Num parecer recente, o CESE apela para que se intensifiquem os esforços para travar as pessoas e as organizações que estão na origem da desinformação, privilegiando uma abordagem mais preventiva do que corretiva.

A pandemia de COVID-19 tornou patente que a desinformação representa uma ameaça real. Neste contexto, na sequência de uma avaliação crítica, a Comissão Europeia publicou orientações, em maio de 2021, com vista a reforçar o Código de Conduta da UE sobre Desinformação e a proporcionar, assim, um espaço em linha mais seguro e fiável.

No parecer elaborado em reação a essas orientações, o CESE defende que a Comissão se concentra excessivamente nos conteúdos e na respetiva moderação e não, de forma suficiente, em quem os dissemina.

Segundo Thierry Libaert, relator do parecer, «os conteúdos mudam em permanência, as plataformas utilizadas evoluem, mas os principais intervenientes continuam a ser fundamentalmente os mesmos e as suas motivações não se alteram».
 
O CESE observa que a desinformação é um negócio em plena expansão e congratula-se com a tónica colocada pela Comissão na luta contra a sua capacidade de monetização. As informações falsas propagam-se seis vezes mais depressa do que as informações verdadeiras, recebem mais «gostos», são partilhadas mais frequentemente, geram mais atividade e atraem mais atenção, o que garante mais visitantes e, por conseguinte, mais valor e receitas publicitárias.

Frances Haugen, denunciante da Facebook, revelou recentemente que, ao invés de combater este fenómeno, o seu empregador fez dele parte integrante do seu modelo de negócio.

No entanto, a fim de combater de forma mais eficaz a desinformação na sua fonte, a Comissão deve considerar a adoção de um leque de instrumentos económicos, legislativos e financeiros mais vinculativos do que os compromissos voluntários assumidos pelos anunciantes publicitários em linha.

«A União Europeia deve dotar-se de mais competências para lutar eficazmente contra a desinformação, disseminada sistematicamente por poderes hostis, muitas vezes sob a orientação de governos de determinados países terceiros, com destaque para a Rússia e a China», assevera o relator.

O CESE defende que as autoridades nacionais precisam de mais apoio dos serviços de informações e apela para a cooperação e a partilha de conhecimentos entre todos os Estados-Membros da UE. No entanto, tendo em conta que a liberdade dos meios de comunicação social e os sistemas judiciais se encontram sob ameaça em vários Estados-Membros, a Comissão deve assegurar que a luta contra a desinformação não é utilizada como pretexto para limitar as liberdades cívicas, nomeadamente a liberdade de expressão.

A Comissão deve intensificar os esforços dedicados a conteúdos não anglófonos, em especial nos países que fazem fronteira com a Rússia, e centrar-se mais em plataformas menos conhecidas, como a VKontakte, Rumble, Odysee, Gab e Parler, a par das redes de referência. Apesar de as plataformas mais pequenas disporem de públicos mais restritos, podem ser menos transparentes e visar mais facilmente grupos específicos.

Uma vez que estão sempre a surgir novas redes, que os meios que estas utilizam são cada vez mais sofisticados (como as falsificações profundas) e que algumas aplicações estão na fronteira entre uma plataforma e um serviço de mensagens pessoais (como a Telegram), importa agir assim que se deteta um novo risco. (dm)