O CESE defende uma transição justa e inclusiva à medida que a UE avança para a neutralidade climática. Num parecer recente, o Comité salienta a necessidade de esforços coordenados para assegurar que, ao mesmo que se perseguem objetivos climáticos ambiciosos, ninguém fica para trás. Estas recomendações estão em consonância com as prioridades da Comissão Europeia para o período 2024-2029, que abordam o emprego, as competências, o bem-estar social e as disparidades regionais.

O CESE defende um pacote político abrangente para uma transição justa, que proporcione aos Estados-Membros flexibilidade para fazer face às suas próprias circunstâncias específicas. Além de destacar o diálogo social e a negociação coletiva como instrumentos fundamentais, o CESE propõe um levantamento das lacunas de competências, programas de formação inclusivos, a elaboração pelas empresas de planos de transição transparentes, uma maior consulta dos trabalhadores e a integração dos princípios da transição justa nos quadros existentes da UE, como o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

«Queremos que a transição justa seja um processo em que a equidade, a resiliência e a sustentabilidade abrem caminho a um futuro mais ecológico e mais inclusivo», afirmou Dirk Bergrath, relator do parecer.

No parecer, o CESE salientou que, para concretizar as ambições da Europa em matéria de clima – redução de 75% das emissões até 2030 e neutralidade climática até 2050 –, a equidade tem de ser integrada nas políticas. Dar prioridade ao trabalho digno, à inclusão social e à redução da pobreza é fundamental para manter o apoio dos cidadãos e assegurar o êxito do Pacto Ecológico Europeu.

Além disso, o CESE salienta que deve ser prestado apoio específico às regiões desproporcionadamente afetadas pela transição ecológica. É essencial fazer um levantamento das necessidades regionais e das transições setoriais, e o Observatório para uma Transição Justa deve acompanhar os progressos e assegurar que nenhuma comunidade é esquecida.

Para colmatar o défice de financiamento, é fundamental alargar o Fundo para uma Transição Justa, mobilizar o investimento privado e alinhar os instrumentos financeiros da UE. As condicionalidades sociais e ambientais assegurarão uma afetação equitativa dos recursos, dando especial atenção à formação e à proteção dos grupos vulneráveis. (ks)