EESC info March 2023 | European Economic and Social Committee

Línguas disponíveis:

Caras leitoras, caros leitores,

Os jovens desempenham um papel vital na definição do futuro da sociedade. O seu entusiasmo, energia e novas perspetivas são inestimáveis para enfrentar os desafios complexos do nosso tempo, em particular no que diz respeito à luta contra as alterações climáticas. Devemos estar gratos ao movimento juvenil pela sua dedicação, pelo seu trabalho árduo e pelos seus conhecimentos neste domínio, que sabem expressar de forma eloquente.

Caras leitoras, caros leitores,

Assisti em primeira mão à paixão e ao empenho dos jovens na luta contra as alterações climáticas quando participei na Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima, em Nova Iorque, tendo acompanhado Greta Thunberg e o movimento juvenil na sua marcha em Wall Street e Manhattan. Quando assumi o cargo de vice-presidente responsável pela Comunicação, um dos principais objetivos que me propus foi ajudar a fazer ouvir as suas vozes.

Ao longo dos anos, o Comité tem colaborado estreitamente com os jovens e as organizações da juventude, e reconhece o seu contributo para o desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável e equitativa através de iniciativas como a edição de 2022 do Prémio CESE para a Sociedade Civil, com uma categoria dedicada aos jovens, e o evento «A tua Europa, a tua voz».

A futura 14.ª edição do evento «A tua Europa, a tua voz», subordinada ao tema «Diálogos com a juventude sobre a democracia», demonstra o empenho do CESE na participação dos jovens. Estou interessado em conhecer as recomendações e ideias dos estudantes para o futuro da Europa e aguardo com expectativa a oportunidade de os acolher em Bruxelas, em março.

Orgulho-me por ter desempenhado um papel, com o parecer que elaborei, na criação das mesas-redondas da juventude para o clima e a sustentabilidade, que reúnem os jovens e as instituições da UE. A reunião de lançamento, em julho de 2021, contou com a participação de 11 representantes da juventude e do vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans. Esta iniciativa proporcionou aos jovens uma plataforma para partilharem as suas ideias e soluções para combater as alterações climáticas e ajudou a mobilizar uma nova geração de ativistas.

O CESE também assegura que as vozes dos jovens são ouvidas na elaboração de políticas a nível mundial, enviando um delegado para a juventude às reuniões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, na qualidade de membro adicional da delegação do Comité. Sophie Wiegand foi a delegada do CESE para a juventude na COP 26 e na COP 27.

Estou impressionado com a determinação e a energia dos jovens com quem tive o privilégio de trabalhar durante o meu mandato de vice-presidente do CESE. Os nossos jovens estagiários, em particular, têm sido uma fonte de inspiração. A sua participação nas atividades do CESE tem sido um recurso valioso para o Comité e orgulhamo-nos de fazer parte do seu percurso de aquisição das competências e dos conhecimentos necessários para se tornarem cidadãos e líderes ativos nas suas comunidades. É através de iniciativas como o Ano Europeu das Competências 2023 que podemos continuar a cultivar e desenvolver os talentos da próxima geração e fornecer-lhes os instrumentos e os conhecimentos de que necessitam para enfrentar os desafios do futuro.

Congratulo-me com os progressos realizados na capacitação dos jovens para a transição ecológica. No entanto, ainda há muito a fazer. Estou confiante de que continuaremos a desenvolver este trabalho para garantir que as vozes dos jovens são ouvidas e que sejam adotadas medidas urgentes para enfrentar a crise climática. O futuro do nosso planeta e das nossas sociedades depende disso.

Cillian Lohan

Vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação

Agenda

23 e 24 de março de 2023, Bruxelas

«A tua Europa, a tua voz» 2023

26 e 27 de abril de 2023, Bruxelas

Reunião plenária do CESE

19 de julho de 2023, Bruxelas

Combater a pobreza energética rumo a uma transição justa

Direto ao assunto

Na rubrica «Direto ao assunto», os membros do CESE partilham os seus pontos de vista sobre temas da atualidade da agenda europeia. Nesta edição, Rudolf Kolbe, membro do CESE, explica como a utilização de madeira na construção pode ajudar a reduzir as emissões de CO₂ do setor da construção. Rudolf Kolbe é relator de um parecer sobre este tema elaborado pelo CESE na sequência de um pedido da Presidência sueca da UE. O parecer será debatido na reunião plenária do CESE de março.

Construções em harmonia com os nossos princípios e padrões de vida graças à madeira

Por Rudolf Kolbe

O setor da construção tem um impacto considerável nas emissões de CO₂, tanto na União Europeia como no resto do mundo, pelo que é essencial reduzir a sua pegada. Para alcançar esse objetivo e impulsionar a transição ecológica, é importante promover a construção em madeira.

Por Rudolf Kolbe

A madeira fixa o carbono antes de ser utilizada como material de construção (uma árvore é composta em cerca de 50% por carbono puro) e revela um excelente desempenho em várias vertentes: em muitos países, a madeira proveniente de florestas sustentáveis certificadas só tem de percorrer distâncias relativamente curtas até aos estaleiros de construção; além disso, o seu tratamento raramente é problemático ou nocivo para o ambiente e é um material facilmente reutilizável. As comparações entre edifícios equivalentes ao longo de todo o seu ciclo de vida indicam que a madeira é uma alternativa viável na perspetiva da energia incorporada, das emissões de gases com efeito de estufa, da poluição do ar e da água e de outros indicadores de impacto.

No entanto, para promover a construção em madeira como forma de alcançar os objetivos climáticos, é essencial aplicar critérios de qualidade no âmbito dos contratos públicos, incluindo critérios de sustentabilidade e de ciclo de vida, e escolher procedimentos de contratação adequados que admitam soluções inovadoras. São necessárias obrigações legais mais rigorosas que se traduzam numa concorrência qualitativa e em contratos públicos respeitadores do clima. São também necessárias medidas com vista à formação das entidades adjudicantes para que façam cumprir esses critérios e obrigações.

Além disso, impõe-se a definição de normas mínimas para as emissões de carbono ao longo do ciclo de vida dos edifícios e a notificação obrigatória das emissões de carbono aplicável a todo o setor da construção, bem como um ambiente jurídico e técnico que permita a inovação em geral e no domínio da construção em madeira.

As construções em madeira podem proporcionar espaços sustentáveis, inclusivos e estéticos às pessoas que os habitam e utilizam.

«Uma pergunta a...»

Uma pergunta a...

Para a edição de março, solicitámos a Nicoletta Merlo, membro do CESE, que respondesse a uma questão relacionada com um tema central do seu novo parecer sobre o papel dos jovens na transição ecológica, que será adotado na reunião plenária do CESE em março.

Nicoletta Merlo: «Ouvir a voz dos jovens»

CESE Info: Que papel devem desempenhar os jovens na transição ecológica?

Nicoletta Merlo: Os jovens podem e devem desempenhar um papel crucial na transição ecológica por, pelo menos, duas razões. Antes de mais, importa recordar que as decisões que os dirigentes políticos tomam hoje sobre as alterações climáticas e as questões ambientais afetarão sobretudo os jovens e as gerações futuras, pelo que os jovens têm o direito de se pronunciar sobre estas matérias.

CESE Info: Que papel devem desempenhar os jovens na transição ecológica?

Outro aspeto importante a considerar é o facto de os jovens terem uma maior sensibilidade para as questões ambientais e uma maior consciência da necessidade de enfrentar o desafio da transição ecológica e de adotar medidas para alcançar a sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos, a ação climática mobilizou um grande número de jovens em toda a Europa. A nível local, nacional e europeu, surgiram vários movimentos ambientais e sociais compostos por jovens, que organizaram manifestações e exigiram aos governos e aos responsáveis políticos medidas concretas para proteger o ambiente e alcançar a neutralidade climática.

Embora o papel dos jovens na construção de um mundo sustentável, inclusivo e ecológico seja cada vez mais reconhecido e 2022 tenha sido proclamado o Ano Europeu da Juventude, os jovens continuam a ter dificuldades manifestas em se fazerem ouvir e em encontrarem o seu lugar no processo de decisão, e não apenas no que diz respeito à transição ecológica.

Importa dar às organizações de juventude a oportunidade para fazerem ouvir as suas vozes de forma sistemática e estruturada, e não apenas esporadicamente, de modo a poderem dar um contributo significativo e qualificado para o processo de decisão a todos os níveis e executarem ideias e projetos relacionados com a sustentabilidade ambiental.

Para que tal aconteça, em primeiro lugar, as instituições devem adotar a prática de uma avaliação da perspetiva dos jovens, fornecer às organizações de juventude apoio financeiro adequado (e estrutural) e realizar avaliações sistemáticas do impacto dos investimentos nos jovens do ponto de vista económico, político e social, para lhes dar uma imagem clara da forma como, e em que medida, as políticas públicas afetam as suas vidas.

A educação e o emprego são outros dois aspetos essenciais que é necessário abordar no que toca ao papel dos jovens na transição ecológica.

Num contexto de emergência climática e ambiental, os estabelecimentos de ensino devem encarar a educação para a sustentabilidade como uma prioridade. A educação das crianças em matéria de sustentabilidade e proteção do ambiente deve começar desde a mais tenra idade e continuar durante todo o seu percurso de formação. É necessária uma abordagem intersetorial que proporcione competências teóricas e práticas, incluindo através de percursos de transição da escola para o trabalho e de programas de aprendizagem profissional. A aprendizagem ao longo da vida é igualmente fundamental, pois o êxito da transição ecológica dependerá também da capacidade das escolas de trabalharem em articulação com os órgãos de poder local no que toca às atividades extracurriculares, especialmente com as organizações de juventude e a sociedade civil organizada, com vista a uma maior sensibilização e participação dos cidadãos.

O ano de 2023 foi proclamado o Ano Europeu das Competências. Sem competências não é possível realizar a transição. É essencial dotar os jovens das competências necessárias para dominarem a inovação induzida pela transição ecológica, que tem inevitavelmente, e continuará a ter, um impacto significativo no mundo do trabalho. Por conseguinte, importa investir em práticas de formação e aprendizagem em contexto laboral, nomeadamente na forma de programas de aprendizagem e estágios de qualidade.

A transição ecológica deve ser uma transição justa, que assegure a requalificação e a melhoria das competências dos trabalhadores e empregos de qualidade para todos, a fim de garantir que ninguém fica para trás. Por este motivo, é essencial que as políticas de formação sejam articuladas com as políticas industriais, coordenadas com outras estratégias de desenvolvimento e planeadas em pormenor a nível regional e local, em estreita cooperação com os parceiros sociais.

Por último, a inovação é fundamental para o êxito da transição ecológica. Por conseguinte, para alcançar os objetivos estabelecidos, é crucial incentivar os jovens com capacidades de empreendedorismo a aderirem ao processo de inovação, através de formação específica e apoio a projetos inovadores, assegurando também um apoio financeiro adequado.

Adivinhe quem é o nosso convidado

O convidado surpresa

Na coluna «convidado surpresa» damos-lhe a conhecer o trabalho de personalidades excecionais do mundo da ciência, do jornalismo e da cultura. O convidado da nossa edição de março é Evgeny Afineevsky, realizador, produtor e cinematógrafo americano que realizou documentários sobre as guerras na Ucrânia e na Síria.

Eugene Afineevsky: «Cada um de nós é uma gota de água, juntos somos um oceano»

CESE Info: O seu trabalho sobre a Ucrânia começou há alguns anos, com o filme «Winter on Fire: Ukraine’s Fight for Freedom» [Inverno em chamas: A luta pela liberdade da Ucrânia], nomeado para um Óscar, e continua agora com um novo filme intitulado «Freedom on Fire: Ukraine’s Fight for Freedom» [Liberdade debaixo de fogo: A luta pela liberdade da Ucrânia]. Este último filme é a parte dois daquela história?

Eugene Afineevsky: O «Winter on Fire» foi uma campanha pela paz. Em fevereiro de 2022, senti a urgência, enquanto cineasta, de regressar àquela história e mostrar a sua continuidade com a guerra em curso. Por isso, não diria que o «Freedom on Fire» é uma parte dois, mas antes que vem ligar os pontos, desde Maidan até onde estamos hoje. Na verdade, esta guerra começou há oito anos. Trata-se de uma luta pela dignidade, pela liberdade e pelos direitos humanos.

CESE Info: O seu trabalho sobre a Ucrânia começou há alguns anos, com o filme «Winter on Fire: Ukraine’s Fight for Freedom» [Inverno em chamas: A luta pela liberdade da Ucrânia], nomeado para um Óscar, e continua agora com um novo filme intitulado «Freedom on Fire: Ukraine’s Fight for Freedom» [Liberdade em chamas: A luta pela liberdade da Ucrânia]. Este último filme é a parte dois daquela história?

O que o levou a realizar aquele primeiro filme sobre a Ucrânia?

Diria que foi Maidan e a descoberta da bravura dos ucranianos, que se bateram pelos seus direitos e pelas suas convicções. Lutaram por um futuro independente para a Ucrânia enquanto país unido pertencente à família das nações europeias livres. Foi isso que vi e que me levou a regressar a essa história no ano passado, para continuar a saga.

Há alguma história memorável da sua convivência com os ucranianos no terreno que gostaria de partilhar connosco?

Há tantas. Mas há uma que conto quando ouço pessoas dizer que não podemos mudar a história. Quando estive em Maidan, nesse inverno gélido de 2013-2014, havia um cartaz com a imagem de uma grande gota de água em que se lia: «Cada um de nós é uma gota de água, juntos somos um oceano.» Vi o povo ucraniano unir-se e mostrar ao governo que tinha a voz, o poder e a vontade necessários para moldar a sua história como nação, vi isso acontecer. Em 93 dias, pessoas de diferentes grupos sociais, ricos e pobres, jovens e idosos, realizaram os seus objetivos agindo em conjunto e respeitando-se mutuamente. Penso que o importante nos tempos que correm é manter a união.

O que espera da UE, dos países europeus e da sociedade civil para ajudar os ucranianos durante esta guerra?

A UE é sinónimo de unidade e de unificação. Penso que chegou o momento de evitar uma terceira guerra mundial. Quanto mais cedo reconhecermos isto, mais cedo o mundo se unirá. Os ucranianos não pedem às pessoas de outros países que venham combater, mas que as ajudem a vencer esta guerra. Isso é admirável – o mundo, todos nós, juntos pela Ucrânia para acabar com esta guerra.

Dedicou este filme aos jornalistas que «hoje arriscam as suas vidas». Qual é a importância dos repórteres e dos ativistas em tempo de guerra?

Fiz esta declaração no meu primeiro filme e continuo a repeti-la, uma vez que trabalhei com jornalistas no terreno e alguns deles já não estão connosco. As estatísticas mostram que morreram jornalistas, cineastas e repórteres ucranianos nos primeiros meses da guerra, que foram os mais cruéis. No entanto, esta guerra não se joga apenas no terreno, mas também nos meios de comunicação social. A propaganda é a principal arma: «escolhe uma mentira e repete-a vezes sem conta até se tornar verdade», para fazer referência ao manual de Joseph Goebbels.

A agressão da Rússia contra a Ucrânia está mesmo às portas da Europa, com repercussões pesadas para os países europeus. E nos EUA? Como reagiram as pessoas lá? Houve alguma mobilização das organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil?

O Governo americano está a fazer o que pode, mas aqui em Hollywood não se fala muito da Ucrânia. Alguns canais continuam a cobrir a guerra, mas não os principais meios de comunicação social. As ONG têm estado no terreno desde o início para ajudar as pessoas, mas a sociedade em geral está num registo diferente, e é esta a realidade da guerra. Estamos focados em muitas outras coisas e, para mim, enquanto realizador, é doloroso ver a falta de filmes políticos. Parece que Hollywood está a tentar abstrair-se de situações políticas. Mas, no final de contas, se uma central nuclear ucraniana for atingida, o preço a pagar será partilhado por todos nós.

Também realizou o filme «Cries from Syria» [Lágrimas da Síria], em 2017, igualmente dedicado à guerra e ao conflito. O que o levou a fazer esse documentário? Conseguiu chamar a atenção para essa tragédia?

No «Cries from Syria» tentei pôr em destaque o que aconteceu na Síria desde o início até à gigantesca crise dos refugiados. Muitas das pessoas que vimos no «Cries of Syria» estão mortas. O mesmo se pode dizer de várias pessoas que apareceram nos filmes sobre a Ucrânia. Tentei explicar ao mundo que não se tratava de um conflito local, mas de uma guerra. Tentei também pôr em contacto ativistas e voluntários, mas, mais importante ainda, tentei pôr jornalistas em contacto com o jornalista na linha da frente que é o protagonista do filme. No meu último filme, quis mostrar o aspeto mais importante – a guerra dos meios de comunicação social –, uma vez que passei muito tempo nas cidades e na esfera dos meios de comunicação social a mostrar o que é a propaganda. O meu objetivo é contar as histórias centrais do nosso tempo e permitir que as pessoas que as protagonizam façam ouvir as suas vozes alto e bom som, informem o mundo e enviem um apelo à ação. Para mim, cada filme tem três pilares: sensibilização, ativismo e ação.

Sente que alcançou os seus objetivos através dos seus filmes?

Sinto, sim! Penso que é isso que continua a motivar-me. Vejo a diferença que os meus filmes fizeram, inspirando a ação política. Vi como as pessoas mudaram depois de ver os meus filmes sobre a Síria e a Ucrânia. Nas sessões de perguntas e respostas, as pessoas questionam sempre: «Como é que podemos ajudar? O que podemos fazer?» Esta é a pergunta que ouço quase sempre. É uma grande fonte de inspiração e um grande reconforto.

Qual será o seu próximo projeto? Já tem algo em mente?

De momento, não. Primeiro, temos de acabar com esta guerra. Porque se esta guerra se expandir amanhã, já não serão precisos cineastas, deixará de haver Hollywood. Só unidos podemos vencer esta guerra híbrida, no terreno na Ucrânia, mas também nos meios de comunicação social, uma vez que a propaganda e as mentiras podem facilmente atravessar as fronteiras da UE ou dos EUA, pois não precisam de visto. Viajam livremente, e é isto que todos parecem esquecer em Hollywood, na América e por todo o mundo.

Ver o trailer do filme «Freedom on Fire».
Mais informações sobre o filme aqui.

Notícias do CESE

Está na hora de um Pacto Azul da UE: CESE lança mãos à obra para abordar tema da água

A escassez de água e a poluição dos recursos hídricos continuam a representar desafios à escala mundial e o atual quadro estratégico da UE é insuficiente. Para abordar esta questão, peritos de alto nível em assuntos relacionados com a água reuniram-se no CESE, em 27 de fevereiro, a fim de identificar possíveis soluções. Esta audição assinalou o início dos trabalhos do CESE sobre o tema da água.

O CESE está a elaborar um conjunto de pareceres de iniciativa e, no outono, partilhará as recomendações da sociedade civil em relação ao futuro da água na UE.

No verão de 2022, a Europa conheceu as secas mais graves dos últimos 500 anos. Ainda que o Pacto Ecológico Europeu contenha propostas que procuram resolver os problemas relacionados com a água, as políticas da UE não integram esses objetivos de forma eficaz. Impõe-se uma mudança de escala para evitar os erros cometidos anteriormente com a política energética.

A presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou: «A UE tem a oportunidade de se posicionar como pioneira no que diz respeito à água.»

Além disso, o Parlamento Europeu apelou recentemente para uma estratégia da UE no domínio da água. Pernille Weiss, presidente do grupo do Parlamento Europeu para a água, declarou: «Tenho esperança de que a Europa venha a ser um exemplo a seguir na proteção dos recursos hídricos.»

O CESE pretende incentivar a definição de uma estratégia abrangente da UE para a água, através de uma série de pareceres de iniciativa, incluindo propostas sobre a preservação dos recursos hídricos limpos, sobre formas de antever e atenuar os efeitos do aumento da migração e dos conflitos internacionais na sequência de problemas relacionados com a água, bem como sobre a gestão sustentável da água.

Pietro Francesco De Lotto, presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI), destacou a dimensão industrial da água: «As tecnologias eficientes do ponto de vista do consumo de água são uma componente importante da solução necessária, não só para a indústria, mas para a sociedade no seu conjunto.»

Salla Saastamoinen, diretora-geral adjunta do Centro Comum de Investigação (JRC), afirmou: «O JRC partilha da ambição do CESE a favor de uma abordagem holística para a gestão da água.»

Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, salientou a importância da água enquanto direito humano: «As soluções que encontrarmos têm de assentar na solidariedade e na sustentabilidade.» (gb)

Sviatlana Tsikhanouskaya no CESE: «A Bielorrússia não pode ser o prémio de consolação de Putin»

Na reunião plenária do CESE realizada em fevereiro, Sviatlana Tsikhanouskaya, líder da oposição democrática bielorrussa, exortou as instituições da UE a apoiarem o povo bielorrusso na sua luta contra o autoritarismo. A Bielorrússia merece fazer parte da família europeia, afirmou, o que só será possível com o apoio ativo de todas as instituições da UE.

A situação dos direitos humanos na Bielorrússia está a piorar: existem já cerca de 1500 presos políticos e uma média de 17 pessoas são detidas diariamente.

Christa Schweng, presidente do CESE, afirmou que «todos os dirigentes políticos com tendências autoritárias têm medo do seu povo. Receiam a sociedade civil e o seu papel de catalisador de novas forças criativas que emergem e são agentes da mudança».

Sviatlana Tsikhanouskaya salientou a ligação direta entre a libertação da Bielorrússia e da Ucrânia: «O futuro da Europa joga-se nos campos de batalha da Ucrânia, na resistência clandestina bielorrussa e, naturalmente, nas capitais europeias». Apelou às instituições da UE para que apoiassem as pessoas que lutam no terreno e no exílio e propôs a redinamização, em cooperação com a oposição bielorrussa, da Parceria Oriental, da qual o Governo bielorrusso se retirou em 2021.

«Instamos as autoridades a libertarem imediata e incondicionalmente os cidadãos e os sindicalistas detidos», declarou Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE.

«Enquanto representantes da sociedade civil, estamos dispostos a ser a vossa voz junto de todas as instituições da UE a fim de promover as ideias que considerarem úteis para melhorar a situação na Bielorrússia», sublinhou Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE.

Simo Tiainen, vice-presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, afirmou: «Considero-a uma mulher forte e corajosa, Sviatlana Tsikhanouskaya. Trabalha com bravura em prol de um futuro melhor para o seu país. Estamos consigo. A Bielorrússia merece a democracia, não a ditadura.» (mt)

Apoio à sociedade civil ucraniana deve continuar «pelo tempo que for necessário»

Na véspera de se assinalar um ano da invasão da Ucrânia pela Rússia, o CESE adotou uma resolução em que apela para uma adesão rápida da Ucrânia à UE, tendo devidamente em conta os princípios do alargamento. O CESE apoia a criação de um tribunal internacional especial para o crime de agressão contra a Ucrânia e salienta que a sociedade civil deve continuar a apoiar a Ucrânia pelo tempo que for necessário.

O CESE adotou a sua terceira resolução sobre a Ucrânia (Ucrânia: um ano após a invasão russa – A perspetiva da sociedade civil europeia) na sua reunião plenária de fevereiro. A resolução foi adotada durante o debate sobre o impacto da guerra nos cidadãos da Ucrânia e da UE, com a participação de Oleksandra Matviichuk, diretora do Centro para as Liberdades Cívicas da Ucrânia e vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2022, e Lora Pappa, presidente da organização não governamental grega METAdrasi, dedicada à ação pelos migrantes e pelo desenvolvimento.

Na sua resolução, o CESE apela para a adesão da Ucrânia à União Europeia. «Apelamos para um processo rápido de adesão da Ucrânia à UE, tendo devidamente em conta os princípios do alargamento. A sociedade civil e o povo da Ucrânia continuam a ser a principal prioridade do CESE», afirmou Christa Schweng, presidente do CESE.

A resolução preconiza a criação de um tribunal internacional especial para o crime de agressão contra a Ucrânia. Num discurso emotivo, Oleksandra Matviichuk evocou o número inédito de crimes de guerra cometidos pelas tropas russas: «É o momento de passar das palavras à ação e iniciar os procedimentos judiciais, pois é impossível alcançar uma paz duradoura sem justiça».

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, afirmou que «também concordamos com o apelo para a criação de um tribunal internacional especial para o crime de agressão contra a Ucrânia».

Após mais de um ano de invasão, as organizações da sociedade civil prestaram apoio a oito milhões de refugiados e seis milhões de pessoas deslocadas internamente. No entanto, «começa a notar-se algum desgaste», lamentou Lora Pappa.

Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores, afirmou que «a sociedade civil ucraniana não deve sentir-se aqui como hóspede, deve sentir-se em casa», enquanto Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, acrescentou que «a sociedade civil está pronta para fazer o que tiver de ser feito pelo tempo que for necessário para apoiar a Ucrânia na via da recuperação». (mt)

Empresas europeias têm cada vez mais dificuldades em contratar trabalhadores qualificados

Na sua reunião plenária de 22 de fevereiro, o CESE organizou um debate que alertou para as dificuldades crescentes das empresas em recrutar trabalhadores qualificados e chamou a atenção para a necessidade urgente de aplicar a todos os níveis uma estratégia global em matéria de competências.

O debate teve lugar no âmbito do Ano Europeu das Competências e da adoção do Parecer do CESE – Apoiar a evolução do mercado de trabalho. Contou com a participação de Stefano Scarpetta, diretor para o Emprego, o Trabalho e os Assuntos Sociais da OCDE, Marianna Panebarco, vice-presidente da SMEunited, e Juan Antonio Pedreño, presidente da Social Economy Europe.

Ao abrir o debate, a presidente do CESE, Christa Schweng, afirmou: «No rescaldo da pandemia, a aceleração da digitalização, da ecologização e da transformação da organização do trabalho vieram demonstrar a importância da melhoria de competências e da requalificação dos trabalhadores para a manutenção da sua empregabilidade e produtividade, em particular na nossa sociedade em envelhecimento.»

Os oradores manifestaram a esperança de que o Ano Europeu das Competências não ficasse por aplicar e demonstrasse, ao invés, a sua utilidade enquanto instrumento de promoção da aprendizagem, formação e requalificação ao longo da vida.

Chamaram também a atenção para vários problemas relacionados com a formação, nomeadamente a participação limitada dos trabalhadores devido, entre outros fatores, à falta de tempo ou de financiamento, ou ainda a formações que não correspondem às necessidades das empresas.

A tónica foi colocada no papel vital que os parceiros sociais podem desempenhar para promover o reconhecimento de competências a fim de ajudar as pessoas a manterem a sua empregabilidade. Foi igualmente sublinhada a função do diálogo social enquanto instrumento-chave para identificar necessidades e desenvolver competências no local de trabalho.

Tanto o parecer do CESE como o debate deram especial atenção às pequenas e médias empresas (PME), que já começam a sentir dificuldades quer em encontrar trabalhadores qualificados quer em oferecer programas de formação personalizados.

«A transformação do mercado de trabalho europeu exige uma boa compreensão do tipo de competências que são necessárias para as futuras mudanças no mercado de trabalho, nomeadamente nas PME», declarou Mariya Mincheva, relatora do parecer do CESE.

No parecer, o CESE defende que a aprendizagem ao longo da vida deve ser parte integrante das estratégias mais amplas de crescimento económico e dos planos de recuperação e resiliência. Recomenda também que as PME sejam incentivadas a trabalhar em redes e a reunir as suas capacidades para responder aos desafios da dupla transição.

As estimativas indicam que 128 milhões de europeus terão de se requalificar e melhorar as suas competências para se manterem ativos no mercado de trabalho. Os trabalhadores pouco qualificados, cujos postos de trabalho correm o maior risco, pois são facilmente automatizáveis, apresentam a menor taxa de participação em ações de formação: apenas 4% na UE27 durante o período analisado.

Globalmente, a participação dos adultos também é baixa: apenas 11% participaram em ações de formação durante o período estudado. Os trabalhadores com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos são os mais suscetíveis de frequentar ações de formação, com uma taxa de participação de 22%, contra apenas 8% na globalidade dos grupos etários. (ll)

Arrendamento de alojamento de curta duração: legislação da UE deve ajudar a limitar o impacto nas comunidades e nas empresas locais

Num parecer adotado em fevereiro, o CESE salienta que as autoridades a nível nacional e local devem ser instadas a realizar avaliações de impacto para verificar em que medida o arrendamento de alojamento de curta duração através de plataformas eletrónicas está a afetar a vida dos residentes e as empresas locais, como hotéis e outros estabelecimentos de alojamento.

O parecer apresenta a posição do CESE sobre a proposta de regulamento sobre o arrendamento de alojamento de curta duração, publicada pela Comissão. O CESE gostaria que a Comissão recomendasse às autoridades a nível nacional e local a realização de avaliações periódicas do impacto, direto ou indireto, das atividades de arrendamento de alojamento de curta duração sobre o potencial turístico local, o bem-estar dos residentes, as habitações disponíveis para arrendamento de longa duração, o mercado imobiliário local, o custo de vida na zona, o emprego, a poluição, o respeito pelas tradições locais e a atividade empresarial local.

A recente expansão do arrendamento de curta duração através de plataformas eletrónicas, um setor que representa atualmente cerca de um quarto de todos os estabelecimentos de alojamento turístico na UE, exerceu pressão sobre diversas comunidades. Embora algumas regiões e municípios menos conhecidos tenham beneficiado do desenvolvimento do turismo local através deste tipo de arrendamento a preços mais acessíveis, os destinos turísticos mais populares estão a chegar a um ponto de rutura. Em Veneza, Florença ou Barcelona, para citar alguns exemplos, a concorrência colocou os hotéis e outros estabelecimentos convencionais, por um lado, e o Airbnb e outras plataformas eletrónicas, por outro, numa rota de colisão, o que resultou numa vida local próximo da saturação.

«O que nos parece interessante são as potenciais repercussões do regulamento», afirmou Marinel Dănuț Mureșan, relator do parecer. «Embora o regulamento diga apenas respeito à recolha e partilha de dados relativos ao arrendamento de alojamento de curta duração a nível da UE, indiretamente, se as autoridades nacionais puderem obter esses dados das plataformas, será possível alcançar alguns resultados mais substanciais. As avaliações de impacto seriam um instrumento fundamental para os decisores políticos.»

O CESE propôs igualmente um sistema de apólices de seguro subscritas pelos anfitriões. Estas apólices poderiam substituir procedimentos de autorização onerosos, que, de acordo com o regulamento, as autoridades a nível local devem evitar impor às empresas deste setor, embora o regulamento não indique de que forma. Tais apólices de seguro cobririam a maior parte dos riscos das atividades de arrendamento de alojamento de curta duração, deixando às seguradoras a tarefa de verificar o cumprimento das regras.

Outras propostas do CESE para melhorar o regulamento incluem a simplificação do processo de registo, com um formato harmonizado a nível da UE, e a normalização do nível de informação exigido para todas as atividades de arrendamento de alojamento de curta duração. (dm)

É urgente um acordo sobre a reforma do quadro de governação económica

Rapporteur Krister Andersson and co-rapporteur Dominika Biegon

Na reunião plenária de 24 de fevereiro, o CESE adotou um parecer sobre a comunicação da Comissão que apresenta as suas propostas para uma reforma do quadro de governação económica. O CESE frisa a necessidade premente de um acordo, mas considera que as propostas deveriam ser mais pormenorizadas.

Análise Anual do Crescimento Sustentável 2023: importa mostrar as vantagens do projeto europeu através de uma comunicação eficaz

Num parecer adotado em 23 de fevereiro, o CESE examinou a Comunicação da Comissão – Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023, instando a Comissão Europeia a investir na comunicação sobre os desafios que a UE enfrenta e destacando o que é preciso fazer para os ultrapassar.

Copo meio cheio: intervenientes nas Jornadas da Sociedade Civil preocupados mas também confiantes quanto ao futuro da sociedade civil na Europa

As Jornadas da Sociedade Civil 2023 do CESE, realizadas de 1 a 3 de março, terminaram com a apresentação de várias propostas destinadas não só a proteger mas também a alargar o espaço cívico da UE e assegurar às gerações mais jovens uma base sólida para a construção de uma sociedade civil dinâmica.

O evento de três dias subordinado ao tema «As organizações da sociedade civil: pilares da democracia e intervenientes fundamentais para fazer face aos desafios atuais» realizou-se de 1 a 3 de março. Abriu com um apelo para fortalecer o espaço da sociedade civil na UE contra as ameaças internas e externas e terminou com a apresentação de várias conclusões resultantes de oito seminários interativos. As propostas abrangem temas essenciais para o futuro da sociedade civil: das eleições europeias em 2024 ao futuro dos painéis de cidadãos no processo de elaboração de políticas da UE, passando pelo Semestre Europeu e pelo financiamento da sociedade civil, entre outros.

Na abertura do evento, a presidente do CESE, Christa Schweng, salientou que o CESE tem chamado repetidamente a atenção para as ameaças que pesam sobre a sociedade civil. «Por esse motivo, fomos muito claros nas nossas observações sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia apresentado pela Comissão. Solicitámos à Comissão que crie um pilar específico para a sociedade civil e renovámos o pedido das organizações e redes europeias da sociedade civil no sentido de se elaborar uma estratégia europeia para a sociedade civil.»

Dubravka Šuica, comissária europeia da Democracia e Demografia, considerou que «não podemos tomar a democracia nem a sociedade civil como um dado adquirido». Nesta continuidade, salientou as ações da Comissão no âmbito do seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa: 80% das iniciativas legislativas deste ano resultam diretamente das propostas dos cidadãos na Conferência. «Encarámos muito a sério o empenho dos cidadãos e as propostas apresentadas na Conferência», acrescentou.

O evento, que se realizou pela primeira vez em formato totalmente presencial desde o início da pandemia de COVID-19, contou com a participação de cerca de 500 pessoas.

As conclusões serão brevemente publicadas, na íntegra, no sítio Web do CESE. O CESE assegurará a sua divulgação junto das outras instituições da UE.

As Jornadas da Sociedade Civil são organizadas pelo CESE em colaboração com o grupo de ligação do CESE, que reúne organizações e redes pan-europeias da sociedade civil.

Notícias dos grupos

Uma nova via para a reconstrução da Ucrânia

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Um ano após a invasão injustificável da Ucrânia pela Rússia, o Grupo dos Empregadores reuniu-se com dirigentes das organizações empresariais ucranianas para debater a situação atual das empresas na Ucrânia e obter informações em primeira mão sobre as medidas necessárias para assegurar a sua sobrevivência, quer no presente quer na fase de reconstrução futura do país.

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

No ano passado, o PIB da Ucrânia caiu 30 a 35%. O custo total das perdas diretas ascende a quase 130 mil milhões de dólares. Segundo várias estimativas, entre 2,5 e 5 milhões de pessoas perderam os seus empregos e a inflação situa-se nos 26,6%.

«É difícil para as empresas, sobretudo para as PME, manterem níveis elevados de rendimento quando muitos dos seus funcionários, clientes e parceiros comerciais se transferem para o estrangeiro, perdem as suas empresas nos bombardeamentos, ou vão combater para a linha da frente», afirmou Kateryna Glazkova, diretora executiva da União dos Empresários Ucranianos.

As empresas ucranianas enfrentam vários desafios: a impossibilidade de reconquistar os clientes que perderam devido à perturbação das cadeias de abastecimento, à deslocalização ou a outros problemas, a falta de recursos financeiros, o sentimento generalizado de insegurança e a incapacidade de exportar os seus produtos e serviços preocupam a maior parte dos diretores executivos.

Perto de metade das empresas da Associação Empresarial Europeia manifestam-se otimistas quanto à evolução do seu negócio em 2023. Estas são as conclusões do estudo Business Forecast 2023 [Previsões para o setor empresarial em 2023], levado a cabo pela Associação Empresarial Europeia em conjunto com o Raiffeisen Bank e com o apoio analítico da Gradus Research. Os resultados para este ano confirmam a deterioração expectável da confiança e das previsões dos dirigentes das empresas. A título de comparação, no ano passado, 83% dos diretores executivos mostravam-se otimistas.

Para reverter esta situação, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Ucrânia, Gennadiy Chyzhykov, salientou a necessidade de as empresas voltarem a exportar. «É uma questão de sobrevivência», afirmou.

«Para restaurar as cadeias de abastecimento, que sofreram perturbações, é fundamental estimular as atividades de exportação, o que permitirá firmar parcerias a nível europeu e retirar ensinamentos da experiência da Europa. Para que tal aconteça, importa manter e reforçar os corredores verdes», concordou Anna Derevyanko, diretora executiva da Associação Empresarial Europeia.

«A participação da Ucrânia no Programa a favor do Mercado Único preparou o caminho para o acesso das empresas ucranianas ao mercado da UE e possibilitou novas oportunidades. No entanto, cumpre reforçar o estabelecimento de parcerias (B2B), para que as empresas ucranianas possam obter a assistência, os serviços de consultoria e os contactos de que necessitam para exercerem a sua atividade», prosseguiu Anna Derevyanko. «Tal não acontecerá de um dia para o outro, mas será um processo prolongado», acrescentou.

O Grupo dos Empregadores apoiou plenamente a ação da UE para ajudar a Ucrânia neste momento de tanta dificuldade e para dar início aos trabalhos de reconstrução do país, mesmo antes do fim da guerra. Dialogámos com os nossos homólogos na Ucrânia e solicitámos aos decisores políticos da UE que façam tudo o que for necessário para ajudar a Ucrânia, primeiro a sobreviver à invasão russa e depois a neutralizá-la. Como afirmou o presidente Stefano Mallia: «É do interesse fundamental da UE apoiar as empresas ucranianas, nomeadamente facilitando o seu acesso ao mercado. Os últimos meses demonstraram que a Ucrânia e a UE são parceiros naturais. Importa trabalhar a partir dessa base.»

Construção da Europa social: Parlamento ucraniano aprova lei que protege os direitos sociais e a negociação coletiva

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em 23 de fevereiro de 2023, o Parlamento ucraniano votou a favor de uma lei que protege o diálogo social e a negociação coletiva, reforçando os direitos sociais, o que representa um marco importante na proteção dos trabalhadores da Ucrânia e na trajetória de adesão do país à UE.

Grupo III convida a participar na conferência «Organizações da sociedade civil que defendem e reforçam a democracia europeia»

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Qual é o papel das organizações da sociedade civil no reforço da democracia europeia? Em que ponto se encontram as relações entre as organizações da sociedade civil e os responsáveis políticos? Qual é a importância dessas relações? E o que se pode aprender com as boas práticas nos Estados-Membros?

Em breve no CESE / eventos culturais

«Lá, longe da vista»: evento do CESE para jovens encerra com homenagem musical à Ucrânia

Em 24 de março, o CESE organiza uma espetáculo musical no âmbito da cerimónia de encerramento do seu evento «A tua Europa, a tua voz». O espetáculo prestará homenagem à luta da Ucrânia pela democracia e pela liberdade com canções que contam a história de heróis de carne e osso.