CESE lança Prémio para a Sociedade Civil 2021, dedicado à ação climática

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O CESE distinguirá, no máximo, cinco projetos no domínio do clima que reflitam o contributo inestimável da sociedade civil para alcançar a neutralidade climática.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) abriu as candidaturas para a edição de 2021 do seu Prémio para a Sociedade Civil. Tendo escolhido a ação climática como tema da edição deste ano, o CESE selecionará os vencedores de entre iniciativas criativas e inovadoras que visam promover uma transição justa para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas.

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a residentes na UE. As iniciativas e os projetos elegíveis têm de ser realizados na UE.

O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 10 horas (hora de Bruxelas) de 30 de junho de 2021.

Os projetos devem já ter sido executados ou estar em curso, ficando excluídos os que estejam em fase de planeamento e cuja execução não tenha começado até à data de 30 de junho de 2021.

A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar na reunião plenária do CESE de 8 e 9 de dezembro de 2021, em Bruxelas, sob reserva da evolução da situação sanitária.

 

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA DA EDIÇÃO DESTE ANO

Enquanto primeira instituição da UE a dar um palco a Greta Thunberg nos primórdios do movimento mundial de greve pelo clima Fridays for Future, o CESE sempre foi um fervoroso defensor da ação climática ascendente.

Assim, sempre sublinhou a importância das organizações de base e dos indivíduos para a concretização da transição rumo à neutralidade climática. Estes intervenientes desempenham um papel fundamental ao contribuírem para a mudança de normas e comportamentos, tornando as economias locais mais ecológicas ou impulsionando a transição para sociedades com emissões líquidas nulas a nível local ou regional.

Através do seu trabalho, o CESE tem salientado reiteradamente que o êxito do Pacto Ecológico Europeu — no âmbito do qual a UE se comprometeu a alcançar a neutralidade climática até 2050 — depende da ação e do empenho de todos os intervenientes. Uma das principais iniciativas do Pacto Ecológico Europeu — o Pacto Europeu para o Clima — deve incentivar as pessoas a tornarem-se parte da solução e não do problema, capacitando-as para alterar os sistemas que nos colocaram às portas da crise climática.

Além disso, o CESE atribui especial importância à participação dos jovens na ação climática. Em março deste ano, o seu evento emblemático anual, intitulado A tua Europa, a tua voz!, que reúne estudantes do ensino secundário de todos os Estados-Membros da UE e dos países candidatos à adesão à UE, simulou uma conferência internacional sobre as alterações climáticas (COP) e acolheu vários conhecidos ativistas do clima.

Ao dedicar o seu prémio emblemático a este tema de importância capital, o CESE pretende distinguir e dar a conhecer os esforços de proteção do clima envidados, até à data, por intervenientes não governamentais. Visa igualmente estimular projetos em curso e inspirar novos projetos, salientando, assim, o contributo das organizações da sociedade civil e dos indivíduos para o Pacto Ecológico Europeu.

Na edição de 2021, o CESE atribuirá o seu Prémio para a Sociedade Civil a projetos e iniciativas de destaque que abranjam, pelo menos, um dos seguintes aspetos:

  • promover a plena participação e/ou a aceitação da sociedade civil na transição para uma sociedade com impacto neutro no clima;
  • promover a participação dos cidadãos no debate sobre o clima;
  • conceber/executar projetos que inspirem e mobilizem as pessoas nos seus ambientes locais e de trabalho para a transição rumo a estilos de vida respeitadores do clima, nomeadamente por empregadores ou organizações de trabalhadores;
  • promover a sensibilização dos consumidores para o clima ou incentivar mudanças de comportamento e de normas sociais no contexto da crise climática;
  • conceber/executar projetos que defendam políticas climáticas ativas a nível local, regional, nacional ou europeu;
  • promover a justiça climática em sentido lato, tendo em conta os direitos humanos e a responsabilidade social das empresas; incentivar ações de sensibilização para a questão das alterações climáticas junto de públicos mais vastos, mais diversificados e/ou desfavorecidos/marginalizados; assegurar que nenhum grupo da sociedade fique para trás na transição para uma economia e uma sociedade com impacto neutro no clima;
  • promover o ensino do clima em todos os níveis escolares; conceber/executar projetos que sensibilizem as crianças e os jovens para as alterações climáticas e as soluções para as combater;
  • sensibilizar para os impactos das alterações climáticas e promover ações para aumentar a resiliência e a adaptação às alterações climáticas;
  • promover a participação da sociedade civil na execução das políticas climáticas a nível local, regional, nacional ou europeu;
  • promover a cidadania ativa e a capacitação dos cidadãos através da participação em projetos que promovam uma transição justa e criem novas interações cívicas conducentes a uma economia com impacto neutro no clima;
  • promover a participação ativa dos jovens na elaboração de propostas e na aplicação de soluções climáticas, bem como capacitar os jovens para participarem nos processos decisórios para a formulação de políticas climáticas e ambientais a nível local, regional, nacional ou europeu.

As publicações literárias ou científicas, seja qual for o seu tipo ou o suporte utilizado, os produtos audiovisuais e as obras de arte de qualquer tipo não são elegíveis para concorrer ao prémio.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE: http://www.eesc.europa.eu/civilsocietyprize/.

 

SOBRE O PRÉMIO PARA A SOCIEDADE CIVIL

Em 2021, o CESE atribuirá o seu 12.º Prémio para a Sociedade Civil. Dedicado cada ano a um tema diferente de especial pertinência para a UE, o prémio visa encorajar e recompensar iniciativas e realizações de organizações da sociedade civil e/ou de pessoas que tenham contribuído significativamente para promover os valores comuns que reforçam a coesão e a integração europeias.

Em 2020, o CESE substituiu excecionalmente o Prémio CESE para a Sociedade Civil pelo Prémio CESE para a Solidariedade Civil, dedicado à luta contra a COVID-19. Nessa edição única, o CESE prestou homenagem a 23 organizações da sociedade civil, indivíduos e empresas privadas de toda a UE que demonstraram uma solidariedade e uma responsabilidade cívica excecionais na luta contra a pandemia e na atenuação dos seus terríveis efeitos. Em 2019, o Prémio para a Sociedade Civil celebrou a igualdade de género e a capacitação das mulheres.

Apelamos aos órgãos de comunicação social para que incentivem as organizações da sociedade civil do seu país ou da sua rede a candidatarem-se ao Prémio CESE para a Sociedade Civil 2021 e, deste modo, contribuam para o reconhecimento de projetos de valor.