As Jornadas da Sociedade Civil 2023 do CESE, realizadas de 1 a 3 de março, terminaram com a apresentação de várias propostas destinadas não só a proteger mas também a alargar o espaço cívico da UE e assegurar às gerações mais jovens uma base sólida para a construção de uma sociedade civil dinâmica.

O evento de três dias subordinado ao tema «As organizações da sociedade civil: pilares da democracia e intervenientes fundamentais para fazer face aos desafios atuais» realizou-se de 1 a 3 de março. Abriu com um apelo para fortalecer o espaço da sociedade civil na UE contra as ameaças internas e externas e terminou com a apresentação de várias conclusões resultantes de oito seminários interativos. As propostas abrangem temas essenciais para o futuro da sociedade civil: das eleições europeias em 2024 ao futuro dos painéis de cidadãos no processo de elaboração de políticas da UE, passando pelo Semestre Europeu e pelo financiamento da sociedade civil, entre outros.

Na abertura do evento, a presidente do CESE, Christa Schweng, salientou que o CESE tem chamado repetidamente a atenção para as ameaças que pesam sobre a sociedade civil. «Por esse motivo, fomos muito claros nas nossas observações sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia apresentado pela Comissão. Solicitámos à Comissão que crie um pilar específico para a sociedade civil e renovámos o pedido das organizações e redes europeias da sociedade civil no sentido de se elaborar uma estratégia europeia para a sociedade civil.»

Dubravka Šuica, comissária europeia da Democracia e Demografia, considerou que «não podemos tomar a democracia nem a sociedade civil como um dado adquirido». Nesta continuidade, salientou as ações da Comissão no âmbito do seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa: 80% das iniciativas legislativas deste ano resultam diretamente das propostas dos cidadãos na Conferência. «Encarámos muito a sério o empenho dos cidadãos e as propostas apresentadas na Conferência», acrescentou.

O evento, que se realizou pela primeira vez em formato totalmente presencial desde o início da pandemia de COVID-19, contou com a participação de cerca de 500 pessoas.

As conclusões serão brevemente publicadas, na íntegra, no sítio Web do CESE. O CESE assegurará a sua divulgação junto das outras instituições da UE.

As Jornadas da Sociedade Civil são organizadas pelo CESE em colaboração com o grupo de ligação do CESE, que reúne organizações e redes pan-europeias da sociedade civil.