Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

O Grupo dos Trabalhadores do CESE congratula-se vivamente com a iniciativa de diálogo social publicada recentemente pela Comissão Europeia, na medida em que transmite um sinal forte aos trabalhadores e aos cidadãos da UE que enfrentam, atualmente, uma grave crise de custo de vida.

Os acordos entre os parceiros sociais sobre salários e condições de trabalho justos podem constituir medidas sólidas para atenuar o impacto da inflação nas famílias trabalhadoras, tal como aconteceu durante a pandemia, em que a negociação coletiva na Europa possibilitou regimes de tempo de trabalho reduzido, teletrabalho e protocolos de saúde e segurança e abriu caminho a uma recuperação mais justa.

É por isso que o diálogo social e a negociação coletiva estão na base do modelo social europeu e são um elemento essencial da democracia e do crescimento económico sustentável, devendo ser preservados como tal.

No entanto, o diálogo social está longe de ser uma realidade em toda a Europa, uma vez que, nalguns Estados-Membros, os parceiros sociais carecem de capacidade de organização e as novas formas de trabalho, como o trabalho nas plataformas digitais, têm menos probabilidades de ser representadas. A percentagem de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas ao nível nacional tem diminuído significativamente nas últimas décadas.

Por conseguinte, a iniciativa da Comissão Europeia é acolhida com muito agrado enquanto passo na direção certa, ainda que seja necessário esclarecer melhor qual o papel dos Estados-Membros na criação de mecanismos vinculativos para a participação dos parceiros sociais. (mg)