Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Reforçar a digitalização dos setores da construção e da habitação e associar os intervenientes da economia social aos serviços de oferta de habitação são medidas que podem ajudar a enfrentar os atuais desafios relacionados com a acessibilidade e a sustentabilidade na Europa. Uma vez que a habitação é não só uma necessidade mas também um direito humano, é necessária uma resposta pan-europeia aos vários desafios, de acordo com uma conferência recente no CESE. 

Em 21 de novembro, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE organizou a conferência «Proteger as pessoas mais vulneráveis na Europa através de uma habitação sustentável e a preços acessíveis», cujos debates se centraram na forma como a UE e os seus Estados-Membros podem tornar as condições de habitação mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis em toda a Europa.

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, frisou que o acesso a uma habitação adequada é um direito humano que exige soluções à escala da UE. Chamou a atenção para a ligação entre o aumento dos preços da habitação e os níveis de pobreza, salientando que «a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis é fundamental para erradicar a pobreza».

Séamus Boland sublinhou igualmente que «a Estratégia da UE de Combate à Pobreza e o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis propostos pela presidente eleita da Comissão Europeia devem fazer parte de uma abordagem política transetorial para erradicar a pobreza. Esta abordagem deve contar com a participação das organizações da sociedade civil em todo o processo de conceção, aplicação e acompanhamento das soluções. A habitação sustentável tem de ser examinada numa perspetiva mais ampla que englobe a eficiência na utilização dos recursos, a circularidade, a resiliência, a adaptação e a acessibilidade económica.»

O evento também apresentou o novo estudo do CESE intitulado Habitação sustentável a preços acessíveis na UE, encomendado pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil. O estudo explora soluções políticas para assegurar uma habitação sustentável e a preços acessíveis em toda a UE. Examina duas tendências emergentes: a digitalização e a participação dos intervenientes da economia social na oferta de habitação. O estudo analisa iniciativas inovadoras em seis Estados-Membros, avaliando o potencial para a sua aplicação generalizada em toda a Europa.

Saiba mais sobre as recomendações políticas a médio e longo prazo do estudo do CESE.

Também pode consultar as conclusões e recomendações da conferência.