Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Na sequência da recente adoção dos pareceres do CESE sobre o Regulamento Mercados Digitais e o Regulamento Serviços Digitais na reunião plenária de junho, o Grupo dos Empregadores organizou, em 14 de junho, um webinário sobre os «Desafios da economia digital e da nova economia da UE».

A digitalização transforma as sociedades e as economias. Os serviços digitais penetram cada vez mais na economia europeia e estão a moldar o futuro do digital na Europa, uma tendência que se acelerou ainda mais devido à crise da COVID-19. A Comissão Europeia manteve-se particularmente ativa através do lançamento de diversas iniciativas destinadas a promover a soberania digital da Europa, garantindo um ambiente em linha seguro, justo, aberto e responsável para os seus cidadãos e explorando o potencial do seu mercado único digital.

No entanto, os progressos da digitalização continuam a ser desiguais na UE. Muitas comunidades rurais e mais remotas procuram ativamente novas oportunidades nos serviços digitais para impulsionarem o crescimento económico, mas deparam-se com dificuldades geradas pela desadequação das infraestruturas e das competências.

O webinário, realizado sob os auspícios da delegação portuguesa do Grupo dos Empregadores do CESE, no âmbito da Presidência portuguesa, que declarou este assunto como uma das suas prioridades principais, destinava-se a contribuir para o debate sobre a adequação do Regulamento Mercados Digitais e do Regulamento Serviços Digitais ao fim a que se destinam e, dessa forma, contribuir para o processo legislativo.

Os oradores e participantes reconheceram a necessidade de dissipar as divergências no domínio digital entre as zonas urbanas e rurais, mas também entre zonas rurais, através da implantação das redes de fibra e 5G, apelando para um «Regulamento Digitalização Rural».

No que respeita às infraestruturas digitais, os empregadores da UE solicitaram a promoção das competências. A transição digital só poderá concretizar-se se todos os europeus dispuserem de literacia digital básica e se houver trabalhadores suficientemente qualificados para o contexto digital. Os empregadores salientaram que a UE e os Estados-Membros devem tirar o máximo partido dos planos nacionais de recuperação e resiliência e de todos os instrumentos financeiros existentes (Programa Europa Digital, InvestEU, fundos estruturais e Fundo de Coesão) para construírem uma verdadeira União DIGITAL.

Os oradores reiteraram também que só evitando uma maior fragmentação do mercado único digital será possível a expansão das empresas europeias na União Europeia. A harmonização da legislação contribuirá para evitar que as empresas europeias tenham de lidar com 27 ordenamentos jurídicos diferentes e para garantir que dispõem de segurança jurídica, previsibilidade e condições equitativas, num mercado em que as condições de concorrência sejam justas para todos, em particular para as PME, que constituem a maioria das plataformas digitais.

Para além de um mercado único digital de pleno direito, os empregadores da UE apoiaram firmemente o objetivo principal de recuperar a soberania digital da Europa, mantendo a abertura ao comércio livre e o apoio ao sistema multilateral. A este respeito, congratularam-se com o Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais, enquanto parte da resposta da UE que visa a criação de condições equitativas para todos os serviços em linha, de harmonia com os valores e normas europeus.

Não obstante, salientaram que, para ser um interveniente geopolítico com um cunho digital real, a UE terá de potenciar os seus poderes regulamentares e reforçar as suas capacidades industriais e tecnológicas para fazer avançar o modelo europeu da digitalização e influenciar o panorama mundial.

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