No Parecer – Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis, adotado na sua reunião plenária de 19 de janeiro de 2022, o CESE identificou as medidas fundamentais para uma produção alimentar da UE sustentável e competitiva e para reduzir a dependência das importações, reforçando ao mesmo tempo a autonomia da UE em matéria de proteínas.

Para que uma política alimentar abrangente seja verdadeiramente pertinente para os consumidores europeus, é essencial que o preço e a qualidade dos alimentos produzidos de forma sustentável na UE sejam competitivos. Tal pressupõe que o setor agroalimentar europeu seja capaz de proporcionar alimentos aos consumidores a preços que incluem custos suplementares para critérios como a sustentabilidade, o bem-estar animal, insumos mais dispendiosos, a segurança dos alimentos e o valor nutritivo, mas também um retorno justo para os agricultores, mantendo, ao mesmo tempo, a sua posição como a opção preferida para a grande maioria dos consumidores.

Embora o Pacto Ecológico Europeu, através dos princípios estabelecidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade, constitua uma oportunidade para reafirmar o «contrato social para a alimentação» entre a UE e os seus cidadãos, resta ainda muito por fazer. «A Comissão propõe muito poucas ações concretas para reforçar o setor agroalimentar e o rendimento dos agricultores e trabalhadores, bem como para promover preços justos e o valor dos alimentos», salientou o correlator, Peter Schmidt.

O relator do parecer, Arnold Puech d’Alissac, destacou que «promover uma autonomia estratégica aberta, assegurar a reciprocidade das normas comerciais, promover a investigação, reforçar a digitalização, desenvolver tecnologias e sementes inovadoras e facilitar o acesso dos agricultores à formação nestas novas tecnologias são algumas das medidas fundamentais para salvaguardar a competitividade dos produtores europeus».
O aumento do cultivo na UE de leguminosas com elevado conteúdo proteico e de oleaginosas e de bagaço de oleaginosas beneficiaria os agricultores europeus e teria um impacto positivo no clima, na biodiversidade e no ambiente. (mr)