As nossas sociedades estão a ser consumidas pela doença silenciosa da precariedade generalizada, que faz com que as pessoas se sintam profundamente desamparadas e à mercê de forças que não controlam, afirma Albena Azmanova, professora universitária e autora premiada, que proferiu um discurso de apresentação pungente durante a Semana da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Nesta entrevista ao Boletim CESE Info, Albena Azmanova apresenta as principais causas desta epidemia, incluindo a tendência para dar prioridade à igualdade em detrimento da estabilidade económica.
No seu discurso de apresentação durante a Semana da Sociedade Civil, falou sobre a epidemia de precariedade, que está na origem do declínio das liberdades políticas. Descreveu-a como uma doença silenciosa que nos está a levar à loucura. Pode aprofundar o que quer dizer com «epidemia de precariedade»? Como é que este fenómeno surge?
As pessoas estão cada vez mais exasperadas, e as mortes provocadas pelo desespero – em particular os suicídios no local de trabalho – estão a aumentar nas sociedades prósperas. Esta é a parte mais dolorosa e também mais visível de um grande icebergue de precariedade escondido, criado pela insegurança dos nossos meios de subsistência. A par da indignação das pessoas, a confiança nas instituições políticas está a diminuir, algo que ouvimos dizer frequentemente. A desconfiança pode ser saudável ao favorecer a prestação de contas. A ira pode ser produtiva ao desencadear a luta pela justiça e ao conduzir a uma transformação substantiva.
A atual doença das nossas sociedades – que no meu trabalho descrevo como a «precariedade generalizada» – é algo diferente. Trata-se de um tipo particular de insegurança, um sentimento de desamparo agudo, porque as pessoas sentem que estão à mercê de forças que não podem controlar.
A vivência da precariedade gera nas pessoas o sentimento de incapacidade para enfrentar as tarefas elementares das suas vidas, o que provoca o medo de cair, de perder o que se tem – o emprego, as poupanças, a capacidade de desempenho, a sanidade mental. Isso significa que o problema não é tanto a pobreza ou a desigualdade, mas sim o sentimento de perda, vivida ou antecipada, o medo de cair. É assim que as pessoas sentem a precariedade.
As sociedades sentem a precariedade como a incapacidade de tomarem conta de si próprias e de enfrentar a adversidade. Um exemplo é a COVID-19. Como se pode explicar que as nossas sociedades ricas, cientificamente brilhantes e institucionalmente sofisticadas tenham permitido que um problema de saúde pública, causado por um vírus que não era totalmente desconhecido nem demasiado mortal, se transformasse numa grave crise sanitária e, subsequentemente, numa crise económica e social? A resposta está na redução do investimento público pelos governos, nomeadamente nos cuidados de saúde.
A precariedade tem ainda outra faceta. É desencadeada por políticas específicas, pela combinação neoliberal de mercados livres e economias abertas, em que as decisões se baseiam na rendibilidade. A fim de assegurar a competitividade nacional ou da União Europeia (UE) no mercado mundial, no contexto de uma corrida pelo lucro à escala do planeta, as elites do centro-esquerda e do centro-direita apressaram-se a reduzir tanto a segurança do emprego (a fim de proporcionar às empresas a flexibilidade que as tornou competitivas) como as despesas com serviços públicos. Isso significa que todos têm mais responsabilidades, mas menos recursos para as assumir. Pedem-nos para fazermos mais com menos.
Por exemplo, a Comissão Europeia solicita aos Estados que façam mais pela justiça social, mas também que reduzam as despesas. Este desfasamento entre responsabilidades cada vez maiores e recursos cada vez mais escassos resulta num sentimento de incerteza e de dúvida sobre a nossa capacidade para tomar conta de nós próprios. Não é o tipo de incerteza saudável que nos leva a desbravar o mundo, a ponderar alternativas, a assumir riscos ou a testar as nossas capacidades. Em vez disso, trata-se de um receio tóxico, do medo de perder os seus meios de subsistência e de vir a enfrentar um futuro mais sombrio.
Na sua opinião, o que explica a ascensão de dirigentes autoritários e de partidos de direita? Como avalia atualmente as liberdades democráticas e o respeito pelos valores fundamentais da UE na Europa?
O crescimento do apoio aos dirigentes e partidos autoritários de direita deve-se à precariedade gerada pela política. As pessoas sentem-se inseguras e, por isso, procuram segurança e estabilidade. Sentem-se desamparadas, pelo que depositam as esperanças em líderes fortes que proporcionarão estabilidade imediata com mão de ferro. Por exemplo, reforçam as despesas militares e os poderes da polícia – como a UE está prestes a fazer agora.
As sementes de tudo isto foram plantadas anteriormente por partidos centristas, uma vez que tornaram as nossas sociedades mais precárias por razões neoliberais. Na minha opinião, o centro-esquerda é particularmente responsável por esta situação lamentável. Embora a missão autoproclamada da social-democracia seja a luta pela justiça, centrou-se principalmente na luta contra uma forma de injustiça: a desigualdade. No entanto, o que as pessoas querem é estabilidade económica: capacidade para gerir as suas vidas e planear os seus futuros.
Por exemplo: podemos ter sociedades perfeitamente igualitárias, mas profundamente precárias – e isso dificilmente poderia ser visto como uma sociedade bem-sucedida. Além disso, as pessoas não querem necessariamente erradicar a desigualdade se isso significar serem tratadas como perdedores que são consolados (e humilhados) com uma pequena dose de redistribuição: o que querem, antes de mais, é não ser perdedores.
No seu discurso, falou também nos «Jogos Olímpicos da vitimização». Pode descrever esse fenómeno e explicar por que razão devemos evitá-lo?
Nas últimas cinco décadas, a luta contra a discriminação assumiu a forma de políticas identitárias. Os grupos que historicamente eram alvo de discriminação foram tratados como «minorias protegidas», sendo o seu estatuto elevado através de medidas de discriminação positiva, como promoções específicas e sistemas de quotas. Quando tal ocorre num contexto de precariedade generalizada, em que os empregos de qualidade e outros recursos são escassos, estes grupos protegidos começam a competir por estes recursos limitados. Neste contexto, a vitimização torna-se uma espécie de «jóquer»: quanto mais forte for a perceção de vitimização, mais intensa será a reivindicação de proteção.
Por um lado, isto cria animosidade entre grupos concorrentes, minando a solidariedade. Por outro lado, nenhum deles ganha verdadeiramente, porque continuam todos a ser vítimas. No fundo, ser vítima e sofrer de discriminação é precisamente aquilo que justifica a reivindicação de proteção. Os únicos vencedores desta competição pérfida pelo acesso a recursos e a uma proteção especial são as elites, que magnanimamente oferecem a sua proteção. No final, os grupos desamparados acabam a lutar entre si como inimigos, ao passo que os seus protetores, as elites políticas, saem mais fortes.
Tendo em conta tudo isso, o que é que torna a sociedade civil tão importante para a preservação da democracia e das liberdades cívicas que muitos de nós consideram um dado adquirido? Porque é que o antídoto para os abusos de poder é a sociedade civil e não a realização de eleições democráticas?
Quando votamos, estamos sozinhos. Sentimos intensamente o nosso desamparo e as frustrações da insegurança, e damos voz a essa ansiedade através do nosso voto. Isso explica a ascensão dos partidos reacionários em eleições livres e justas. A sociedade civil é movida por uma lógica diferente e tem uma fonte de poder especial: o sentimento de comunidade. Quando estamos com outras pessoas, unidos pelos laços de uma causa comum, não estamos sozinhos, sentimo-nos menos precários, menos desamparados, porque podemos contar com o apoio dos nossos camaradas. Quando a precariedade diminuir, o medo desaparecerá e poderemos pensar no futuro, poderemos pensar em grande.
Albena Azmanova é professora de Ciências Políticas e Sociais na City St George’s, Universidade de Londres, e coeditora da revista Emancipations. O seu mais recente livro, Capitalism on Edge (2020), ganhou diversos prémios, incluindo o Prémio Literário Michael Harrington, que a Associação Americana de Ciência Política atribui a «um trabalho excecional que mostra como a investigação académica pode ser utilizada na luta por um mundo melhor».
