Tendo retirado ensinamentos das lacunas do anterior quadro da UE relativo aos ciganos ao longo da última década, a Comissão Europeia está determinada a alcançar os grandes objetivos do novo quadro estratégico, reduzindo em pelo menos metade o número de ciganos vítimas de discriminação e exclusão socioeconómica até 2030. No entanto, o papel dos Estados-Membros na obtenção de resultados concretos é crucial. Sem estratégias nacionais eficazes e medidas pragmáticas, o novo quadro corre o risco de fracassar da mesma forma que o anterior.

De acordo com os participantes na audição em linha subordinada ao tema «O novo quadro da UE relativo aos ciganos: pontos de vista e expectativas para o futuro das comunidades ciganas», a estratégia anterior não produziu bons resultados devido à situação política de alguns Estados-Membros e à falta de apoio por parte dos respetivos governos.

O novo quadro relativo aos ciganos centra-se numa abordagem assente em três pilares, nomeadamente a igualdade, a inclusão e a participação, e visa complementar e reformar significativamente as medidas de integração social e económica dos ciganos marginalizados previstas no quadro anterior.

No entanto, embora o novo quadro tenha muitos aspetos positivos, os problemas de aplicação continuam a ser os mesmos.

Isabela Mihalache, da rede ERGO, congratulou-se por o novo quadro estabelecer muitas sinergias e complementaridades entre as várias políticas da UE, mas observou que os compromissos mínimos comuns dos Estados-Membros são de natureza bastante geral.

Bernard Rorke, do Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos, advertiu: «A menos que a justiça prevaleça sem prejuízo dos cidadãos ciganos, o novo quadro falhará tal como o anterior».

Na mesma linha de pensamento, Florin Botonogu, do Centro Político para os Ciganos e Minorias, sediado em Bucareste, frisou com veemência a necessidade de soluções realistas.

O presidente do Grupo de Estudo Temático para a Integração dos Ciganos, Alfredas Jonuška, encorajou as organizações da sociedade civil e as ONG a fazerem ouvir a sua voz, uma vez que, apesar dos progressos realizados, muito resta ainda por fazer. (at)