Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 8 de abril, a Rede Europeia Antipobreza (EAPN) apresentou o seu mais recente Relatório de Observação da Pobreza, tendo como tema uma abordagem sistémica da proteção social.

O relatório, cuja primeira apresentação teve lugar num evento coorganizado com o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE), em Bruxelas, aborda os desafios que cabe superar para garantir sistemas de proteção social fortes e resilientes. Este aspeto é particularmente relevante no contexto atual, uma vez que os Estados-providência da União Europeia (UE) se deparam com restrições financeiras cada vez maiores causadas pela limitação das despesas nacionais e pelo aumento das despesas com a defesa e a segurança.

O relatório, baseado nas conclusões de 19 organizações nacionais membros da EAPN, demonstra que a consecução de uma abordagem sistémica em prol de uma proteção social abrangente e eficaz requer políticas incorporadas em estratégias integradas de longo prazo que alinhem as dimensões económica, social e ambiental. Essas políticas devem basear-se em elementos objetivos sólidos, em dados e na participação significativa das pessoas em situação de pobreza.

As redes nacionais da EAPN estão a manifestar a sua apreensão quanto aos cortes nas despesas sociais. Além disso, indicadores como os elevados níveis de não utilização das prestações sociais continuam a suscitar preocupação quanto à eficácia de políticas que não chegam às pessoas que necessitam de prestações sociais e são elegíveis para as receber.

De acordo com o relatório, a resposta a um contexto em rápida mutação, marcado pela digitalização, pela guerra, pelo envelhecimento da população e pelas alterações climáticas, tem sido inadequada, destacando a necessidade de restabelecer uma abordagem sistémica das políticas sociais.

Juliana Wahlgren, diretora da EAPN, salientou a urgência da questão e afirmou que «a UE tem de proteger o Estado-providência e dar prioridade às despesas sociais. Para o efeito, o Relatório de Observação da Pobreza apresenta recomendações sobre o rendimento mínimo, a crise da habitação e a transição energética, entre outros aspetos. A eficiência e a adequação são essenciais. No próximo ano, a Comissão Europeia lançará a Estratégia da UE de Combate à Pobreza, mas só será bem-sucedida se os Estados-Membros adotarem uma abordagem verdadeiramente sistémica da proteção social. Com mais de 20% da população da UE em risco de pobreza, não podemos continuar a ter políticas fragmentadas – a proteção social deve ser forte, coordenada e eficaz.»

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, declarou: «A erradicação da pobreza exige uma luta sem tréguas por parte de todos os Estados-Membros. Grande parte da pobreza na UE é intergeracional e pode ter um impacto particularmente negativo na vida das crianças e dos idosos. É essencial introduzir medidas especiais em matéria de educação, habitação e custos elevados da energia que visem as deficiências do sistema. Caso contrário, a UE, enquanto entidade política, terá dificuldade em manter a confiança dos seus cidadãos.»

Krzysztof Balon, vice-presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil e relator do parecer do CESE sobre a primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza, anunciada nas orientações políticas da Comissão Europeia 2024-2029, declarou: «Uma Estratégia da UE de Combate à Pobreza eficaz deve basear-se nas experiências das pessoas em situação de pobreza e responder às suas necessidades. Deve igualmente apoiar as organizações da sociedade civil e envolvê-las na conceção e execução de projetos e medidas adequados para combater a exclusão social.»

O parecer do CESE será apresentado na reunião plenária do CESE de 16 e 17 de julho.