É necessário um novo contrato social para a América Latina, que garanta a responsabilização política, a inclusão, a proteção social e o emprego de qualidade, defendeu o CESE num parecer de iniciativa sobre a situação socioeconómica pós-COVID na América Latina, adotado em dezembro. As sociedades civis livres e democraticamente organizadas são o melhor ponto de partida.

A pandemia de COVID-19 atingiu duramente a América Latina, pondo em evidência as fragilidades das políticas aplicadas ao longo de décadas, que se revelaram ineficazes para enfrentar os desafios atuais. A invasão da Ucrânia pela Rússia exacerbou a turbulência económica ao perturbar as cadeias de distribuição mundiais e ao contribuir para o aumento da inflação.

O Parecer – Situação social e económica na América Latina na sequência da crise da COVID-19 – Papel da sociedade civil no processo de recuperação considera que a região necessita de um novo contrato social, que poderia ser alcançado através de acordos transversais entre grupos socioeconómicos, entre regiões e entre gerações.

A propósito do papel da sociedade civil, Josep Puxeu Rocamora, membro do CESE e relator do parecer, salientou que «a Europa e a América Latina estão empenhadas na democracia e no Estado de direito, o que significa que a sociedade civil terá uma participação ativa, desempenhando um papel importante no desenvolvimento e na superação das crises e favorecendo o diálogo necessário para um novo contrato social».

A Europa precisa de reforçar os seus laços com a América Latina, nomeadamente no que toca às transições social, ecológica e digital. «Precisamos urgentemente de investir no estabelecimento de alianças com parceiros que partilham das mesmas ideias na América Latina», afirmou Josep Puxeu Rocamora. «Demos esta relação por adquirida por demasiado tempo. Temos de fazer um esforço para recuperar o atraso, uma vez que enfrentamos atualmente uma concorrência aguerrida por parte de outros intervenientes».

Essa aliança requer o pleno reconhecimento e a participação das sociedades civis organizadas, de organizações de defesa dos direitos humanos, de organizações sindicais e empresariais e de associações ambientais, defendeu o CESE. (at)