No debate sobre o futuro da política comercial da UE numa realidade global em mudança, que teve lugar na plenária, o CESE salientou que apenas um comércio aberto, justo, inclusivo e sustentável permitirá uma recuperação resiliente e trará prosperidade às empresas e pessoas. Reconheceu igualmente o papel fundamental da Organização Mundial do Comércio neste esforço.

O panorama comercial mundial mostra que a recuperação continua a processar-se de forma heterogénea.

A presidente do CESE, Christa Schweng, observou que «o comércio internacional deve ser livre, justo, sustentável e previsível. É crucial para as nossas empresas e para os nossos cidadãos. O comércio sustentável é a única forma de comércio que permitirá uma recuperação sustentável e resiliente na sequência da pandemia de COVID-19».

Na reunião plenária de outubro, o CESE acolheu o embaixador Jean-Marie Paugam, diretor-geral adjunto da Organização Mundial do Comércio (OMC), que asseverou que o sistema de comércio internacional comprovara resiliência face à pandemia. «No início, testemunhámos uma série de restrições ao comércio, mas muito rapidamente os países optaram pela via da cooperação e facilitação».

Através do Parecer de Iniciativa – Capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável de nova geração – Revisão do plano de ação de 15 pontos, previsto no âmbito do debate, o CESE visa assegurar que, desta vez, a mensagem em prol de uma «agenda comercial assente em valores» será claramente interiorizada enquanto elemento fundamental da estratégia comercial da UE.

A relatora do parecer, Tanja Buzek, frisou, em especial, o facto de os capítulos sobre as normas laborais e ambientais não satisfazerem plenamente os compromissos juridicamente vinculativos. «Propomos uma revisão ambiciosa, com uma nova abordagem de execução assente em sanções, um acompanhamento mais forte pela sociedade civil, utilizando instrumentos inovadores e reforçando o efeito de alavanca dos capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável.»

Non aes sed fides – não dinheiro, mas confiança

Jean-Marie Paugam considera que a restauração da confiança no sistema deve ser uma prioridade, pois foi posta em causa por muitas partes interessadas e muitos países por muito tempo. «Temos de repor, em primeiro lugar, um nível mínimo de confiança, pois, sem ela, é impossível negociar», aduzindo com firmeza que o ativo mais valioso da OMC reside na expressão latina non aes sed fides, ou seja, não dinheiro, mas confiança.

Remetendo para um artigo publicado recentemente no sítio Web Borderlex por David Henig que descreve, na sua opinião, os três cenários possíveis para a OMC – «redinamização, desintegração ou regressão» –, Jean-Marie Paugam opta pela «reconstrução». Por conseguinte, a UE e a sociedade civil europeia devem participar ativamente neste processo, pois, como refere Tanja Buzek, «alcançar a sustentabilidade é impossível sem a sociedade civil».

A encerrar o evento, Christa Schweng declarou que «a participação ativa e a adesão da sociedade civil organizada, em todas as suas componentes, é um elemento fundamental de um sistema comercial sustentável ao serviço das pessoas». (at)