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O 9.º Fórum Europeu sobre Migração, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia, centrou-se no papel fundamental que a sociedade civil pode desempenhar na futura aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo e destacou o trabalho que as organizações da sociedade civil realizam diretamente no terreno.

O Fórum Europeu sobre Migração, realizado em Bruxelas no final de novembro, focou-se no Pacto em matéria de Migração e Asilo, que entrou em vigor em junho de 2024. Os participantes debruçaram-se sobre a futura aplicação do pacto e a forma como a sociedade civil pode ajudar a aplicá-lo de forma humana. O evento permitiu também abordar aprofundadamente o novo mecanismo permanente de solidariedade, a necessidade de estabelecer ligações mais estreitas entre os procedimentos de asilo e de regresso e de oferecer condições de acolhimento adequadas, bem como o Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão para 2021-2027.

No início da sessão de abertura, Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos cessante, declarou: «Estou muito satisfeita com o facto de uma das minhas últimas missões públicas enquanto comissária ser esta minha intervenção no Fórum Europeu sobre Migração, uma plataforma vital para as organizações da sociedade civil, os Estados-Membros da UE e os decisores políticos abordarem os desafios e as oportunidades ligados à gestão da migração. Os nossos debates ao longo dos anos foram sempre inspiradores. Juntos, podemos construir comunidades mais fortes e mais resilientes, defendendo os nossos valores e assegurando que a Europa continua a ser um espaço de refúgio e de oportunidades.»

Oliver Röpke, presidente do CESE, agradeceu à comissária Ylva Johansson o seu empenho na reforma da política de migração da UE. Advertiu, no entanto, que «temos de assegurar que o Pacto em matéria de Migração é aplicado da forma mais humana e sustentável possível. A única forma de o conseguir é ouvindo as organizações da sociedade civil no terreno. Embora o pacto tenha sido adotado, a tarefa está longe de concluída. Na verdade, podemos mesmo dizer que o verdadeiro trabalho começa agora.»

O Fórum Europeu sobre Migração, criado em 2015, é uma plataforma de diálogo entre a sociedade civil, as instituições e as autoridades sobre questões relacionadas com a migração e a integração dos nacionais de países terceiros. Reúne-se uma vez por ano para debater as últimas evoluções políticas e recolher e trocar informações sobre a forma como as políticas europeias são aplicadas a nível regional e local no terreno.

Todos os anos, o fórum centra-se num tema diferente, escolhido com base nos contributos fornecidos pelas organizações da sociedade civil durante o processo de consulta que decorre nos meses que antecedem o evento. Até à data, abordou temas como o estabelecimento de rotas de migração seguras, o acesso dos migrantes aos direitos e serviços e à UE, um mercado de trabalho europeu mais inclusivo para os migrantes e o papel dos jovens.

O CESE já adotou pareceres importantes sobre temas incontornáveis no domínio da migração e do asilo, nomeadamente a criação do Pacto em matéria de Migração e Asilo, os regulamentos relativos ao asilo e à migração, o pacote União da Segurança / pacote Schengen e o Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão para 2021-2027. Em 2009, criou também o Grupo Permanente para a Imigração e Integração, que ajuda a tornar mais tangível o seu papel de interlocutor entre a sociedade civil e as instituições da UE no domínio da migração, procurando, simultaneamente, promover o desenvolvimento de uma política europeia comum de imigração e integração. (lm)

Hanna Jarzabek, fotógrafa documental polaco-espanhola nomeada para o Prémio de Impacto – Jornalismo de investigação para a Europa (IJ4EU) de 2024, apresenta uma imagem desoladora da situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, onde milhares de refugiados tentam atravessar a floresta de Białowieża, conhecida como «a Selva».

Por Hanna Jarzabek

Desde novembro de 2021 que milhares de refugiados, sobretudo de países do Médio Oriente e de África, tentam atravessar a floresta de Białowieża, a última floresta primária ainda existente na Europa, situada ao longo da fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia. A floresta, a que alguns refugiados deram a alcunha de «a Selva», é um local perigoso e difícil de atravessar, em especial para as pessoas pouco habituadas ao clima agreste do nordeste da Europa. Muitos refugiados ficam encurralados na floresta durante longos períodos e enfrentam condições extremas, como a falta de alimentos e de água e um elevado risco de hipotermia e morte durante o inverno. Quando são capturados pelos guardas de fronteira, estes refugiados são geralmente forçados a reatravessar a fronteira, o que significa ficar na floresta do lado bielorrusso, muitas vezes à noite, sem testemunhas e com os seus telefones destruídos para evitar a comunicação com o mundo exterior. Estes regressos involuntários, conhecidos como «reenvios forçados», ocorrem mesmo em condições extremas, sem exceções para mulheres grávidas ou indivíduos à beira da hipotermia, que são ainda assim expulsos para o território bielorrusso. Alguns refugiados alegaram terem sido reenviados repetidamente, alguns até 17 vezes.

O anterior Governo polaco construiu um muro na fronteira, coroado de arame laminado e com uma base reforçada. Como os muros do mesmo tipo noutras partes do mundo, é incapaz de impedir as pessoas de tentarem entrar na Europa, e em vez disso sujeita-as a riscos graves. Os guardas de fronteira também instalam câmaras ativadas por detetores de movimento para seguirem as deslocações dos refugiados e dos trabalhadores humanitários. Sem campos de acolhimento para refugiados, estes escondem-se na floresta para evitarem os reenvios forçados para a Bielorrússia, e a crescente presença militar dificulta a ajuda humanitária.

Desde sempre que a prestação de ajuda humanitária nesta fronteira enfrenta desafios significativos. Depois que o partido de extrema-direita saiu do poder em outubro de 2023, a esperança de uma mudança na política de migração renasceu, mas a violência, as rejeições e acesso limitado aos cuidados médicos continuam a ser uma realidade. Atualmente, a Médicos sem Fronteiras está a funcionar com apenas três pessoas a tempo parcial para prestar assistência médica numa fronteira de 400 quilómetros. A organização não dispõe de uma base permanente, contrariamente a outras regiões fronteiriças com fluxos migratórios semelhantes. Enfrenta condições difíceis, muitas vezes prestando ajuda na obscuridade e sem equipamento adequado para efetuar um diagnóstico exato. Os seus colaboradores têm de adaptar o tratamento médico a condições florestais, por exemplo, dando perfusões intravenosas durante a noite ou prestando assistência médica de urgência em casos graves, como o aborto espontâneo.

Desde a construção do muro, e além dos problemas de saúde, registam-se agora vários tipos de fraturas, uma vez que as pessoas tentam escalar o muro e caem por vezes de alturas de 5 metros. Algumas fraturas requerem operações complicadas e meses de recuperação. Nestes casos, como nos casos de hipotermia, a única solução é chamar uma ambulância, sabendo que a pessoa será detida e vigiada pelos guardas de fronteira durante a hospitalização. Quando a pessoa tem alta, os guardas de fronteira decidem, com base nos seus próprios critérios, se a enviam para um centro fechado para estrangeiros ou para um centro aberto. De acordo com o que vários entrevistados me disseram, há situações em que os refugiados, depois de saírem do hospital, foram transportados pelos guardas de fronteira de novo à floresta e forçados a atravessar para o lado bielorrusso, pelo que o seu périplo tem de começar de novo.

Nos últimos meses, o número de soldados aquartelados ao longo da fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia também aumentou de forma constante, reflexo da escalada das tensões na região. Em junho de 2024, um migrante apunhalou um soldado polaco na fronteira, e este acabou por falecer dos ferimentos. O novo governo reagiu intensificando a sua campanha antimigração e adotando uma lei que permite aos soldados utilizar armas sempre que o considerem necessário, sem terem de responder pelos seus atos. Esta decisão suscita grandes preocupações, sobretudo à luz de anteriores incidentes sérios que envolveram o uso da força. Em outubro de 2023, por exemplo, um refugiado sírio foi alvejado nas costas em plena luz do dia, ficando gravemente ferido. Igualmente, em novembro de 2023, voluntários humanitários comunicaram que os guardas de fronteira tinham disparado na sua direção sem aviso prévio enquanto tentavam prestar ajuda. Há o risco de que a nova lei não só normalize essas práticas perigosas mas também crie um clima de impunidade, pondo ainda mais em perigo tanto os refugiados como quem tenta ajudá-los. Ao dar aos soldados uma autoridade ilimitada, esta política viola os direitos humanos fundamentais e pode agravar a violência numa região fronteiriça já instável.

Donald Tusk está a tentar projetar uma imagem de maior abertura e respeito dos direitos humanos, mas o seu governo continua a perpetuar a ideia do governo anterior de que os migrantes nas fronteiras são uma ameaça para a sociedade polaca, desumanizando-os e representando-os como terroristas ou criminosos. O governo anterior também tentou classificar a ajuda humanitária como auxílio ao tráfico de seres humanos, um crime passível de uma pena de até oito anos de prisão. É de crer que esta política se mantenha durante o governo de Donald Tusk. Em 28 de janeiro de 2025, cinco voluntários humanitários que ajudaram uma família iraquiana e uma pessoa do Egito em 2022, serão julgados e arriscam a mesma pena severa.

Além disso, a política de migração recentemente anunciada (outubro de 2024) oferece poucos motivos para otimismo. A zona tampão, criada em julho do ano passado, continua a existir, restringindo seriamente o acesso às organizações humanitárias, como a Médicos sem Fronteiras, e aos jornalistas e entravando a prestação de ajuda aos refugiados e a documentação das violações dos direitos humanos por parte das autoridades polacas.

Contudo, o aspeto mais controverso desta política é a intenção de suspender o direito de asilo na fronteira, uma medida que infringe de forma flagrante os direitos humanos fundamentais reconhecidos em toda a Europa. Além disso, esta política terá implicações de monta para a população local da região fronteiriça, mas foi formulada sem consulta prévia dessa população ou das organizações humanitárias. Estas, que têm trabalhado incansavelmente para prestar ajuda, também acumularam conhecimentos fundamentais sobre a situação, as necessidades dos refugiados que tentam atravessar e os desafios que enfrentam. Ignorar o seu contributo não só compromete os esforços humanitários mas pode igualmente exacerbar uma situação já de si desesperada.

Este relatório de investigação foi elaborado com o apoio de uma subvenção do Fundo de Jornalismo de Investigação para a Europa (IJ4EU).

Hanna Jarzabek é uma fotógrafa documental polaco-espanhola baseada em Madrid, formada em Ciências Políticas e com experiência como analista política das agências das Nações Unidas. O seu trabalho centra-se em temas como a discriminação, a identidade de género, a diversidade sexual e os fluxos migratórios nas fronteiras orientais da UE, com uma abordagem sensível e respeitadora. O seu trabalho foi publicado em títulos importantes, como o El País e a Newsweek Japan, exibido a nível internacional e recompensado por vários prémios, incluindo uma nomeação para o Prémio de Impacto IJ4EU 2024 e o prémio Leica Oskar Barnack 2023.

Fotografia do projeto «A Selva»:

O «pé-de-trincheira», uma infeção fúngica que afeta os pés, é um dos problemas de saúde mais comuns entre os refugiados que tentam atravessar a floresta de Białowieża (outubro de 2022). 

Barbara Matejčić, a freelance journalist from Croatia, has had the 'List of Refugee Deaths' - a record of people who tried to reach safety in the EU from 1993 to present day - printed out on her desk for a long time. This 'catalogue of refugee despair and the cruelty of Europe's border regime' has served as a reminder that she needs to do something about it. In 2024, she took part in a major award-winning cross-border journalism project that confirmed over 1 000 unmarked graves of migrants across Europe over the last decade. Her story Unmarked monuments of EU's shame in Croatia and Bosnia chronicles state-linked deaths along the treacherous Balkan route.

By Barbara Matejčić

As I write this, on 13 January, in Zagreb, the odds are high that someone out there on the so-called Balkan route is dying. The temperatures are below freezing; the rivers are icy, swollen, and fast-flowing, and the mountains and forests are covered in snow. People have no other way to reach the European Union and ask for asylum, so they take high-risk routes. And they do not die 'only' because they drowned, fell fatally or froze to death. They also die because the police shoot at the boats in which they cross rivers, as happened to 20-year-old Arat Semiullah from Afghanistan, whose funeral prayer I attended in Bosnia and Herzegovina. They also die because the police refuse to respond to their repeated cries for help, as in the case of three minors from Egypt who froze to death in a Bulgarian forest in late 2024.

The root of my journalistic work on migrant deaths along the Balkan route lies in the 'List of Refugee Deaths’,  compiled by UNITED, a European network of activists and non-governmental organisations. The list documents information from 1993 to the present, about who has died, where, when, how and under what circumstances, while trying to reach Europe or somewhere within Europe. Many of those on the list were refugees fleeing the wars in the former Yugoslav countries. Eleven-year-old Jasminka from Bosnia died in 1994 after her Roma family was set on fire in a refugee centre in Cologne. Lejla Ibrahimović from Bosnia took her own life on 4 December 1994 in Birmingham after the British Interior Ministry refused to grant a visa to her husband Safet. Many people on the list tragically died by suicide.

Many did so after their asylum applications were refused, or before they were due to be deported from the European country they had managed to reach or in protest of the long wait for their asylum requests to be resolved. In the summer of 1995, Todor Bogdanović from Yugoslavia was shot by French police in the mountains near the border with Italy. He was eight years old. Refugees from former Yugoslav countries crossed the borders with documents and received protection in European countries, similar to Ukrainian refugees since the war in Ukraine began. But even then, some could not cross the border legally and tried to reach safety in Western Europe by any means they could, just as non-European refugees have done over the past decade. We don't know about those deaths from the 1990s, just as we don’t know much about the ones happening today.

Twelve years ago, I printed out that list, and it has been sitting on my desk ever since as a reminder that I need to do something about it. For me, no photograph, no text, no documentary about refugees is as heart-wrenching as that bare list of dead people. Those densely written pages are a catalogue of refugee despair and the cruelty of Europe's border regime.

As a reporter, I have covered various aspects of migration, including illegal pushbacks and police violence, particularly by the Croatian police, over the past decade. I started focusing on deaths in 2023. I toured cemeteries with activists in Croatia and Bosnia and Herzegovina, sent hundreds of inquiries to state bodies, spoke to the loved ones of the deceased. It is the activists, not the police, that migrants call when their life is in danger. It is the activists who help relatives find those who have disappeared after losing contact with them. It is activists who try to identify the dead, and put up permanent gravestones. This network of compassionate people does the work that should be done by institutions.

The text Unmarked monuments of EU's shame in Croatia and Bosnia is part of what I published, and it was created as part of an international journalistic investigation into migrant deaths at the external borders of the European Union, which I conducted together with colleagues from Greece, Italy, Spain, and Poland. The series titled 1000 Lives, 0 Names: The Border Graves Investigation won the 2024 Special Award European Press Prize and Investigative Journalism for EU Impact Award (IJ4EU). 

Based in Zagreb, Croatia, Barbara Matejčić is an award-wining freelance journalist, non-fiction writer, editor, researcher and audio producer focused on social affairs and human rights in the Balkan region. She has won several awards, including the Investigative Journalism for Europe award (2024) and the European Press Prize (2024). The Croatian Journalists’ Association named her best print journalist in Croatia for her features about post-war societies in Croatia and Bosnia and Herzegovina. She writes for Croatian and international media and produces multimedia projects. She lectures in Journalism Studies at the University of VERN in Zagreb. You can find out more about Barbara's work at barbaramatejcic.com  

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está disponível para apoiar os cidadãos sírios que consideram que é seguro regressar a casa. Mas, para todos os outros, desaconselha que se force o seu regresso a um país marcado pela incerteza política e por uma das piores crises humanas da atualidade, onde cerca de 90% da população vive abaixo do limiar de pobreza, defende Jean-Nicolas Beuze do ACNUR.

Por Jean-Nicolas Beuze

Face à rápida evolução do panorama político na Síria na sequência da queda do presidente Bashar al-Assad, o destino dos refugiados deste país, que constituem o maior grupo de refugiados do mundo, veio ocupar um lugar central nos debates em toda a Europa.

Cada vez mais países da UE estão a suspender as decisões sobre os pedidos de asilo de nacionais sírios e alguns anunciaram iniciativas como voos especiais e incentivos financeiros ou «bónus de regresso» para incentivar os refugiados a regressarem ao seu país de origem. Outros parecem mesmo apostados em expulsar os cidadãos sírios que se encontram atualmente no seu território, independentemente do seu estatuto de asilo.

Para poderem tomar decisões informadas em matéria de asilo, os Estados-Membros devem avaliar se a Síria é um país seguro para acolher os sírios que residem atualmente na Europa. A situação no terreno está a evoluir rapidamente, não permitindo, neste momento, fazer juízos definitivos a esse respeito. A segurança permanece uma incógnita, com e o país a oscilar entre a via da paz e da reconciliação e a ameaça de um regresso à violência.

Milhões de refugiados sírios que vivem fora do país tentam perceber o que o desenrolar dos acontecimentos na sua pátria significa para o seu próprio futuro, perguntando-se se a Síria será um lugar seguro para viver e se os seus direitos serão respeitados. Se para alguns a perspetiva de regresso parece mais viável, para outros subsistem preocupações profundas.

Na Síria atual, o que reserva o futuro às pessoas pertencentes a minorias étnicas ou religiosas, que têm opiniões políticas diferentes ou que se identificam como parte da comunidade LGBTQ+? A resposta ainda não é clara.

Quanto aos que consideram que é seguro regressar, temos de respeitar a sua apreciação e, se necessário, apoiá-los no regresso e na reintegração nas suas comunidades de origem. No entanto, para todos os outros, o ACNUR desaconselha os regressos forçados devido à atual instabilidade e incerteza política no país.

O repatriamento forçado da União Europeia violaria os direitos dos sírios enquanto refugiados, colocando-os em risco de sofrer danos graves e irreparáveis após o regresso.

A violência armada que continua em várias partes da Síria, conjugada com a incerteza quanto à forma como as novas autoridades darão resposta às necessidades da população, especialmente dos grupos vulneráveis, torna prematuro para muitos equacionar o regresso. É importante respeitar a sua opinião sobre a questão. Por conseguinte, os Estados-Membros da UE, juntamente com os países vizinhos da Síria que acolhem generosamente a maioria dos refugiados sírios há mais de uma década, devem continuar a honrar o seu compromisso de oferecer proteção aos sírios no seu território.

Das 1,1 milhões de pessoas deslocadas internamente devido à escalada das hostilidades no final de novembro, cerca de 627 000 continuam deslocadas, 75% das quais mulheres e crianças.

Os regressos prematuros apresentam riscos significativos, sobretudo porque alimentam um ciclo de deslocações – tanto no interior da Síria como além das suas fronteiras – que, em última análise, agravam a crise.

Para além das deslocações em massa, a Síria enfrenta uma das mais graves crises humanas da atualidade. Durante o conflito, foi destruída uma grande parte das infraestruturas da Síria, incluindo hospitais, escolas e habitações. A maioria dos refugiados não tem uma casa à qual regressar. Em muitas regiões continua a haver escassez de alimentos, água potável e cuidados médicos. A falta de serviços básicos, de oportunidades económicas e de segurança torna difícil para os repatriados reconstruírem as suas vidas de forma sustentável e digna. Uma percentagem surpreendente da população síria (90%) vive abaixo do limiar de pobreza.

Nas últimas semanas, os regressos voluntários de sírios provenientes do Líbano, da Turquia e da Jordânia aumentaram consideravelmente, com estimativas preliminares a apontarem para 125 000 regressos, ou seja, cerca de 7 000 por dia. Embora estes sejam motivados por escolhas individuais, o ACNUR está empenhado em apoiar todos aqueles que decidam regressar agora.

Muitos sírios na Europa e nos países vizinhos procuram ainda perceber até que ponto é seguro regressar e questionam-se sobre o que terá o país para lhes oferecer em termos de serviços básicos e de oportunidades para reconstruir as suas vidas. Porém, todos eles desejam ardentemente reunir-se com os seus entes queridos. Daí muitos pretenderem regressar a casa por um curto período, de modo a avaliar a situação no terreno. E devem poder fazê-lo sem receio de perder o seu estatuto de refugiado na Europa. Estas visitas de «reconhecimento» são essenciais para que as pessoas tomem decisões informadas que conduzam a melhores resultados, nomeadamente a regressos seguros e duradouros.

A paciência e a prudência são essenciais enquanto os sírios aguardam as condições adequadas para um regresso seguro e uma reintegração bem-sucedida nas suas comunidades. Num momento em que muitos sírios começam a considerar regressar a casa, o ACNUR está pronto para os apoiar. Após anos de deslocação, para muitos deles esta poderia ser a oportunidade há muito aguardada de terminarem a sua vida de refugiados e encontrarem uma solução duradoura, regressando à Síria. À semelhança do que aconteceu ao longo de todo o seu exílio, a União Europeia e o ACNUR não deixarão de estar ao seu lado quando decidirem regressar e reconstruir uma nova Síria.

Jean-Nicolas Beuze é o representante do ACNUR junto da UE, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal; anteriormente foi representante no Iraque, no Iémen e no Canadá. Tem mais de 27 anos de experiência ao serviço das Nações Unidas, tanto no terreno como na sede, nos domínios dos direitos humanos, da manutenção da paz e da proteção das crianças.

Enaltecido como um marco histórico quando da sua adoção em maio de 2024, o novo Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo ainda não pôde demonstrar o seu valor, mas os desafios que terá pela frente em 2025 serão de monta: num contexto geopolítico caracterizado por uma enorme incerteza, a complexidade inerente do Pacto e o prazo apertado para a sua aplicação exigirão prudência e uma boa dose de equilibrismo – uma análise de Camille Le Coz, do Instituto para a Política de Migração Europa (MPI Europe).

O início de 2025 traz consigo questões prementes sobre o futuro das políticas de migração na União Europeia (UE). A nova Comissão Europeia definiu um rumo claro com o seu plano de execução do novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, mas a evolução das circunstâncias ameaça desviar a atenção política e os recursos para outras finalidades. As eleições que se avizinham na Alemanha agravaram o nível de incerteza, juntamente com os efeitos da queda do regime de Assad e a trajetória imprevisível da guerra na Ucrânia. Os debates sobre os modelos de externalização prosseguem, mas tais esforços são frequentemente manobras políticas isoladas e não fazem parte de uma estratégia europeia coesa. Entretanto, a migração continua a ser utilizada como arma na fronteira polaca com a Bielorrússia, estando essa instrumentalização a dificultar cada vez mais o respeito pelo direito da UE. Este ano será decisivo para determinar se a União Europeia é capaz de aplicar uma abordagem que fomente a confiança e dê lugar a uma ação coletiva tão necessária, ou se acabará por enfrentar uma fragmentação ainda maior.

Em maio de 2024, muitos decisores políticos europeus enalteceram a adoção do Pacto como um marco histórico, após anos de negociações difíceis. Pouco antes das eleições europeias, este acordo demonstrou a capacidade da UE de agir em bloco e dar resposta a alguns dos seus problemas mais desafiantes. Os objetivos do Pacto centram-se na resolução das tensões em matéria de responsabilidade e solidariedade, no combate à perceção de uma crise migratória sem fim e na eliminação das discrepâncias nos procedimentos de asilo entre os Estados-Membros. Embora o novo quadro se baseie, em grande medida, no sistema existente, introduz medidas mais rigorosas, como a triagem sistemática, o reforço dos procedimentos de asilo e de regresso nas fronteiras, bem como exceções às regras comuns em situações de crise. O Pacto preconiza igualmente uma maior europeização, incluindo a solidariedade obrigatória, o reforço do papel das instituições e agências da UE e o aumento do financiamento e da supervisão europeus.

Este reforço da credibilidade da UE no que diz respeito à gestão comum da migração poderá, contudo, ser de curta duração se os europeus não aplicarem as novas regras até maio de 2026. Este prazo apertado é particularmente exigente, uma vez que o Pacto requer a criação de um sistema complexo, a mobilização de recursos e o recrutamento e formação de pessoal, especialmente nos Estados-Membros da linha da frente. Embora os Estados-Membros tenham elaborado planos de ação nacionais, grande parte deste trabalho foi realizado à porta fechada, sem comunicação política. Esta lacuna representa um risco crescente, uma vez que a orientação política é crucial para preservar o frágil equilíbrio a nível da UE.

Além disso, a aplicação do novo sistema exige a formação de coligações de partes interessadas. As agências nacionais responsáveis pelo asilo são fundamentais para traduzir textos legislativos complexos em quadros de ação, desempenhando as agências da UE – em especial a Agência da União Europeia para o Asilo – um papel central neste processo. Igualmente importante é a participação das organizações não governamentais, a fim de tirar partido dos seus conhecimentos especializados e assegurar, entre outros aspetos, tanto o acesso a aconselhamento jurídico como a supervisão dos novos procedimentos. Para apoiar estes esforços, são necessárias abordagens mais colaborativas, incluindo consultas regulares, mecanismos sólidos de partilha de informações e grupos de trabalho operacionais que se reúnam regularmente.

Entretanto, as estratégias de externalização têm suscitado grande interesse, com um número crescente de capitais europeias a encará-las como uma solução para os desafios da UE em matéria de migração. O acordo entre a Itália e a Albânia desencadeou numerosos debates sobre o seu potencial para gerir mais eficazmente a migração mista, posicionando Giorgia Meloni como figura de proa neste domínio a nível europeu. No entanto, esse acordo ainda não produziu quaisquer resultados e não deixa de ser um acordo bilateral que exclui os contributos de outros parceiros europeus. Entretanto, outros governos estão a desenvolver modelos alternativos, como as plataformas de regresso, e mecanismos para as integrar numa abordagem à escala da UE.

O regresso deverá, sem dúvida, ocupar um lugar central no debate político ao longo dos próximos meses. Com efeito, uma parte do Pacto incide na aceleração dos regressos, especialmente para as pessoas sujeitas a procedimentos na fronteira nos Estados da linha da frente. A Comissão e os Estados-Membros procuram dar resposta a esta urgência, concedendo simultaneamente espaço para testar as plataformas de regresso, estando previstas propostas de revisão da Diretiva Regresso em março. Tendo em conta o prazo apertado, existe o risco de os europeus não refletirem suficientemente sobre as lições retiradas do terreno, apesar dos progressos realizados ao longo da última década em domínios como a sensibilização, o aconselhamento, o apoio à reintegração e a aprendizagem mútua a nível da UE. Além disso, a Europa deve proceder com cautela para que a experimentação de modelos de externalização não prejudique as suas relações com os países de origem nem enfraqueça a sua posição global.

Este delicado ato de equilíbrio tem lugar num ambiente de incerteza extrema, constituindo a aplicação do Pacto um teste não só para a gestão da migração, mas também para o projeto mais vasto da UE. A situação na fronteira polaca, em particular, põe em evidência os desafios específicos à observância de normas vinculativas face à pressão de um vizinho hostil. No que diz respeito à Síria e à Ucrânia, as capitais europeias têm de estar preparadas para acontecimentos imprevistos. No próximo ano, será crucial promover uma liderança forte a nível da UE, a fim de aplicar novas regras e continuar a explorar inovações consentâneas com uma abordagem conjunta, reforçando-a. Tal implica centrar os esforços na criação de parcerias resilientes com os países prioritários e evitar o desvio de recursos para manobras políticas.

Camille Le Coz é diretora associada no Instituto para a Política de Migração Europa (MPI Europe), um instituto de investigação sediado em Bruxelas centrado na promoção de uma gestão mais eficaz dos sistemas de imigração, integração dos imigrantes e asilo, bem como de resultados positivos para os recém-chegados, as famílias oriundas da migração e as comunidades de acolhimento.

A origem étnica e o meio social nunca devem ser obstáculos ao sucesso, escreve Evgi Sadegie, diretora executiva da Schotstek, uma organização sediada em Hamburgo e Berlim que promove a igualdade de oportunidades e a diversidade cultural no mundo do trabalho. Os programas de bolsas de estudo da Schotstek, únicos no seu género, visam apoiar jovens promissores, ambiciosos e motivados oriundos de um contexto migratório no seu percurso para cargos de liderança no mundo académico, nas empresas e na sociedade. A Schotstek capacita estudantes talentosos e jovens profissionais, ajudando-os a criar redes sólidas e dotando-os das competências adequadas, para que atinjam todo o seu potencial.

Por Evgi Sadegie

Embora a Alemanha tenha uma cultura rica em diversidade, essa diversidade quase não se encontra representada na composição da sua elite económica, científica, cultural e política. As pessoas com antecedentes migratórios enfrentam frequentemente obstáculos que agravam as desigualdades sociais, levam ao desperdício do seu potencial de inovação e comprometem a coesão social. Os preconceitos, a desigualdade de oportunidades no ensino, a falta de exemplos positivos e de redes de contactos dificultam a progressão profissional de muitos talentos.

A Schotstek foi fundada em 2013 por Sigrid Berenberg, uma advogada que se dedica há largos anos à promoção da justiça social e da diversidade, e pelos seus amigos. A organização visa abrir os cargos de liderança a jovens promissores, ambiciosos e motivados oriundos do contexto migratório. Para tal, apoia com bolsas jovens estudantes e profissionais de excelência que serão os futuros inovadores e decisores. Durante muitos anos, Sigrid Berenberg encarregou-se da gestão do programa a título inteiramente voluntário.

A Schotstek é uma organização sem fins lucrativos financiada através de donativos e iniciativas conjuntas com outras organizações. O programa conta com o apoio sólido de uma rede composta por sócios, órgãos consultivos e simpatizantes, todos eles decisores de alto nível oriundos de vários setores e culturas. Importa sublinhar que três dos sete sócios da Schotstek e a atual diretora executiva foram, eles próprios, bolseiros do programa. Isto mostra como a Schotstek passa cada vez mais as rédeas da organização para os talentos que apoia, assegurando assim um impacto duradouro.

A Schotstek apoia os estudantes e jovens profissionais através de dois programas paralelos: um programa destinado a jovens estudantes, sediado em Berlim, com o máximo de 25 participantes por ano; e um programa destinado a jovens profissionais, sediado em Hamburgo e Berlim, com um máximo de 20 participantes por ano. Após um período de formação obrigatório de dois anos, os participantes tornam-se membros permanentes da rede, podendo participar nos seus eventos.

A Schotstek centra-se no estabelecimento de redes de contactos sólidas, pois muitos jovens com antecedentes migratórios não têm acesso aos contactos profissionais e sociais indispensáveis para progredirem na sua carreira. A Schotstek coloca-os em contacto com ex-bolseiros do programa, órgãos consultivos e personalidades destacadas do meio empresarial, científico, político, cultural e social. Eventos regulares, tais como noites temáticas e conversas com personalidades de primeiro plano, promovem intercâmbios e alargam os horizontes dos jovens bolseiros. Estes contactos originam oportunidades de carreira e criam uma comunidade que permite o apoio a longo prazo e contribui para o êxito mútuo dos participantes. Atualmente, os ex-bolseiros desempenham um papel fundamental ao partilharem os seus conhecimentos e contactos e ao contribuírem para o alargamento da esfera de influência da organização.

A Schotstek oferece seminários e ações de acompanhamento que preparam os participantes para cargos de liderança. A formação ministrada reforça competências essenciais como a capacidade de comunicação, a autoconfiança e a liderança. Além disso, os participantes são apoiados pessoalmente por um programa de mentoria, composto por profissionais e dirigentes experientes, que podem fornecer informações valiosas sobre o mundo do trabalho, apoiá-los no planeamento das suas carreiras e ajudá-los a enfrentar os desafios profissionais. Os mentores atuam como modelos, incentivando os participantes a perseguir objetivos profissionais e a superar os obstáculos.

Outra característica específica do programa da Schotstek consiste no incentivo à participação na vida cultural. Os bolseiros visitam museus, teatros, óperas, galerias e outras instituições culturais, o que contribui para a sua formação cultural e o seu desenvolvimento pessoal e reforça a sua identificação com a sua cidade de origem. Estas experiências alargam o seu horizonte e promovem um sentimento de pertença.

A Schotstek visa promover a diversidade a nível dos cargos de gestão. A origem étnica e o meio social devem deixar de ser obstáculos ao êxito profissional. Desde a sua criação, a Schotstek já apoiou centenas de jovens e atualmente a sua rede conta com a participação ativa de mais de 240 bolseiros e ex-bolseiros. Muitos deles são membros do conselho consultivo de ex-bolseiros ou embaixadores, apoiam o trabalho nas redes sociais ou partilham as suas experiências como amigos ou mentores. O modelo da Schotstek integra todos os ex-bolseiros na sua rede como membros permanentes, o que permite consolidar a sua carreira a longo prazo. O alargamento do programa a Berlim em 2023 demonstra que o conceito pode ser aplicado com êxito noutras cidades.

Mais do que um programa de apoio, a Schotstek é um movimento que demonstra de forma admirável como promover e divulgar a diversidade em cargos de alta responsabilidade. A Schotstek propicia e cria oportunidades que vão além do êxito individual dos seus bolseiros e constitui um exemplo de como a Alemanha pode explorar plenamente o seu potencial enquanto país de imigração. Ao apoiar jovens de excelência e ao eliminar obstáculos, o programa desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro, o que é indispensável num mundo globalizado.

Evgi Sadegie, mestre em Estudos Turcos, é diretora executiva da Schotstek gGmbH e foi bolseira da organização em 2014. Antes do seu cargo atual, dirigiu, na Fundação Cívica de Hamburgo, o projeto de mentoria «Yoldaş», que apoia crianças de famílias de língua turca desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico, contribuindo assim para outra vertente igualmente importante da igualdade de oportunidades. Evgi Sadegie aplica a sua vasta experiência na gestão de projetos, em especial nos domínios da mentoria e da cooperação intercultural, na promoção ativa da diversidade e da integração social.

Almir Hoxhaj, imigrante albanês na Grécia, já fala grego tão bem como a sua língua materna. Há mais de 30 anos na Grécia, sente que faz parte do país, mas não foi fácil a adaptação à sociedade grega, onde o termo «albanês» chega a ser utilizado como insulto. Esta é a sua história.

Nasci numa pequena aldeia da região de Vlorë, onde vivi até aos doze anos. A minha família mudou-se para Tirana, mas em 1997 tomei a difícil decisão de procurar um futuro melhor na Grécia. Nessa altura, após a abertura das fronteiras, era comum os albaneses irem para a Grécia em busca de segurança. Presumia-se que era fácil por causa da fronteira terrestre. Atravessei a fronteira a pé dezoito vezes. Tinha medo do mar. Ainda me lembro de que, no último trecho do percurso de cinco dias para Veroia, estava morto de sede, apesar da chuva incessante. Quando finalmente segurei nas mãos um copo cheio de água, nem foi suficiente para me satisfazer. Foi assim que começou a minha vida na Grécia. Com um copo de água na mão.

O meu primeiro contacto com o país aconteceu quando tinha 15 anos e, em segredo, atravessei a fronteira pela primeira vez com uns amigos. Nem sequer nos passou pela cabeça que era ilegal o que fazíamos. Se pudesse, teria ido para a Grécia de avião. A Grécia, a sua língua, a sua mitologia e a sua história atraíam-me especialmente. No verão, trabalhei arduamente para ajudar a minha família. A minha mudança definitiva para a Grécia veio com muitos desafios: incerteza jurídica, racismo e dificuldades de integração. Lembro-me claramente de um incidente no início. Estava a residir ilegalmente, não tinha seguro de saúde e não conhecia a língua – e parti um dente. Não tive outra opção senão extraí-lo eu próprio. Em frente ao espelho, arranquei-o com uns alicates que usava no trabalho. Fiquei com a boca cheia de sangue.

A adaptação à sociedade grega não foi fácil. Enquanto migrante de primeira geração, sentia-me estrangeiro – como uma espécie de «corpo estranho». Como estava ilegal, tinha medo de ir dar um passeio ou tomar um café. O racismo de que fui vítima por toda a parte assumia várias formas. Houve um pai que ameaçou o seu filho pequeno de que chamaria os albaneses para o comerem se não estivesse quieto. Foi-me recusada a entrada em cafés, bares e outros lugares, alguns dos quais, quando lá cheguei pela primeira vez, tinham mesmo uma placa que dizia «Interdito a albaneses». Diziam que éramos sujos porque tínhamos uma religião diferente. As relações entre os gregos e os albaneses já melhoraram, embora subsistam alguns estereótipos. O termo «albanês» chega a ser utilizado na Grécia como insulto. Havia racismo, e ainda há, mas agora está menos presente. Os tempos mudaram. Mas o racismo não desapareceu e vai buscar a sua força às dificuldades financeiras e à falta de conhecimento.

Os preconceitos e a discriminação estão profundamente enraizados e, muitas vezes, dão azo a paradigmas políticos e sociais extremos, que se propagam e chegam mesmo ao Parlamento Europeu. É triste! Embora a situação tenha melhorado, esta continua a ser uma realidade. Ainda assim, há esperança para as gerações mais jovens. Os nossos filhos terão melhores hipóteses de serem totalmente aceites. Tal como a minha filha de 12 anos.

Hoje, como empreiteiro na construção civil, olho para trás com uma mistura de sentimentos. As dificuldades de adaptação e a falta de aceitação que senti eram uma realidade quotidiana. Contudo, graças a esses desafios, tenho um entendimento mais profundo da vida e da importância da integração.

A Albânia está cravada para sempre no meu peito. Lembro-me perfeitamente dos anos do regime comunista. Foi uma época de paranoia, medo, insegurança e pobreza extrema. A queda do regime trouxe alívio, mas também novos problemas, como o desemprego e a criminalidade. Estas experiências fizeram de mim quem sou hoje e ensinaram-me a valorizar a estabilidade e a liberdade que encontrei na Grécia.

Pessoalmente, sinto-me ligado à Grécia. Embora o meu coração esteja na minha aldeia, na Albânia, a minha vida está aqui. Falo grego tão bem como a minha língua materna. As minhas experiências, as minhas batalhas e as minhas conquistas fazem com que me sinta parte deste país. Espero que, com o tempo, o povo grego nos aceite totalmente e reconheça o nosso contributo para a sociedade.

A migração é um teste repleto de desafios, mas também de oportunidades e, enquanto migrante albanês na Grécia, não o pude evitar de forma alguma. A minha história é uma história de desafios, de adaptação e de esperança.

Nos anos vindouros, vejo-me a continuar a viver na Grécia, que é a minha casa, e vejo a Albânia como membro da União Europeia em pé de igualdade. Esta é agora a pátria de todos nós.

Almir Hoxhaj tem 47 anos. Vive e trabalha em Trípoli, uma pequena cidade na península grega do Peloponeso. Tem uma filha de 12 anos. A sua cidade preferida é Berlim. Fala e escreve grego fluentemente e traduziu para grego o livro «Το έπος των άστρων της Αυγής» [A saga das estrelas da alvorada], do autor albanês Rudi Erebara. A obra, galardoada com o Prémio da União Europeia para a Literatura em 2017, descreve a tragédia do povo albanês no século XX. Embora a história se desenrole no século passado, infelizmente, a essência do totalitarismo, do fascismo e do irracionalismo continua a ser relevante hoje em dia, assumindo formas mais «modernas».