O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apelou para que o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2025 – que define as prioridades legislativas e políticas da União Europeia – se centre na resiliência económica, na justiça social e na sustentabilidade. Num debate em plenária com Valdis Dombrovskis, comissário da Economia e Produtividade, o CESE – que desempenha um papel crucial na definição do programa de trabalho – reafirmou o seu empenho em contribuir para a elaboração de uma agenda que dê resposta aos desafios urgentes, construindo simultaneamente uma União Europeia mais inclusiva e voltada para o futuro.

Em dezembro de 2024, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou o seu contributo para o programa de trabalho intitulado «Avançar em conjunto: uma União mais audaciosa, simples e rápida». Essa visão procura dar resposta aos desafios económicos e geopolíticos da União Europeia (UE). Todos os anos, através de consultas amplas e recomendações, o CESE enriquece o programa de trabalho a fim de assegurar que este serve da melhor forma os interesses dos cidadãos e das empresas da UE.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, congratulou-se com a colaboração intensa com a Comissão Europeia. Embora reconhecendo os esforços da Comissão, apelou para uma abordagem mais ambiciosa e inclusiva. «Continuamos empenhados em definir políticas que promovam a estabilidade económica, a equidade social e os valores democráticos», afirmou.

Valdis Dombrovskis reiterou que o programa de trabalho da Comissão para os próximos cinco anos visa reforçar a competitividade económica e a segurança. «A adoção de medidas para reduzir a burocracia é um elemento importante para construir uma Europa mais competitiva. O nosso programa de simplificação consiste em garantir que as nossas regras contribuem para realizar – e não impedir – os nossos objetivos económicos, sociais, ambientais e de segurança», afirmou.

Prioridades essenciais para 2025

Crescimento económico e competitividade

O programa de trabalho centra-se nas reformas estruturais, no novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e no reforço dos mercados de capitais. O CESE preconiza uma abordagem mais ampla da resiliência económica, que combata o baixo crescimento, a crise do custo de vida e o aumento da incerteza geopolítica.

Regulamentação mais inteligente, e não apenas menos regulamentação

O CESE apoia o compromisso da Comissão de reduzir os encargos administrativos, mas adverte que a simplificação regulamentar não pode ser feita em detrimento da proteção social ou das normas ambientais.

Impulsionar a inovação e o investimento

Colocando uma forte ênfase nas redes digitais, na inteligência artificial e nas tecnologias quânticas, o programa de trabalho dá prioridade à liderança tecnológica da UE. O CESE exorta a Comissão a criar condições que desincentivem a saída de capitais e promovam o investimento a longo prazo na Europa.

Uma Europa mais justa e mais ecológica

Ao dar resposta a desafios como a escassez de competências, a segurança alimentar e o financiamento sustentável, o programa de trabalho visa reforçar a sustentabilidade social e ambiental. O CESE salienta a importância de políticas que promovam a coesão social e uma transição digital justa.

Preparar o alargamento e o futuro

À medida que a UE avança para um eventual alargamento no horizonte pós-2028, o programa de trabalho define planos para a estabilidade financeira e política. O CESE realça que as perspetivas da sociedade civil devem ser integradas no programa para garantir que as políticas satisfazem as necessidades de todos os europeus. (tk)