European Economic
and Social Committee
Momento crucial para a sociedade civil da Europa
por Andris Gobiņš, membro do CESE, Letónia
Todos nós podemos contribuir para uma liberdade mais rápida e duradoura. Eis algumas ideias sobre a forma de o fazer, com base na minha experiência de crescer numa família de refugiados no exílio e, agora, de trabalhar na Letónia.
1. Temos de compreender quais são os nossos objetivos e agir em conformidade.
É óbvio. Quanto mais depressa a Ucrânia se libertar totalmente da ocupação e do terror perpetrados pela Rússia, menos assassínios, violações, torturas, sofrimento e danos haverá e menor será o impacto negativo no resto da Europa.
Temos de fazer tudo (sim, tudo!) ao nosso alcance para ajudar a Ucrânia a ganhar esta guerra contra o terror e para salvar o futuro da UE e da Europa. E efetivamente, enquanto sociedade civil, podemos contribuir para esse objetivo através de debates e colocando pressão sobre os nossos decisores, bem como por meio de ações mais eficazes e de relações mais estreitas com as organizações da sociedade civil.
2. As eventuais exigências da sociedade civil aos governos incluem:
– ações decisivas da parte dos representantes políticos (incluindo os membros da sua organização ou amigos da mesma). Cabe disponibilizar todas as armas necessárias e fazer aplicar plenamente sanções rigorosas. Não há margem para complacência. – É isto que temos de fazer.
– o estabelecimento de medidas fortes que limitem a divulgação e combatam as notícias falsas e a manipulação. – São necessárias medidas da UE mais fortes.
– a criação de um mecanismo de paz, recuperação e resiliência para a Ucrânia e os Estados-Membros da fronteira oriental da UE, a fim de tornar aquela região a mais estável e próspera do mundo.
3. As eventuais ações da sociedade civil e no seio da mesma incluem:
– o boicote de todas as importações da Rússia, incluindo de energia e das empresas que continuam a cooperar com a Rússia ou no seu território; e a aquisição de produtos ucranianos. – Temos de envidar mais esforços neste domínio.
– o apoio à rede não formal de sindicatos que recusam carregar e descarregar navios russos, etc., às organizações da sociedade civil que cooperam com a Ucrânia ou estão ao serviço dos seus refugiados. – Temos de agir em todos estes domínios!
– a inclusão de temas relacionados com a Ucrânia e de representantes de organizações ucranianas em todas as reuniões das vossas organizações e redes, tal como fazemos em todas as nossas secções e na nossa reunião plenária. – Temos de prosseguir o bom trabalho.
Conclusões – o agressor, a Rússia, não deve colher quaisquer ganhos ou benefícios. A UE terá muito a ganhar com a adesão da Ucrânia.
Como afirmámos muito claramente na nossa resolução, o CESE «estima que é da maior importância para a UE e a comunidade internacional que as fronteiras não sejam alteradas por meio da força militar e que o agressor não colha quaisquer benefícios da sua ação. É o Estado de direito, e não a lei do mais forte, que deve prevalecer; a Ucrânia deve ser integralmente ressarcida». Qualquer outra posição prejudicaria significativamente a UE e a paz no mundo e estaria associada a um custo elevado inimaginável, tanto humano como financeiro.
Acredito que a Ucrânia deve ser, e será em breve, um Estado-Membro da UE de pleno direito. A UE ficará mais forte e também melhor com a adesão da Ucrânia. E não há dúvidas quanto a haver motivação suficiente para as reformas ainda necessárias na Ucrânia e ao impacto positivo nos valores e nas políticas conexas da UE.
A propósito, as organizações da sociedade civil da Letónia estão a liderar uma iniciativa para plantar girassóis em prol da solidariedade com a Ucrânia (#UkraineSolidarity) e da adesão da Ucrânia à UE (#UkraineInTheEU), em 9 de maio, Dia da Europa, contando com a participação das instituições principais da UE e não só. Por isso, juntem-se também!