CESE Info: Que análise faz do momento que se vive atualmente no mercado energético da UE e o que antecipa para o futuro?
Jaroslaw Pietras: O limite máximo do preço do gás acordado pelos ministros da Energia da UE está muito acima do preço atual. A abertura dos mercados da energia no início de 2023 não nos reservou surpresas nem evoluções dramáticas. Os preços do gás e do petróleo continuam a diminuir, embora a um ritmo mais lento. O atual nível de preços é comparável ao que se registava imediatamente antes da agressão russa contra a Ucrânia. O consumo de gás na UE diminuiu mais de 20%, sem que isso tenha tido um impacto crítico nas necessidades de produção ou de aquecimento. É evidente que, em todos os Estados-Membros, os consumidores tiveram de suportar os custos elevados da energia, mas não tiveram de resistir a temperaturas demasiado baixas. O fornecimento de gás aos agregados familiares não sofreu interrupções. Neste início de ano, o nível de armazenamento de gás na Europa é superior a 80%, o que constitui um resultado muito positivo em comparação com a média dos cinco invernos anteriores.
Os países europeus renunciaram ao gás russo e aprovisionam-se agora principalmente de outras fontes. Refiro-me, nomeadamente, à importação de gás natural liquefeito (GNL), que, em 2022, foi 58% superior aos valores registados em 2021. Como observou o Financial Times (em 7 de janeiro de 2023), no ano passado, as importações de GNL da UE equivaleram a 137 mil milhões de metros cúbicos de gás natural, perto dos cerca de 140 mil milhões de metros cúbicos de gás que a UE recebeu da Rússia por gasoduto em 2021. Isto significa que a UE reduziu significativamente a sua dependência em relação ao abastecimento energético russo.
Trata-se tudo de boas notícias, mas atenção, a crise energética ainda não terminou. Estas tendências não teriam sido possíveis se as condições meteorológicas na Europa tivessem sido rudes e as temperaturas baixas encorajassem uma maior utilização do aquecimento. Além disso, alguns processos industriais com utilização intensiva de energia não foram totalmente restabelecidos. A política rigorosa da China contra a COVID-19 limitou o crescimento e a procura energética, reduzindo a procura mundial de energia. Estas circunstâncias estão fora do controlo da Europa e podem não voltar a repetir-se. Isto significa que os mercados da energia na UE ainda não estão livres de perigo e, dependendo da evolução da situação, poderemos deparar-nos com momentos difíceis.
Nem todos os Estados-Membros da UE são afetados da mesma forma pelos preços elevados do gás. No entanto, uma vez que o mercado interno da UE já se encontra bastante interligado, os choques de preços afetaram todas as formas de energia e todos os Estados-Membros. Já mesmo antes da invasão, a Rússia influenciava os preços do gás na Europa. Porém, todas as iniciativas até então ensaiadas para diminuir a dependência dos fornecimentos russos foram vigorosamente refutadas. A grande mudança surgiu com as perturbações deliberadas dos fluxos de gás provenientes da Rússia e com o pico superior a 350 euros por megawatt-hora atingido no preço do gás no mercado à vista, em meados do verão de 2022. Esse preço elevadíssimo repercutiu-se imediatamente nos custos de outras fontes de energia, em especial a eletricidade, com consequências para milhões de consumidores.
Nessa altura, os Estados-Membros da UE envidaram grandes esforços para abastecer as suas instalações de armazenamento de gás, de forma a atingir o nível exigido pela UE. Estávamos num momento em que os preços do gás eram até sete vezes mais elevados do que antes da guerra. Esse custo é insustentável a longo prazo, razão pela qual os ministros da Energia da UE debateram medidas destinadas a limitar o aumento descontrolado dos preços da energia para além dos níveis comportáveis. A Europa e os seus Estados-Membros agiram em conjunto e de forma judiciosa, adotando uma série de medidas para estabilizar os mercados da energia: equacionaram a imposição de limites máximos dos preços, agruparam as compras e impuseram obrigações de armazenamento e fornecimentos solidários, entre muitas outras iniciativas.
Uma vez que as perspetivas para o resto do período invernal não se afiguram demasiado dramáticas, a UE deve começar agora a refletir sobre o próximo inverno e a sua capacidade para fazer face a eventuais dificuldades no futuro. A importação de gás exige infraestruturas físicas que não podem ser adaptadas de um dia para o outro. A Europa só está ligada por gasodutos a alguns exportadores e a mudança de fontes de abastecimento exige novos terminais. Essa mudança exige tempo, mas há que agir rapidamente, apostando em terminais flutuantes, como o que foi instalado no porto alemão de Wilhelmshaven.
Em suma, a possibilidade de a Europa se ver confrontada com estrangulamentos graves no abastecimento de gás é hoje muito menor. Estamos a conseguir abastecer-nos em gás a partir de inúmeras fontes alternativas, implantam-se novas fontes de energia renováveis a um ritmo acelerado e as medidas de eficiência e poupança energéticas estão a ser executadas com afinco. Tudo isto reduz a volatilidade do abastecimento energético e, consequentemente, o custo do gás. Permite a diversificação das fontes de energia e evita perturbações causadas pela interrupção súbita do abastecimento a partir de uma fonte.
Porém, os mercados da energia continuam muito vulneráveis a choques de abastecimento. Perante esse cenário, o preço do gás pode aumentar significativamente para ajustar o equilíbrio entre a procura e a oferta limitada. Por conseguinte, é salutar que os ministros da Energia tenham debatido e chegado a acordo sobre a fixação de um limite máximo para os preços do gás, mesmo que o nível definido seja relativamente elevado (180 euros por megawatt-hora com base no mercado à vista do gás mais volátil – o TTF, mercado de transferência de títulos localizado nos Países Baixos). Trata-se de uma espécie de válvula de segurança necessária para situações extremas, mas que é preferível não utilizar.
