores.

De uma forma geral, a digitalização é um fator importante para manter as gerações mais jovens nas zonas rurais, incluindo os jovens agricultores e outros empreendedores. «As medidas que tomarmos nos próximos anos devem ser tomadas de forma concertada. Enquanto empregadores e empresários, a vossa liderança e iniciativa revelar-se-ão inestimáveis no caminho que seguirmos. Aguardo com expectativa a oportunidade de colaborar estreitamente convosco, e estou confiante de que poderemos alcançar o nosso objetivo comum de uma Europa próspera e sustentável», acrescentou o comissário.

O vídeo da reunião completa com o comissário Janusz Wojciechowski está disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=nAPQvk8wGXE (dv/kr)

 

Conferência sobre o Futuro da Europa: esperanças e riscos para um futuro que pode terminar antes do tempo.

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião verdadeiramente especial, e um momento essencial, para a tão aguardada construção de uma genuína esfera pública europeia. O envolvimento dos cidadãos e a participação da sociedade civil, dos sindicatos e das organizações empresariais são fundamentais para o êxito da Conferência. Os assuntos em debate, que vão da democracia europeia à justiça social, passando pelo emprego, pelo ambiente, pela migração e pelas alterações climáticas, são desafios fundamentais que o nosso continente e os nossos países já enfrentam e continuarão a enfrentar no futuro.

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Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião verdadeiramente especial, e um momento essencial, para a tão aguardada construção de uma genuína esfera pública europeia,. O envolvimento dos cidadãos e a participação da sociedade civil, dos sindicatos e das organizações empresariais são fundamentais para o êxito da Conferência. Os assuntos em debater, que vão da democracia europeia à justiça social, passando pelo emprego, pelo ambiente, pela migração e pelas alterações climáticas, são desafios fundamentais que o nosso continente e os nossos países já enfrentam e continuarão a enfrentar nos próximos anos.

Naturalmente, uma agenda tão ambiciosa cria expectativas. No entanto, a esperança é uma espada de dois gumes. Com efeito, se não lograrmos transformar estes grandes temas em verdadeiros debates e em propostas práticas, se esses debates não conseguirem envolver os cidadãos para além da «bolha» de Bruxelas e estabelecer um diálogo com os cidadãos e os trabalhadores em toda a Europa, a esperança pode rapidamente transformar-se em desilusão. Tal situação poderia agravar o clima de descontentamento que se manifesta na escalada do extremismo e do populismo. O debate político é um processo longo, sobretudo quando os cidadãos comuns são chamados a debater questões muito complexas. Mais uma vez, embora se trate de uma oportunidade, o curto período fixado para toda a Conferência e as escassas informações sobre o seu conteúdo disponíveis até à data, que se limitam a delinear os contornos da reunião plenária inaugural, alertam-nos para o perigo de a Conferência terminar com meras ideias e declarações gerais.

Uma parte fundamental da Conferência é constituída por painéis de cidadãos, tirados à sorte entre os Estados-Membros para formarem uma amostra representativa dos cidadãos da Europa. O primeiro painel decorrerá já em setembro, mas ainda não há informações sobre o teor preciso dos debates, uma vez que ainda não foram publicados os resultados do primeiro relatório intercalar, elaborado por um contratante externo a partir dos contributos recolhidos em linha. Esta circunstância permitirá certamente levar ideias do exterior para o debate político, mas também encerra o risco de pôr a debate demasiadas questões díspares ou de negligenciar certas questões fundamentais, em função da participação em linha nos meses anteriores, bem como dos critérios do contratante externo. Dado que o fim da Conferência está previsto para março e que apenas três reuniões estão agendadas por painel, existe, mais uma vez, um risco muito concreto de dispersão. Outra questão fundamental, que respeita em particular aos representantes do processo político, prende-se com os grupos de trabalho e das sessões plenárias da Conferência, em que participarão os membros do CESE. Os trabalhos começam em breve e a única informação disponível refere-se às designações dos grupos.

A fim de desenvolver todo o seu potencial e alargar o seu alcance para além da «bolha» de Bruxelas, a Conferência tem de elaborar posições e propostas tangíveis, permitindo um verdadeiro processo de debate, assim como a estreita colaboração entre as vertentes representativa e participativa da democracia. Enquanto sindicalistas, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para tal e para assegurar que os cidadãos e os trabalhadores estão em primeiro lugar, mas tal implica tornar o fluxo de informação transparente, o que pode exigir mais tempo. (ppr)

Setores bancário e financeiro essenciais para a reconstrução e recuperação sustentáveis no pós-COVID-19

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

A comissária Mairead McGuinness participou na última reunião extraordinária do Grupo Diversidade Europa para debater o papel dos setores bancário e financeiro na recuperação da Europa.

Na sua alocução de boas-vindas, Séamus Boland, presidente do Grupo Diversidade Europa, recomendou que se refletisse sobre o papel que os sistemas bancários convencionais e alternativos poderão desempenhar na recuperação financeira, nomeadamente junto das pequenas empresas de caráter social, do setor da economia social e das PME. O presidente do grupo defendeu ainda a necessidade de mudar de paradigma, mediante a adoção de sistemas financeiros e bancários mais consonantes com as escolhas e preferências dos cidadãos.

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Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

A comissária Mairead McGuinness participou na última reunião extraordinária do Grupo Diversidade Europa para debater o papel dos setores bancário e financeiro na recuperação da Europa.

Na sua alocução de boas-vindas, Séamus Boland, presidente do Grupo Diversidade Europa, recomendou que se refletisse sobre o papel que os sistemas bancários convencionais e alternativos poderão desempenhar na recuperação financeira, nomeadamente junto das pequenas empresas de caráter social, do setor da economia social e das PME. O presidente do grupo defendeu ainda a necessidade de mudar de paradigma, mediante a adoção de sistemas financeiros e bancários mais consonantes com as escolhas e preferências dos cidadãos.

A comissária da Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais salientou que o papel desempenhado pelo sistema financeiro na recuperação será crucial para um futuro sustentável. A pandemia e os efeitos das alterações climáticas revelaram a necessidade de mobilizar fundos para a sustentabilidade, de modo aque as economias, as empresas e a sociedade sejam mais resilientes aos choques.

A comissária afirmou que a pandemia provocou uma enorme aceleração da digitalização, em especial no sistema financeiro. «A estabilidade financeira é uma questão crucial. Estamos a analisar cuidadosamente estas inovações, que são certamente positivas, mas também devemos acautelar-nos contra os riscos que podem advir da inovação e garantir que protegemos os cidadãos», explicou.

Alguns membros tomaram a palavra durante o debate com a comissária. Ioannis Vardakastanis, vice-presidente do grupo, deixou um alerta: «Não haverá qualquer recuperação económica ou social na Europa se os intervenientes financeiros e bancários não trabalharem juntos no interesse da economia e da sociedade no seu todo.»

No que respeita à digitalização do sistema financeiro, Giuseppe Guerini, porta-voz da Categoria da Economia Social do CESE, sublinhou a importância de conciliar duas necessidades distintas, ou seja, por um lado regulamentar e, por outro, incentivar a inovação.

Em resposta às muitas perguntas dos membros, a comissária Mairead McGuinness assegurou, em particular, que a Comissão está a trabalhar arduamente para evitar uma crise financeira em consequência da pandemia, e que, para tal, será importante evitar a acumulação de créditos não produtivos nos balanços dos bancos. Defendeu igualmente que, no financiamento da recuperação, devem ter-se em conta os diferentes pontos de partida, uma vez que o impacto da COVID-19 não foi uniforme. (jk)

Soon in the EESC/Cultural events

Nova publicação: «Shaping Europe – Recent EESC achievements» – Edição de 2021

Desde os primórdios da pandemia, o CESE tem desempenhado um papel ativo na definição das políticas adotadas especificamente para enfrentar e superar a crise da COVID-19. Paralelamente, o Comité manteve uma abordagem prospetiva de longo prazo, trabalhando no sentido de preparar as economias e as sociedades para o mundo pós-COVID-19. Esta brochura apresenta exemplos concretos de ações e iniciativas empreendidas recentemente pelo CESE que fizeram a diferença e tiveram impacto na forma como a Europa funciona.

A brochura está disponível em seis línguas (EN, FR, DE, IT, ES e PL) no sítio Web do CESE, no seguinte endereço eletrónico: https://www.eesc.europa.eu/pt/our-work/publications-other-work/publications/shaping-europe-recent-eesc-achievements-2021-edition.

Pode encomendar a versão em papel pelo endereço eletrónico vipcese@eesc.europa.eu. (fgr)

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Desde os primórdios da pandemia, o CESE tem desempenhado um papel ativo na definição das políticas adotadas especificamente para enfrentar e superar a crise da COVID-19. Paralelamente, o Comité manteve uma abordagem prospetiva de longo prazo, trabalhando no sentido de preparar as economias e as sociedades para o mundo pós-COVID-19. Esta brochura apresenta exemplos concretos de ações e iniciativas empreendidas recentemente pelo CESE que fizeram a diferença e tiveram impacto na forma como a Europa funciona.

A brochura está disponível em seis línguas (EN, FR, DE, IT, ES e PL) no sítio Web do CESE, no seguinte endereço eletrónico: https://www.eesc.europa.eu/pt/our-work/publications-other-work/publications/shaping-europe-recent-eesc-achievements-2021-edition.

Pode encomendar a versão em papel pelo endereço eletrónico vipcese@eesc.europa.eu. (fgr)

Editores

Ewa Haczyk-Plumley (editor-in-chief)
Daniela Marangoni (dm)
 

Colaboraram nesta edição

Amalia Tsoumani (at)
Aude Francois (af)
Chrysanthi Kokkini (ck)
Daniela Marangoni (dm)
Daniela Vincenti (dv)
Ewa Haczyk-Plumley (ehp)
Fabiola Giraldo Restrepo  (fgr)
Jasmin Kloetzing (jk)
June Bedaton (jb)
Laura Lui (ll)
Marco Pezzani (mp)
Magdalena Walczak Jarosz (mwj)
Nicola Accardo (na)
Pablo Ribera Paya (prp)
Sveto Trajkovski (st)

Coordination

Agata Berdys (ab)
Katerina Serifi (ks)

Technical support
Bernhard Knoblach (bk)

Endereço

Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, Rue Belliard, 99, B-1040
Bruxelas, Bélgica
Tel. +32 2 546 94 76
Correio eletrónico: eescinfo@eesc.europa.eu

O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE. Está disponível em 23 línguas.
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra
no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio da hiperligação à redação).
 

September 2021
08/ 2021

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