Na sua reunião plenária de dezembro, o CESE organizou um debate sobre a democracia em África com representantes do Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) da União Africana. Ambas as partes concordaram que a sociedade civil é essencial para uma parceria UE-África bem-sucedida, assente numa relação entre iguais e na promoção do diálogo civil e social.

No debate em plenária, no qual foi também adotado o Parecer – Democracia em África: situação atual e perspetivas futuras – Que papel pode desempenhar o CESE?, o CESE reafirmou o seu empenho em reforçar a parceria estratégica com a União Africana (UA), nomeadamente através de uma iniciativa comum para promover os valores da democracia, o diálogo inclusivo e o desenvolvimento sustentável. Em 2024, o CESE e o Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana assinaram um memorando de entendimento.

Kyeretwie Osei, responsável pelos programas no Conselho Económico, Social e Cultural da UA, na sua alocução em representação de Khalid Boudali, presidente em funções do ECOSOCC, explicou a dimensão dos desafios: «Temos uma importante tarefa pela frente, que passa nomeadamente por consolidar as instituições democráticas e assegurar a boa governação em todo o continente, eliminando a corrupção e criando espaços onde os cidadãos se possam expressar livremente. A sociedade civil é central para este projeto».

Oliver Röpke, presidente do CESE, sublinhou a importância da cooperação com o ECOSOCC: «A cooperação com o ECOSOCC da União Africana é fundamental para reforçar o papel da sociedade civil em África. A sociedade civil deve participar no processo de decisão e na resolução dos desafios futuros como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável e a migração».

No seu parecer, o CESE aborda estes assuntos e afirma-se convicto de que, em conjunto com os representantes reconhecidos da sociedade civil africana, pode contribuir para promover os valores democráticos, defender os direitos humanos e ajudar a consolidar os regimes democráticos em África. 

Carlos Manuel Trindade, membro do CESE e relator do parecer, referiu que a abordagem europeia do apoio ao desenvolvimento da democracia em África deve partir de uma base de relação entre iguais e ter em conta a complexidade do continente em termos de desenvolvimento económico, diversidade e interesses geopolíticos.

Sifa Chiyoge Buchekabiri, diretora regional e executiva da Aliança Cooperativa Internacional África (ACI-África), sublinhou a importância de capacitar as mulheres africanas. «É fundamental capacitar as mulheres, uma vez que são frequentemente elas a espinha dorsal do agregado familiar. Por conseguinte, ao darmos poder às mulheres, não estamos apenas a ajudar pessoas isoladas mas a capacitar comunidades inteiras».