European Economic
and Social Committee
Adesão da Macedónia do Norte à UE: desafios, promessas e via a seguir
por Biljana Spasovska,
Rede para o Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs
A Macedónia do Norte atravessa um momento crítico nos seus esforços de adesão à UE, uma vez que o percurso do país tem sido marcado por retrocessos e atrasos, alimentados por diferendos bilaterais não resolvidos e pela diminuição do apoio público. Apesar destes obstáculos, a promessa de prosperidade económica e de estabilidade regional continua a impulsionar o desejo desta nação de aderir à UE.
As sondagens de opinião revelam uma tendência preocupante, caracterizada por uma diminuição do apoio à adesão à UE nos últimos anos. Esta tendência reflete uma frustração generalizada face ao ritmo lento dos progressos e à perceção da falta de empenho por parte dos Estados-Membros da UE.
O caminho da Macedónia do Norte rumo à adesão à UE tem sido marcado por questões complexas que ultrapassam as suas fronteiras. A crise da democracia e a instabilidade política na região e entre os Estados-Membros da UE, juntamente com o aumento do nacionalismo de direita, colocam desafios significativos ao processo de integração. No entanto, no meio destes desafios, há espaço para otimismo e renovação, uma vez que muitas pessoas consideram que a integração na UE constitui uma via para a prosperidade futura e para a melhoria do nível de vida. Outro sinal positivo é o facto de a legislação do país já estar bastante alinhada com a legislação da UE.
No futuro, a Macedónia do Norte deve dar prioridade aos progressos nas reformas e nos capítulos de negociação em domínios críticos como o Estado de direito, a justiça, a democracia e a melhoria da administração pública. A realização de progressos tangíveis nestes domínios graças ao processo de adesão à UE reforçaria igualmente a opinião pública a favor da UE. O compromisso com os valores democráticos, a cooperação regional e a busca de um destino europeu comum serão cruciais à medida que o país for percorrendo os altos e baixos da sua via de adesão.
Se, por um lado, a Macedónia do Norte deve demonstrar maturidade política e realizar as reformas necessárias, por outro, a UE deve mostrar aos cidadãos deste país que o processo de adesão é justo, que se baseia no mérito e que está a avançar. É necessário demonstrar vontade política de fazer avançar a adesão, tal como foi feito em relação à Ucrânia; os progressos devem ser recompensados e devem ser tomadas medidas para assegurar que ambas as partes dispõem da capacidade adequada para impulsionar o processo.
Por último, importa reconhecer claramente que não existe uma alternativa melhor, vantajosa para todos, à adesão da Macedónia do Norte ou de toda a região à UE. De facto, a Macedónia do Norte pode ser pequena, mas o seu rico património cultural, a sua localização estratégica e o seu empenho nos valores democráticos proporcionariam estabilidade regional e oportunidades de crescimento económico, reforçando a diversidade e a coesão da UE.