De certa forma, todos ficámos reféns durante estes tempos «multipandémicos» – reféns da nossa fragilidade, dos nossos receios, das nossas esperanças...

Na verdade, a COVID-19 desencadeou múltiplas pandemias, que não só ocorrem em simultâneo, como também se reforçam entre si nos respetivos efeitos negativos.

Desta perspetiva, a Cimeira Social do Porto, de maio de 2021, constitui um passo em frente corajoso das instituições europeias e dos parceiros sociais europeus.

Possuímos agora um roteiro sólido que deve orientar rapidamente os Estados-Membros e a UE rumo a reformas estruturais de envergadura, investimento produtivo, crescimento, competitividade, emprego e mais bem-estar para os cidadãos da UE.

Não há dimensão social sem uma base económica sólida. A competitividade e o aumento da produtividade, bem como a saúde e a segurança com base nas competências e no conhecimento, são essenciais para manter o bem-estar das sociedades europeias. O crescimento económico e o bom funcionamento do mercado interno constituem condições prévias para reforçar a dimensão social da UE. Chegou o momento de acentuar os pontos fortes do nosso sistema europeu de economia social de mercado, eliminando ao mesmo tempo os pontos fracos.

A nossa Europa é, e sempre será, uma Europa social. A nossa economia social de mercado é uma referência mundial, admirada por muitos, invejada por alguns. Há um vasto acervo social que, além de estabelecer os princípios fundamentais, orienta, complementa e coordena as políticas e a legislação social dos Estados-Membros.

No tocante à aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o plano de ação apresentado pela Comissão Europeia fornece orientações úteis, incluindo nos domínios do emprego, das competências, da saúde e da proteção social.

Todas as iniciativas ou medidas constantes do plano de ação devem ser tomadas ao nível adequado, tendo em conta e respeitando plenamente as diferentes competências, os poderes e as funções claramente definidas da UE, dos Estados-Membros e dos parceiros sociais no domínio do emprego e da política social.

Tal significa respeitar estritamente os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, os diferentes enquadramentos socioeconómicos e a diversidade dos sistemas nacionais, incluindo o papel e a autonomia dos parceiros sociais.

Congratulo-me, em especial, por a Declaração do Porto e o plano de ação se concentrarem no emprego e nas competências. A sustentabilidade competitiva está no cerne da economia social de mercado da Europa, como afirmado na introdução do plano de ação. Uma economia sólida e resistente, assente na aplicação de boas políticas económicas em toda a Europa e na libertação do potencial de produtividade de uma mão de obra inovadora e qualificada, é a única base para uma dimensão verdadeiramente social e integradora na Europa.

As transições ecológica e digital requererão mais investimento na educação, na formação profissional, na aprendizagem ao longo da vida, na melhoria de competências e na requalificação, ou seja, numa abordagem melhorada e pragmática à educação e à qualificação.

Da perspetiva da Secção SOC, as prioridades políticas e o plano de ação para o ano em curso estão em sintonia com as conclusões da Cimeira do Porto. Estamos empenhados em continuar a trabalhar arduamente e a elaborar os pareceres necessários em nome dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil. O CESE tem de reforçar o seu papel proativo, a fim de defender e preservar os valores da UE.

Se fossem necessários mais motivos para que os Estados-Membros da UE coordenem as medidas a nível da UE de forma mais duradoura e estreita para enfrentar as crises, basta pensarem nas consequências de medidas isoladas num contexto «multipandémico». Se não for em nome da integração europeia, há, pelo menos, que ter a noção de que os países não conseguiriam lidar melhor sozinhos com esta crise.

De certa forma, todos ficámos reféns durante estes tempos «multipandémicos» – reféns da nossa fragilidade, dos nossos receios, das nossas esperanças...

Temos de nos libertar agora, por respeito ao legado dos nossos antepassados e pela próxima geração.

Aurel Laurențiu Plosceanu

Presidente da Secção SOC