Quase metade dos mais de três milhões de estagiários na UE não recebe qualquer compensação e quase um terço não tem acesso a proteção social.

Em julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate de alto nível sobre a melhoria da legislação da UE em matéria de estágios, no contexto dos apelos da sociedade civil e das organizações de juventude no sentido de pôr termo à prática generalizada de os estagiários trabalharem gratuitamente e não terem acesso a proteção social nem a outros direitos laborais e sociais.

Na reunião plenária, que contou com a presença do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, o CESE acolheu favoravelmente as propostas mais recentes da Comissão destinadas a melhorar a qualidade dos estágios na Europa – a Diretiva Estágios e o Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado.

Não obstante, o CESE instou os colegisladores a reforçarem as propostas de modo a evitar que os estágios sejam utilizados de forma abusiva como fonte de mão de obra barata ou de substituição de postos de trabalho de início de carreira. Salientou a importância de uma compensação justa para os estagiários e de cobrir as despesas de subsistência em que incorrem quando participam num estágio.

O presidente do CESE, Oliver Röpke, afirmou que «os estágios são um instrumento fundamental que permite aos jovens adquirir experiência profissional em primeira mão. Temos de garantir que nenhum jovem fica excluído de tais oportunidades devido a restrições financeiras. É por esta razão que os estágios devem oferecer compensações justas. Temos de combater os estágios abusivos na Europa, e agradeço à Comissão as suas propostas para alcançar este objetivo».

O comissário Nicolas Schmit afirmou que «os estágios podem ser uma excelente forma de os jovens adquirirem experiência profissional inicial, desenvolverem novas competências e construírem a sua rede. Não obstante, os estágios devem ser de qualidade. Isto significa que deve existir um objetivo claro de aprendizagem, devem ser remunerados, e os estagiários devem ser acompanhados e receber orientação para os ajudar a transitar para o mundo do trabalho».

No seu Parecer – Diretiva Estágios e Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado, o CESE sublinhou o papel fundamental desempenhado pelas autoridades competentes na luta contra as relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios. Os parceiros sociais podem desempenhar um papel fundamental nestes esforços, em consonância com as práticas nacionais existentes.

«É essencial melhorar o Quadro de Qualidade para os Estágios em toda a Europa, especialmente no tocante ao reforço dos conteúdos de aprendizagem e formação, bem como combater a utilização abusiva dos estágios. Por conseguinte, apelamos à Comissão para que melhore as propostas apresentadas, a fim de garantir o cumprimento destes objetivos», declarou a relatora do parecer, Nicoletta Merlo. (ll)