O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia o Pacto Europeu dos Oceanos e insta a Comissão Europeia a assegurar que este constituirá um quadro de ação sólido e não apenas uma declaração de intenções.

O Pacto Europeu dos Oceanos deve ser consentâneo com as políticas da UE existentes, como o Pacto Ecológico, a estratégia para a economia azul e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conciliando o crescimento económico, a defesa ambiental e a justiça social.

As alterações climáticas, a poluição e a sobrepesca colocam em risco os oceanos e as comunidades costeiras. O pacto visa melhorar a governação, impulsionar a inovação e promover uma economia azul sustentável. Como se depreende de uma consulta pública realizada recentemente e dos contributos da sociedade civil, o apoio a medidas audaciosas e inclusivas tem vindo a aumentar.

Javier Garat Pérez, relator do parecer sobre a matéria, salientou: «As comunidades costeiras da Europa enfrentam uma série de desafios económicos, sociais e ambientais inter-relacionados. Para superar esses desafios, é necessário promover uma economia azul sustentável e competitiva (incluindo a pesca e a aquicultura), manter oceanos saudáveis, resilientes e produtivos e elaborar uma estratégia abrangente para o conhecimento, a investigação, a inovação e o investimento no que diz respeito ao meio marinho.»

O CESE solicita que se avance no sentido de racionalizar a governação entre as agências da UE, melhorar o ordenamento do espaço marítimo e investir em investigação através de programas como o Horizonte Europa. Advoga igualmente a elaboração de um plano de ação para «os alimentos da economia azul», uma construção naval sustentável e uma transição justa para os trabalhadores do setor marítimo. É essencial apoiar o património costeiro e a participação dos jovens.

Para que o pacto seja um êxito, necessita de uma vontade política forte, de financiamento e de responsabilização. Se for bem feito, pode posicionar a Europa como líder mundial na sustentabilidade dos oceanos, proporcionando simultaneamente resiliência ecológica e oportunidades económicas. (ks)