Financiamento adequado do #NextGenerationEU trará benefícios à Europa

Para a recuperação da União Europeia é crucial uma estratégia de financiamento que funcione bem para mobilizar fundos nos mercados internacionais de capitais. No parecer elaborado por Judith Vorbach e adotado na reunião plenária de julho, o Comité salienta que a boa execução do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU) exige um financiamento adequado e sustentado, a par de uma boa gestão dos riscos e custos de empréstimo baixos.

Na sua intervenção durante o debate, Judith Vorbach declarou: «Os empréstimos ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia têm de estar sujeitos ao controlo democrático e assentar na legitimidade e na transparência. Uma estratégia de financiamento eficaz, com um financiamento estável e sustentado e uma boa gestão dos riscos, além de uma elevada capacidade de endividamento e custos de empréstimo baixos, é do interesse público, em especial, do interesse da sociedade civil, que, em última instância, suporta os riscos do mercado.»

Para o CESE, a decisão da Comissão Europeia de reforçar as respetivas competências e pessoal para gerir o financiamento do Instrumento de Recuperação da União Europeia são boas notícias. Dado o forte interesse público num financiamento robusto, é importante que a Comissão assuma a gestão direta da estratégia em vez de a confiar a terceiros. O CESE apela para um equilíbrio entre os géneros quando da nomeação do pessoal incumbido dessa função.

O Comité apela igualmente para a criação de um conselho consultivo, em que estejam representados a Comissão, o Parlamento Europeu, o Conselho, os parceiros sociais e a sociedade civil organizada. (mp)