Por Thomas Kattnig

O hidrogénio verde é uma pedra angular da nossa transição energética, pelo que a sua rápida implantação é extremamente importante para o futuro sistema energético, bem como para o bem-estar social e económico da UE.

Contudo, o estabelecimento da oferta, da procura, das infraestruturas e da produção no que diz respeito ao hidrogénio implica vários desafios. O hidrogénio é dispendioso e depende de condições-quadro adequadas. Por um lado, temos, em primeiro lugar, de direcionar a sua utilização para setores cuja eletrificação é difícil e de o utilizar como meio de armazenamento de energia. Por outro lado, temos de assegurar a criação das condições necessárias para uma expansão rápida e eficiente das infraestruturas de hidrogénio.

Neste contexto, são particularmente importantes três aspetos:

1. Há que assegurar o financiamento necessário da infraestrutura. Uma vez que a construção de uma infraestrutura de transportes implicará custos significativos, o CESE salienta a importância de uma afetação eficiente dos recursos, que exigirá um planeamento inteligente e integrado, incluindo além-fronteiras, e um regime regulamentar que permita os investimentos necessários na infraestrutura, promovendo simultaneamente a sustentabilidade ambiental do sistema energético no seu conjunto e protegendo os utilizadores da rede de tarifas de rede excessivas. Ao mesmo tempo, há que evitar por absoluto encargos adicionais sob a forma da subsidiação cruzada das redes de hidrogénio pelos utilizadores da rede de gás. Este aspeto é especialmente importante, uma vez que os futuros utilizadores da infraestrutura da rede de hidrogénio diferem consideravelmente dos atuais utilizadores da rede de gás. Por conseguinte, é importante aplicar, tanto quanto possível, o princípio do utilizador-pagador e, assim, assegurar que as infraestruturas de hidrogénio sejam financiadas principalmente pelos utilizadores das mesmas.
2. Além do financiamento, cabe garantir a mão de obra necessária à expansão e à produção. A par da criação de novos empregos de qualidade, importa em especial reafetar os atuais trabalhadores. Para que isso aconteça os trabalhadores atuais terão de receber formação adequada, bem como ações de requalificação e melhoria de competências, e a mão de obra terá de ser mantida através da oferta de boas condições de trabalho. Neste contexto, os operadores de rede têm de estar vinculados pelas convenções coletivas aplicáveis e as condições de trabalho têm de ser melhoradas, a fim de atrair mão de obra qualificada. O CESE advoga, por isso, um diálogo social eficaz e conclusivo no setor do gás, tanto a nível europeu como nacional.
3. A certificação uniforme, rastreável e obrigatória do hidrogénio produzido deve ser assegurada por um sistema de certificação central da UE. Além dos critérios ecológicos, esses sistemas de certificação também devem prever normas sociais, que devem incluir condições de trabalho justas e seguras, bem como o respeito pelos direitos laborais, sociais e sindicais.

Por conseguinte, o CESE insta a Comissão a rever a estratégia para o hidrogénio, que foi – e bem – criticada pelo Tribunal de Contas Europeu. Em colaboração com a sociedade civil a nível nacional e europeu, cabe assegurar a elaboração de uma estratégia abrangente que tenha em conta a certificação, o financiamento, as necessidades em matéria de mão de obra, a promoção e a defesa dos consumidores. Só assim será possível promover um futuro risonho para o setor europeu do hidrogénio.